Mensagem nº 009/2020, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Dispõe sobre a criação de vagas no quadro de pessoal estatutário da administração direta do Poder Executivo Municipal de Pelotas, e dá outras providências.
Mensagem nº 011/2020, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Autoriza o Poder Executivo a contratar por tempo determinado, na forma de contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Mensagem nº 012/2020, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Dispõe sobre a excepcionalidade da cobrança pelos serviços do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas – SANEP, em decorrência da pandemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
Mensagem nº 013/2020, da Prefeitura Municipal de Pelotas,A presente lei autoriza a utilização dos valores existentes no Fundo para Sustentabilidade do Espaço Municipal (FUSEM) e no Fundo Municipal de Proteção e Recuperação Ambiental (FMAM) pela Administração Pública do Município de Pelotas, para enfrentamento da emergência em saúde pública de abrangência internacional, decorrente do novo coronavírus (covid-19), e dá outras providências.
Mensagem nº 014/2020, da Prefeitura Municipal de Pelotas,Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa Avançar Cidades – Saneamento, modalidade manejo de águas pluviais, e dá outras providências.
