Matérias do Expediente (31ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2227 de 2020
Processo: -
Autor: Vicente Amaral
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza, em caráter excepcional, o Poder Legislativo Municipal de Pelotas a devolver, mensalmente, ao Poder Executivo Municipal de Pelotas valores recebidos da parcela duodécima não utilizados e dá outras providências. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2217 de 2020
Processo: -
Autor: Ademar Ornel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Propõe a concessão do título de Cidadão Pelotense ao General Ernesto de Lima Gil. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |