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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(22ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Ata
Ata nº 032/2020
Justificativa de Ausência
Correspondências Recebidas
Projetos
<p style="margin-left: -0.07cm; margin-right: -0.01cm; margin-bottom: 0cm; border: none; padding: 0cm; line-height: 100%; --darkreader-inline-border-top: initial; --darkreader-inline-border-right: initial; --darkreader-inline-border-bottom: initial; --darkreader-inline-border-left: initial;" align="justify" data-darkreader-inline-border-top="" data-darkreader-inline-border-right="" data-darkreader-inline-border-bottom="" data-darkreader-inline-border-left=""><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>Mensagem nº 009/2020</strong>, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Dispõe sobre a criação de vagas no quadro de pessoal estatutário da administração direta do Poder Executivo Municipal de Pelotas, e dá outras providências.</span></p> <p style="margin-left: -0.07cm; margin-right: -0.01cm; margin-bottom: 0cm; border: none; padding: 0cm; line-height: 100%; --darkreader-inline-border-top: initial; --darkreader-inline-border-right: initial; --darkreader-inline-border-bottom: initial; --darkreader-inline-border-left: initial;" align="justify" data-darkreader-inline-border-top="" data-darkreader-inline-border-right="" data-darkreader-inline-border-bottom="" data-darkreader-inline-border-left=""><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>Mensagem nº 011/2020</strong>, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Autoriza o Poder Executivo a contratar por tempo determinado, na forma de contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.</span></p> <p style="margin-left: -0.07cm; margin-right: -0.01cm; margin-bottom: 0cm; border: none; padding: 0cm; line-height: 100%; --darkreader-inline-border-top: initial; --darkreader-inline-border-right: initial; --darkreader-inline-border-bottom: initial; --darkreader-inline-border-left: initial;" align="justify" data-darkreader-inline-border-top="" data-darkreader-inline-border-right="" data-darkreader-inline-border-bottom="" data-darkreader-inline-border-left=""><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>Mensagem nº 012/2020</strong>, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Dispõe sobre a excepcionalidade da cobrança pelos serviços do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas – SANEP, em decorrência da pandemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.</span></p> <p style="margin-left: -0.07cm; margin-right: -0.01cm; margin-bottom: 0cm; border: none; padding: 0cm; line-height: 100%; --darkreader-inline-border-top: initial; --darkreader-inline-border-right: initial; --darkreader-inline-border-bottom: initial; --darkreader-inline-border-left: initial;" align="justify" data-darkreader-inline-border-top="" data-darkreader-inline-border-right="" data-darkreader-inline-border-bottom="" data-darkreader-inline-border-left=""><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>Mensagem nº 013/2020</strong>, da Prefeitura Municipal de Pelotas,A presente lei autoriza a utilização dos valores existentes no Fundo para Sustentabilidade do Espaço Municipal (FUSEM) e no Fundo Municipal de Proteção e Recuperação Ambiental (FMAM) pela Administração Pública do Município de Pelotas, para enfrentamento da emergência em saúde pública de abrangência internacional, decorrente do novo coronavírus (covid-19), e dá outras providências.</span></p> <p style="margin-left: -0.07cm; margin-right: -0.01cm; margin-bottom: 0cm; border: none; padding: 0cm; line-height: 100%; --darkreader-inline-border-top: initial; --darkreader-inline-border-right: initial; --darkreader-inline-border-bottom: initial; --darkreader-inline-border-left: initial;" align="justify" data-darkreader-inline-border-top="" data-darkreader-inline-border-right="" data-darkreader-inline-border-bottom="" data-darkreader-inline-border-left=""><span style="font-variant: normal;"><span style="--darkreader-inline-color: #e8e6e3; color: #000000;"><span style="text-decoration: none;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: medium;"><span style="letter-spacing: normal;"><span lang="pt-BR"><span style="font-style: normal;"><span style="font-weight: normal;"><span style="background: transparent; --darkreader-inline-bgimage: initial; --darkreader-inline-bgcolor: transparent;" data-darkreader-inline-bgimage="" data-darkreader-inline-bgcolor=""><span style="text-decoration: none;"><span style="background-color: transparent; --darkreader-inline-bgcolor: transparent;" data-darkreader-inline-bgcolor=""><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>Mensagem nº 014/2020</strong>, da Prefeitura Municipal de Pelotas,Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa Avançar Cidades – Saneamento, modalidade manejo de águas pluviais, e dá outras providências.</span></span><span style="--darkreader-inline-color: #e8e6e3; color: #000000; font-family: Arial, sans-serif;" data-darkreader-inline-color=""> <br /><br /><br /></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></p>
Sumário de Proposições