Matérias do Expediente (25ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1920 de 2020
Processo: -
Autor: Anderson Garcia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá nome à rua situada na Travessa Dois da Avenida Pinheiro Machado, Fragata. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 2 |
Mensagem nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei 6.752/2019, sobre o programa “NOTA FISCAL PELOTENSE” e dá outras providências. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2121 de 2020
Processo: -
Autor: Salvador Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina nome de Rua Pastor Jesuino da Silva Lima em nosso município e dá outras providências. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 4 |
Mensagem nº 15 de 2020
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a Companhia de Informática de Pelotas – COINPEL, a contratar na função de Analista de Tecnologia da Informação, por tempo determinado, na forma de contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 2142 de 2020
Processo: -
Autor: Marcus Cunha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria Comissão Temporária Especial, com a finalidade fiscalizar ações do Poder Executivo e auxiliar na busca de soluções e estratégias de enfrentamento a pandemia do Coronavirus (COVID19). - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |