Resumo (17ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 11/03/2020 - 08:30
Encerramento: 11/03/2020 - 10:00



Mesa Diretora
Presidente: José Sizenando / DEM
1º Vice-Presidente: Marcos Ferreira (Marcola) / PT
2º Vice-Presidente: Cristina Oliveira / PDT
1º Secretário: Daiane Dias / PSB
2º Secretário: Toninho Peres / PSB



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
ÉZIO MOREIRA DA SILVA / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ivan Duarte viagem, por interesse da comunidade Sessão



Expedientes
Justificativa de Ausência:

Justificativa de Ausência1845/2020, do vereador Ivan Duarte, justifica ausência na Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 11 de março do corrente ano, no Plenário desta Casa, tendo em vista que estará em Porto Alegre na Assembléia Legislativa, participando da Reunião da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, que visa tratar sobre "o Coronavírus e os efeitos na economia gaúcha."

 

Correspondências Recebidas:

Protocolo1821/2020 Ofício067/2020 CMSPel, do Conselho Municipal de Saúde de Pelotas, dá conhecimento das deliberações da Assembleia Geral Ordinária realizada em 06/03/2020.

Projetos:

Projeto de Decreto Legislativo1796/2020, do vereador Salvador Ribeiro, denomina nome de Rua Edgar da Costa Gomes em nosso município e dá outras providências.

Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 1770/2020, do vereador Antonio Peres, Requer à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito que providencie a pintura da faixa de pedestre na Rua José Cristóvão dos Santos, em frente a Escola Nossa Senhora das Dores.

Pedido de providência nº 1771/2020, do vereador Antonio Peres, Propõe à Secretaria de Transporte e Trânsito, solicitando a instalação de um semáforo na Av. Bento Gonçalves esquina Rua Anchieta.

Pedido de providência nº 1772/2020, do vereador Antonio Peres, Requer à Prefeitura Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a reposição de lâmpada nos postes da Rua Cristóvão José dos Santos, entre os números 321 e 401, Bairro Cohab Tablada.

Pedido de providência nº 1773/2020, do vereador Marcos Ferreira, Requer à Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte a instalação de um dos novos abrigos do transporte coletivo na Rua Comendador Rafael Dias Mazza, em frente ao Residencial Piazza Toscana II, no Bairro Areal.

Pedido de providência nº 1786/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, a Secretaria de Obras e Pavimentação, que providencie a recuperação do calçamento na extensão da Rua Doutor Maximiano Pombo Cirne (Loteamento Solar da Figueira).

Pedido de providência nº 1787/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos, tomada de providências em relação aos “entulhos” descartados na Rua Marquês de Olinda, 1635 – Py Crespo.

Pedido de providência nº 1788/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpada queimada na Avenida 4, em frente a casa de nº 343 – Vila Princesa.

Pedido de providência nº 1790/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria de Qualidade Ambiental, que providencie a poda de árvore dentro da Escola Antonio Rona – Vila Princesa.

Pedido de providência nº 1791/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie reposição de lâmpada na Federeca divisa com Arroio do Padre, logo passando o Guarani, na residência de Silma Mendes Silveira.

Pedido de providência nº 1792/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, em especial a Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie o conserto de duas pontes localizadas ambas na Estrada do Bedum – 4º Distrito.

Pedido de providência nº 1793/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie patrolamento e cascalhamento na Estrada da Francesa saindo na Gratidão.

Pedido de providência nº 1794/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie envio de caminhão hidrojateador para realizar a passada nos canos, de modo especial a Rua (2) Paulo Aci Teixeira, número 2469ASitio Floresta.

Pedido de providência nº 1795/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, ao SANEP solicitando o conserto do vazamento de água na Vila Nova, no Passo do Salso, em frente do n° 180Fragata.

Pedido de providência nº 1798/2020, da vereadora Daiane Dias, Requer ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Cidade (SEPLAG), que a mesma informe a Associação Municipal de Apoio Comunitário (AMAC), empresa responsável pelas obras da Avenida Duque de Caxias, que em frente ao Comércio Brick Imóveis Bons Amigos, localizado na Avenida Duque de Caxias, número 111, passou a ter alagamentos após as obras de requalificação da via. 

Pedido de providência nº 1804/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua Joana Neutzling Levien (Corredor da Barbuda), de modo especial em frente aos imóveis n.º 380 e 390, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 1805/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua Francisco Ferreira Veloso, de modo especial em frente ao imóvel n.º 675, na Py Crespo, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 1806/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Travessa São Marcos, de modo especial em frente ao imóvel n.º 84-A, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 1808/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do SANEP, o conserto do vazamento de água potável na Rua Marquês de Olinda, de modo especial em frente ao imóvel n.º 690, na Py Crespo, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 1809/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpada queimada no poste de iluminação pública na Avenida 25 de Julho, de modo especial em frente ao imóvel n.º 1.340, na Silveira, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 1816/2020, do vereador Ézio Moreira, Requer ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria SSUI que providencie a recolocação de lâmpadas na Rua Pedro Moacir e adjacências, no Bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 1818/2020, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, que providencie a reposição de luminária na Av. Amazonas, defronte ao 274, Barro Duro.

Pedido de providência nº 1819/2020, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria de Transporte e Trânsito, que providencie faixa de segurança na Avenida Duque de Caxias quase em frente a Rua Frei Caneca, Bairro Fragata.

Pedido de providência nº 1820/2020, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que providencie o patrolamento e roçado na Rua Almirante Saldanha da Gama, 117, bairro Padre Réus.

Pedido de providência nº 1828/2020, da vereadora Daiane Dias, Requer ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que providencie através do Departamento de Iluminação, a substituição das lâmpadas na Rua Salvador Hitta Porres, frente aos números 706 e 782Fragata.

Pedido de providência nº 1835/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), que providencie reposição de lâmpada na Rua Marquês de Olinda, em frente ao número 1390 – Três Vendas.

Pedido de providência nº 1836/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o conserto do cano quebrado na Rua 14 esquina 5 – Vila Princesa.

Pedido de providência nº 1839/2020, do vereador Marcus Cunha, Propõe ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que providencie conserto de iluminação pública na Rua Gomes Carneiro, em frente ao número 1206, Centro. 

 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcus Cunha

2 - Dila Bandeira

3 - Vicente Amaral

4 - Marcos Ferreira (Marcola)
Aparte para a Ver. Daiane Dias

5 - Fabrício Tavares

6 - Éder Blank (Pataca)




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
ÉZIO MOREIRA DA SILVA / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 1789 de 2020
Autor: Éder Blank (Pataca)
Solicita as seguintes informações: * Quando ocorrerá a possibilidade da poda ou supressão de árvores que consta o pedido em abertura do protocolo de Doc n°:200.051811/2019 na Rua Doutor Maximiano Pombo Cirne, n° 194 (Lot. S. Figueira) – Areal?; * Por qual motivo não ocorreu o serviço de extrema urgência?
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 1840 de 2020
Autor: Marcus Cunha
Solicita ao Poder Executivo Municipal de Pelotas, Secretaria Municipal de Saúde, o Pedido de Informação para que esclareça quais são as estratégias que serão adotadas pelo município para prevenção e tratamento do Corona Vírus (Covid-19), tendo em vista a iminência do inverno.
Aprovado por Unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cristina Oliveira



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