Resumo (25ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 02/04/2020 - 08:51
Encerramento: 02/04/2020 - 11:03



Mesa Diretora
Presidente: José Sizenando / DEM
1º Vice-Presidente: Marcos Ferreira (Marcola) / PT
2º Vice-Presidente: Cristina Oliveira / PDT
1º Secretário: Daiane Dias / PSB
2º Secretário: Toninho Peres / PSB



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
Waldomiro Lima / PRB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Zilda Bürkle Doença devidamente comprovada Sessão



Expedientes
Correspondências Recebidas:

Protocolo nº 2037/2020 – Ofício nº 0047/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 1336/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre os encaminhamentos determinados pela comissão formada em 2019 para discutir a redução da carga horária dos servidores não contemplados na Lei nº 6.676/19.
Protocolo nº 2110/2020 – Ofício nº 0048/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 1312/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre os procedimentos adotados pelo município em relação ao atendimento odontológico para pessoas autistas.
Protocolo nº 2111/2020 – Ofício nº 0049/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 1439/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Éder Blank, o qual requer informações sobre as medidas que o município adotou em relação à interdição da Clínica e Pronto Atendimento Cruz de Prata.
Protocolo nº 2112/2020 – Ofício nº 0050/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 1518/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Éder Blank, o qual requer informações sobre o andamento do pedido de proctologista protocolo nº 594708.
Protocolo nº 2113/2020 – Ofício nº 0051/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 1603/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Éder Blank, o qual requer informações acerca do andamento de um pedido de procedimento de colecistectomia.
Protocolo nº 2114/2020 – Ofício nº 0052/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 1692/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Éder Blank, o qual requer informações sobre uma troca de lâmpada no bairro Pestano.
Protocolo nº 2115/2020 – Ofício nº 0053/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 1552/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Antonio Peres, o qual requer informações sobre os projetos culturais realizados pelo município nos últimos 5 anos.

Projetos:

Projeto de Decreto Legislativo nº 1920/2020, do vereador Anderson Garcia, dá nome à rua situada na Travessa Dois da Avenida Pinheiro Machado.

 

Projeto de Lei nº 2036/2020, Mensagem nº 010/2020, da Prefeitura Municipal de Pelotas, altera a Lei 6.752/2019, sobre o programa “NOTA FISCAL PELOTENSE” e dá outras providências.

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 2121/2020, do vereador Salvador Ribeiro, denomina nome de Rua Pastor Jesuíno da Silva Lima em nosso município e dá outras providências.

 

Projeto de Lei nº 2137/2020, Mensagem nº 015/2020, da Prefeitura Municipal de Pelotas, autoriza a Companhia de Informática de Pelotas – COINPEL, a contratar na função de Analista de Tecnologia da Informação, por tempo determinado, na forma de contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.


Protocolo nº 2138/2020 – Ofício nº 0064/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, solicita que a Mensagem 009/2020, protocolada nesta Casa Legislativa no dia 25 de março de 2020, tramite em regime de urgência.

 

Protocolo nº 2140/2020 – Ofício nº 0065/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, solicita que a Mensagem 011/2020, protocolada nesta Casa Legislativa no dia 25 de março de 2020, tramite em regime de urgência

Protocolo nº 2142/2020, do Vereador Marcus Cunha, cria Comissão Temporária Especial, com a finalidade fiscalizar ações do Poder Executivo e auxiliar na busca de soluções e estratégias de enfrentamento a pandemia do Coronavirus (COVID19).

Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 2011/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, especial a Secretaria de Serviços Urbanos solicitando limpeza de valetas em toda extensão da Rua 1 – Sitio Floresta.

Pedido de providência nº 2012/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, a Secretaria de Obras e Pavimentação solicitando dentro das possibilidades, a realização de um estudo técnico para a requalificação da Rua Ambrósio Perret, Passeio 3.

Pedido de providência nº 2014/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie reposição de lâmpada na Av. Leopoldo Brod, em frente ao bloco 28 Ap 105 – Três Vendas,

Pedido de providência nº 2015/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie reposição de lâmpada na Rua da Vila Peres, n° 441 – Três Vendas.

Pedido de providência nº 2016/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie cascalhamento e patrolamento no travessão da Igreja Gratidão até o Cerro da Vigia, Colônia Santo Antônio – 7º Distrito.

Pedido de providência nº 2017/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie roçadas e limpeza geral no terreno que se localiza na Rua 14 – Pestano.

Pedido de providência nº 2022/2020, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, DIP, que providencie lâmpadas apagadas nas ruas Avenida Cidade de Lisboa, n° 2321 e Rodrigues Alves, n° 359, bairro Fragata.

Pedido de providência nº 2023/2020, da vereadora Daiane Dias, Requer ao Poder Executivo Municipal, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando limpeza e roçado na área chamada “Floresta” do Centro Social e Cultural Evangélico Bethel, localizado na Avenida Pinheiro Machado, número 717, bairro Fragata.

Pedido de providência nº 2027/2020, do vereador Anderson Garcia, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o patrolamento e ensaibramento da Rua Eduardo Guimarães, bairro Fragata.

Pedido de providência nº 2028/2020, do vereador Anderson Garcia, Propõe à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando a pintura da rótula localizada no cruzamento das ruas Carlos Gotuzzo Giacoboni e Theodoro Müller, bairro Fragata.

Pedido de providência nº 2029/2020, do vereador Anderson Garcia, Propõe à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando a pintura da faixa de segurança localizada na Rua Carlos Gotuzzo Giacoboni, defronte ao 1701, bairro Fragata.

Pedido de providência nº 2030/2020, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, que providencie patrolamento em toda extensão da Rua João Simões Lopes Neto, 1547, Bairro Fragata

Pedido de providência nº 2034/2020, da vereadora Daiane Dias, Requer ao Poder Executivo Municipal, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a substituição de lâmpada/luminária na Rua Leonardo Colares, esquina Barão de Santa Tecla, bairro Centro.

Pedido de providência nº 2040/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a reposição de lâmpadas queimadas na Av. Dr. Félix Antônio Caputo – Jacob Brod, em frente aos nº 1075, 1098, 1096 e 1074.

Pedido de providência nº 2041/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie troca de lâmpadas na Comunidade Evangélica São Marcos na Colônia da Picada do Arroio Grande – 6° Distrito de Pelotas.

Pedido de providência nº 2044/2020, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, que providencie roçado e limpeza em toda a extensão da Rua Salvador Hitta Porres, Bairro Fragata.

Pedido de providência nº 2045/2020, da vereadora Daiane Dias e outros, Propõem ao Poder Público Municipal, que suspenda as aulas na rede municipal de ensino, por igual período às medidas adotadas pelo Estado, liberando o corpo docente, assim como os demais funcionários da obrigatoriedade de cumprirem carga horária.

Pedido de providência nº 2054/2020, da vereadora Daiane Dias e outros, Propõem ao Poder Público Municipal realização de ações na luta contra a Pandemia de Covid-19.

Pedido de providência nº 2065/2020, da vereadora Daiane Dias, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que providencie roçado, patrola e ensaibramento na Rua Valmorio Dutra Machado – Areal.

Pedido de providência nº 2066/2020, da vereadora Daiane Dias, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie reparos na ponte situada na Colônia Maciel – 8° Distrito, de Pelotas, próximo as propriedades Belfiore Camping e Família Camelato.

Pedido de providência nº 2077/2020, do vereador Antonio Peres, Requer à Prefeitura Municipal através da Secretaria de Qualidade Ambiental, que providencie a poda das árvores na Praça 02 da Rua José Rizzolo – Bairro Cohab Lindoia.

Pedido de providência nº 2078/2020, do vereador Antonio Peres, Requer à Prefeitura Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a reposição de lâmpadas nos postes da Rua José Rizzolo, quadra 06, em frente a praça – Bairro Cohab Lindoia.

Pedido de providência nº 2080/2020, do vereador Antonio Peres, Requer à Prefeitura Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a reposição de lâmpadas nos postes da Rua São Luís, quadra 05, em frente aos blocos 514, 516, 519 – Bairro Cohab Lindoia.

Pedido de providência nº 2082/2020, do vereador Antonio Peres, Requer à Prefeitura Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a reposição de lâmpadas nos postes da Rua José Rizzolo, quadra 02, em frente aos blocos 216 e 217 - Bairro Cohab Lindoia.

Pedido de providência nº 2083/2020, do vereador Antonio Peres, Requer à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Obras que providencie a aplicação de asfalto em toda extensão da Rua Alexandre Mendonça – Bairro Fragata.

Pedido de providência nº 2104/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie reposição de lâmpada na Rua Dr. Álvaro Batista, em frente aos nº 866, 794 e outra reposição de dois postes depois do número 794 – Fragata.

Pedido de providência nº 2105/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a reposição de lâmpadas queimadas na Rua Bandeirantes, em frente do n° 74 – Areal.

Pedido de providência nº 2106/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie ensaibramento seguido de patrolamento na extensão na Rua 26 do Pestano, Três Vendas.

Pedido de providência nº 2107/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a reposição de lâmpadas queimadas na Rua Rocca Salles, entre Rua Esteio e Hulha Negra, próximo ao nº 897 Pontal da Barra – Laranjal (casa esquina Esteio).

Pedido de providência nº 2108/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, a Secretaria de Serviços Urbanos que providencie roçadas e limpeza de valetas na extensão da Rua Santa Maria com São Geraldo – Py Crespo, Três Vendas.

Pedido de providência nº 2109/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie uma ''lombada” no Travessão da Colônia Santa Maria, especial frente a residência do Senhor Egon Blass, entrado pelo Recanto Colonial – 7° Distrito de Pelotas.

Pedido de providência nº 2128/2020, do vereador Marcus Cunha, Propõe ao Poder Executivo, através da Secretaria de Recursos Humanos, que – em função da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) – sejam liberados do trabalho presencial todos os servidores da Prefeitura Municipal de Pelotas que não estejam ligados aos serviços essenciais de saúde, da segurança e do fornecimento de água, possibilitando aos funcionários, quando possível, o teletrabalho.

Pedido de providência nº 2129/2020, do vereador Marcus Cunha, Propõe ao Poder Executivo, através da Secretaria de Transporte e Trânsito (STT), que – em função da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) – seja revista a redução da frota dos ônibus, para que se mantenha o número de veículos e com os mesmos horários de circulação e limite-se o número de passageiros em cada ônibus a metade da sua lotação máxima para garantir o distanciamento social necessário.

Pedido de providência nº 2130/2020, do vereador Marcus Cunha, Propõe ao Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde, que – em função da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) – a vacinação contra o vírus da gripe na população de idosos, seja realizada na residência ou no sistema drive thru.

Pedido de providência nº 2131/2020, do vereador Marcus Cunha, Propõe ao Poder Executivo, através da Secretaria de Cultura, que – em função da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) – seja destinada verba do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural (Funpatri), após a devida consulta e aprovação do Conselho Gestor, para qualificação do sistema de saúde pública da cidade, em especial com objetivo de compra de mais respiradores para tratamento dos infectados pelo vírus.

Pedido de providência nº 2132/2020, do vereador Marcus Cunha, Propõe ao Poder Executivo, através da Secretaria de Transporte e Trânsito (STT) e Secretaria de Segurança Pública (SSP), que – em função da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) – sejam disponibilizadas viaturas para fiscalizarem e eliminarem aglomerações nos finais de semana, em pontos como a Praia do Laranjal e Avenida Dom Joaquim.

Pedido de providência nº 2133/2020, do vereador Marcus Cunha, Propõe ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas – SANEP, que – em função da situação de estiagem sofrida pelo município – seja oferecido desconto de 50% no valor cobrado pelo consumo de água nos períodos em que estiver turva

Pedido de providência nº 2135/2020, do vereador Vicente Amaral, Solicita ao Poder Executivo Municipal, que seja colocada em frente aos postos de saúde ou em frente as UPAs da cidade de Pelotas um Drive Thru de vacinas para aqueles que não receberam as mesmas em casa, a fim de evitar aglomerações de pessoas em filas de postos de saúde.

Pedido de providência nº 2136/2020, do vereador Antonio Peres, Requer à Prefeitura Municipal de Pelotas através da Secretária de Iluminação Pública (DIP) a troca da lâmpada na Rua Joaquim Augusto Assumpção, 589, casa de esquina, o poste fica pela Rua Gramado poste de número 504867.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1920 de 2020
Autor: Anderson Garcia
Dá nome à rua situada na Travessa Dois da Avenida Pinheiro Machado, Fragata.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
2 - Mensagem nº 10 de 2020
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Altera a Lei 6.752/2019, sobre o programa “NOTA FISCAL PELOTENSE” e dá outras providências.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2121 de 2020
Autor: Salvador Ribeiro
Denomina nome de Rua Pastor Jesuino da Silva Lima em nosso município e dá outras providências.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
4 - Mensagem nº 15 de 2020
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Autoriza a Companhia de Informática de Pelotas – COINPEL, a contratar na função de Analista de Tecnologia da Informação, por tempo determinado, na forma de contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
5 - Projeto de Resolução nº 2142 de 2020
Autor: Marcus Cunha
Cria Comissão Temporária Especial, com a finalidade fiscalizar ações do Poder Executivo e auxiliar na busca de soluções e estratégias de enfrentamento a pandemia do Coronavirus (COVID19).
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
Waldomiro Lima / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 2116 de 2020
Autor: Salvador Ribeiro
Propõe a instalação de uma Comissão Temporária, Especial, conforme preconiza o art. 65, I, do Regimento Interno desta Casa, para o fim de proceder ações que visem barrar a inadimplência entre a comunidade idosa.
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 2126 de 2020
Autor: Salvador Ribeiro
Propõe a instalação de uma Comissão Temporária, Especial, conforme preconiza o art. 65, I, do Regimento Interno desta Casa, para o fim específico de proceder a fiscalização e controle de preços abusivos de medicamentos e gêneros alimentícios, durante a grave crise que assola o país ante a pandemia provocada pelo COVID - 19.
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 2127 de 2020
Autor: Marcus Cunha
Solicita a criação de Comissão Temporária Especial, com a finalidade de acompanhar as ações do Poder Executivo e colaborar para encontrar soluções e estratégias de enfrentamento da pandemia do Coronavirus (COVID-19) em Pelotas, RS.
Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 2134 de 2020
Autor: Vicente Amaral
Solicita que seja encaminhado em regime de urgência o seguinte pedido de informação ao SANEP, solicitando saber o porque da falta de água no bairro Fragata a mais de 3 dias consecutivos.
Aprovado por Unanimidade



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