Resumo (19ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 17/03/2020 - 08:30
Encerramento: 17/03/2020 - 10:57



Mesa Diretora
Presidente: José Sizenando / DEM
1º Vice-Presidente: Marcos Ferreira (Marcola) / PT
2º Vice-Presidente: Cristina Oliveira / PDT
1º Secretário: Daiane Dias / PSB
2º Secretário: Toninho Peres / PSB



Lista de Presença na Sessão
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Protocolo1918/2020 Ofício0036/2020 DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Solicita informações mais detalhadas referente à solicitação formulada pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações acerca dos recursos disponíveis e respectiva aplicação para os serviços de vigilância/segurança das unidades básicas de saúde do município (prot. Câmara nº 1017/2020), conforme manifestação da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, objetivando a prestação de esclarecimentos precisos e detalhados ao representante do Poder Legislativo.

Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 1898/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas nos postes de iluminação pública na esquina da Avenida Um com a Rua Dez, no Getúlio Vargas, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 1899/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na extensão da Rua Dezoito, no Getúlio Vargas, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 1912/2020, do vereador Roger Ney, Propõe à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando um estudo técnico para a implantação de faixa de segurança na Rua Santa Clara, esquina Rua São Francisco, Santa Terezinha – Três Vendas.

Pedido de providência nº 1914/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito solicitando a repintura da rótula e a melhor sinalização da mesma, no entroncamento das avenidas Pinheiro Machado, Theodoro Müller e a Rua Almirante Lanbim, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 1915/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja feita limpeza, roçado e retirada de entulho em toda a Vila Farroupilha, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 1916/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito solicitando a instalação de uma faixa de segurança e sinalização de Pare na minirtula da Rua Atahualpa Gonçalves Dias esquina com a Rua Carmem Miranda, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 1917/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja feita limpeza, roçado e retirada de entulho de todas as ruas e praças da Cohab Fragata, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 1927/2020, da vereadora Zilda Bürkle, Requer patrolamento na Estrada Picada do Arroio Grande, próximo ao Comercial Bierhals, no 6º Distrito de Pelotas.

Pedido de providência nº 1928/2020, do vereador José Sizenando, Propõe que à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Departamento de Iluminação Pública – DIP, que providencie manutenção de iluminação pública no Passeio 01, nº 662, Bairro Jardim das Tradições. 

Pedido de providência nº 1949/2020, da vereadora Cristina Oliveira, Requer ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos Departamento de Iluminação Pública, que providencie troca de lâmpada no poste localizado na Avenida Cidade Lisboa, em frente à casa de nº 252, bairro Fragata. 




 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1796 de 2020
Autor: Salvador Ribeiro
Denomina nome de Rua Edgar da Costa Gomes em nosso município e dá outras providências.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1864 de 2020
Autor: Fernanda Miranda
Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.725, de 5 de julho de 2019, que dispõe sobre o atendimento prioritário nos estabelecimentos dos Municípios e dá outras providências.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1865 de 2020
Autor: Fernanda Miranda
Determina aos hipermercados, supermercados, lojas de materiais de construção e congêneres, disponibilizarem carrinhos adaptados e carrinhos adaptados com assento para as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e dá outras providências.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1866 de 2020
Autor: Fernanda Miranda
Lei de acessibilidade nos cinemas de Pelotas para a comunidade surda, pessoas com deficiência visual e pessoas com Transtorno de Espectro Autista.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1877 de 2020
Autor: Fabrício Tavares
Obriga os condomínios residenciais localizados em Pelotas a comunicar os orgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e maus tratos contra animais.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 7 de 2020
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Processo: 0940/2020
Altera a Lei Municipal nº 6.665/2018, que institui a Câmara de Conciliação de Precatórios no âmbito do município de Pelotas, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: VOTAÇÃO DE MÉRITO
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1004 de 2020
Autores: Marcos Ferreira (Marcola), Fabrício Tavares
Dá o nome do jornalista Álvaro Antônio Dias Piégas à rótula localizada no encontro das avenidas Antônio Augusto de Assunção e José Maria da Fontoura, na praia do laranjal, da cidade de Pelotas/RS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: VOTAÇÃO DE MÉRITO
3 - Mensagem nº 4 de 2020
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Processo: 0694/2020
A presente lei revoga a Lei Municipal n.0 5.100, de 26 de janeiro de 2005, que instituiu Programa para o Desenvolvimento de Emprego e Renda – Desenvolver Pelotas, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: VOTAÇÃO DE MÉRITO
4 - Mensagem nº 6 de 2020
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Processo: 0901/2020
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 4.594, de 20 de outubro de 2000.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: VOTAÇÃO DE MÉRITO



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