SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Justificativa de Ausência

Justificativa de Aus&ecirc;ncia n&ordm; 1845/2020, do vereador Ivan Duarte, justifica aus&ecirc;ncia na Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria que ocorrer&aacute; no dia 11 de mar&ccedil;o do corrente ano, no Plen&aacute;rio desta Casa, tendo em vista que estar&aacute; em Porto Alegre na Assembl&eacute;ia Legislativa, participando da Reuni&atilde;o da Comiss&atilde;o de Economia, Desenvolvimento Sustent&aacute;vel e do Turismo, que visa tratar sobre "o Coronav&iacute;rus e os efeitos na economia ga&uacute;cha."
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Correspondências Recebidas

Protocolo n&ordm; 1821/2020 &ndash; Of&iacute;cio n&ordm; 067/2020 &ndash; CMSPel, do Conselho Municipal de Sa&uacute;de de Pelotas, d&aacute; conhecimento das delibera&ccedil;&otilde;es da Assembleia Geral Ordin&aacute;ria realizada em 06/03/2020.

Projetos

<p style="margin-left: -0.07cm; margin-right: -0.01cm; margin-bottom: 0cm; border: none; padding: 0cm; line-height: 100%;" align="justify" data-darkreader-inline-border-top="" data-darkreader-inline-border-right="" data-darkreader-inline-border-bottom="" data-darkreader-inline-border-left="">Projeto de Decreto Legislativo n&ordm; 1796/2020, do vereador Salvador Ribeiro, denomina nome de Rua Edgar da Costa Gomes em nosso munic&iacute;pio e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.

Sumário de Proposições

Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1770/2020, do vereador Antonio Peres, Requer &agrave; Prefeitura Municipal atrav&eacute;s da Secretaria Municipal de Transporte e Tr&acirc;nsito que providencie a pintura da faixa de pedestre na Rua Jos&eacute; Crist&oacute;v&atilde;o dos Santos, em frente a Escola Nossa Senhora das Dores. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1771/2020, do vereador Antonio Peres, Prop&otilde;e &agrave; Secretaria de Transporte e Tr&acirc;nsito, solicitando a instala&ccedil;&atilde;o de um sem&aacute;foro na Av. Bento Gon&ccedil;alves esquina Rua Anchieta. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1772/2020, do vereador Antonio Peres, Requer &agrave; Prefeitura Municipal atrav&eacute;s da Secretaria de Servi&ccedil;os Urbanos que providencie a reposi&ccedil;&atilde;o de l&acirc;mpada nos postes da Rua Crist&oacute;v&atilde;o Jos&eacute; dos Santos, entre os n&uacute;meros 321 e 401, Bairro Cohab Tablada. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1773/2020, do vereador Marcos Ferreira, Requer &agrave; Secretaria Municipal de Tr&acirc;nsito e Transporte a instala&ccedil;&atilde;o de um dos novos abrigos do transporte coletivo na Rua Comendador Rafael Dias Mazza, em frente ao Residencial Piazza Toscana II, no Bairro Areal. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1786/2020, do vereador &Eacute;der Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, a Secretaria de Obras e Pavimenta&ccedil;&atilde;o, que providencie a recupera&ccedil;&atilde;o do cal&ccedil;amento na extens&atilde;o da Rua Doutor Maximiano Pombo Cirne (Loteamento Solar da Figueira).
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1787/2020, do vereador &Eacute;der Blank, Requer &agrave; Secretaria de Servi&ccedil;os Urbanos, tomada de provid&ecirc;ncias em rela&ccedil;&atilde;o aos &ldquo;entulhos&rdquo; descartados na Rua Marqu&ecirc;s de Olinda, n&ordm; 1635 &ndash; Py Crespo.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1788/2020, do vereador &Eacute;der Blank, Requer ao Departamento de Ilumina&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica (DIP) que providencie a reposi&ccedil;&atilde;o de l&acirc;mpada queimada na Avenida 4, em frente a casa de n&ordm; 343 &ndash; Vila Princesa.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1790/2020, do vereador &Eacute;der Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, &agrave; Secretaria de Qualidade Ambiental, que providencie a poda de &aacute;rvore dentro da Escola Antonio Rona &ndash; Vila Princesa.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1791/2020, do vereador &Eacute;der Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, atrav&eacute;s da Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie reposi&ccedil;&atilde;o de l&acirc;mpada na Federeca divisa com Arroio do Padre, logo passando o Guarani, na resid&ecirc;ncia de Silma Mendes Silveira.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1792/2020, do vereador &Eacute;der Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, em especial a Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie o conserto de duas pontes localizadas ambas na Estrada do Bedum &ndash; 4&ordm; Distrito.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1793/2020, do vereador &Eacute;der Blank, Requer &agrave; Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie patrolamento e cascalhamento na Estrada da Francesa saindo na Gratid&atilde;o.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1794/2020, do vereador &Eacute;der Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, atrav&eacute;s da Secretaria de Servi&ccedil;os Urbanos que providencie envio de caminh&atilde;o hidrojateador para realizar a passada nos canos, de modo especial a Rua (2) Paulo Aci Teixeira, n&uacute;mero 2469A &ndash; Sitio Floresta.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1795/2020, do vereador &Eacute;der Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, ao SANEP solicitando o conserto do vazamento de &aacute;gua na Vila Nova, no Passo do Salso, em frente do n&deg; 180 &ndash; Fragata.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1798/2020, da vereadora Daiane Dias, Requer ao Poder Executivo Municipal, solicitando &agrave; Secretaria Municipal de Planejamento e Gest&atilde;o da Cidade (SEPLAG), que a mesma informe a Associa&ccedil;&atilde;o Municipal de Apoio Comunit&aacute;rio (AMAC), empresa respons&aacute;vel pelas obras da Avenida Duque de Caxias, que em frente ao Com&eacute;rcio Brick Im&oacute;veis Bons Amigos, localizado na Avenida Duque de Caxias, n&uacute;mero 111, passou a ter alagamentos ap&oacute;s as obras de requalifica&ccedil;&atilde;o da via.&nbsp;
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1804/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substitui&ccedil;&atilde;o de l&acirc;mpadas queimadas nos postes de ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica na Rua Joana Neutzling Levien (Corredor da Barbuda), de modo especial em frente aos im&oacute;veis n.&ordm; 380 e 390, no bairro Tr&ecirc;s Vendas.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1805/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substitui&ccedil;&atilde;o de l&acirc;mpadas queimadas nos postes de ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica na Rua Francisco Ferreira Veloso, de modo especial em frente ao im&oacute;vel n.&ordm; 675, na Py Crespo, no bairro Tr&ecirc;s Vendas.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1806/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substitui&ccedil;&atilde;o de l&acirc;mpadas queimadas nos postes de ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica na Travessa S&atilde;o Marcos, de modo especial em frente ao im&oacute;vel n.&ordm; 84-A, na Santa Terezinha, no bairro Tr&ecirc;s Vendas.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1808/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita &agrave; Prefeitura de Pelotas, por interm&eacute;dio do SANEP, o conserto do vazamento de &aacute;gua pot&aacute;vel na Rua Marqu&ecirc;s de Olinda, de modo especial em frente ao im&oacute;vel n.&ordm; 690, na Py Crespo, no bairro Tr&ecirc;s Vendas.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1809/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substitui&ccedil;&atilde;o de l&acirc;mpada queimada no poste de ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica na Avenida 25 de Julho, de modo especial em frente ao im&oacute;vel n.&ordm; 1.340, na Silveira, no bairro Tr&ecirc;s Vendas. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1816/2020, do vereador &Eacute;zio Moreira, Requer ao Poder Executivo Municipal, &agrave; Secretaria SSUI que providencie a recoloca&ccedil;&atilde;o de l&acirc;mpadas na Rua Pedro Moacir e adjac&ecirc;ncias, no Bairro Tr&ecirc;s Vendas. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1818/2020, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, solicitando &agrave; Secretaria Municipal de Servi&ccedil;os Urbanos, que providencie a reposi&ccedil;&atilde;o de lumin&aacute;ria na Av. Amazonas, defronte ao 274, Barro Duro. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1819/2020, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, &agrave; Secretaria de Transporte e Tr&acirc;nsito, que providencie faixa de seguran&ccedil;a na Avenida Duque de Caxias quase em frente a Rua Frei Caneca, Bairro Fragata. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1820/2020, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, &agrave; Secretaria de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura, que providencie o patrolamento e ro&ccedil;ado na Rua Almirante Saldanha da Gama, 117, bairro Padre R&eacute;us. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1828/2020, da vereadora Daiane Dias, Requer ao Poder Executivo Municipal, &agrave; Secretaria de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura, que providencie atrav&eacute;s do Departamento de Ilumina&ccedil;&atilde;o, a substitui&ccedil;&atilde;o das l&acirc;mpadas na Rua Salvador Hitta Porres, frente aos n&uacute;meros 706 e 782 &ndash; Fragata. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1835/2020, do vereador &Eacute;der Blank, Requer ao Departamento de Ilumina&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica (DIP), que providencie reposi&ccedil;&atilde;o de l&acirc;mpada na Rua Marqu&ecirc;s de Olinda, em frente ao n&uacute;mero 1390 &ndash; Tr&ecirc;s Vendas.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1836/2020, do vereador &Eacute;der Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, atrav&eacute;s da Secretaria de Servi&ccedil;os Urbanos que providencie o conserto do cano quebrado na Rua 14 esquina 5 &ndash; Vila Princesa.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1839/2020, do vereador Marcus Cunha, Prop&otilde;e ao Poder Executivo, Secretaria de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura, que providencie conserto de ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica na Rua Gomes Carneiro, em frente ao n&uacute;mero 1206, Centro.&nbsp;
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Expediente Diversos (17ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)