Resumo (31ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Protocolo nº 2177/2020 – Ofício nº 0066/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 1789/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Éder Blank, o qual requer esclarecimentos acerca da possibilidade de poda ou supressão de árvores constantes no pedido 200.051811/2019.

Protocolo nº 2181/2020 – Ofício GAB nº 124/2020, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Em atenção ao ofício ext. nº 022/2020, referente solicitação de informação de como funcionará a reorganização do novo espaço da Casa de Passagem, encaminho manifestação da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Protocolo nº 2182/2020 – Ofício GAB nº 125/2020, da Prefeitura Municipal de Pelotas, De ordem da Sra. Prefeita, em atenção ao ofício ext. nº 021/2020, referente solicitação de vacinação aos servidores que prestam serviços essenciais, informamos que não há possibilidade de promover a alteração solicitada, tendo em vista que o município encontra-se vinculado à regra determinada pelo Ministério da Saúde, o qual estabelece critérios de vacinação, conforme os grupos de risco, com abrangência nacional.

Emenda nº 2197/2020, do vereador Ademar Ornel, Acrescenta o Parágrafo Único ao artigo 4º, da mensagem 11/2020, que Autoriza o Poder Executivo a contratar por tempo determinado, na forma de contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 2217/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe a concessão do título de Cidadão Pelotense ao General Ernesto de Lima Gil.

Projeto de Lei nº 2227/2020, do vereador Vicente Amaral, autoriza, em caráter excepcional, o Poder Legislativo Municipal de Pelotas a devolver, mensalmente, ao Poder Executivo Municipal de Pelotas valores recebidos da parcela duodécima não utilizados e dá outras providências.

Pedido de providência nº 2175/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Público através da Secretaria de Serviços Urbanos os pedidos a seguir listados: Reposição de lâmpada na Rua Bandeirantes , número 170 - Jardim Europa; Reposição de lâmpada na Avenida Fernando Osório, 6810 - Três Vendas; Patrolamento em toda extensão da Rua 22 de Maio – Lindoia; Retirada de entulhos no Pestano, na Rua 24, nº 145 - Três Vendas; Aterro para a Rua 13 da Vila Princesa - entre as ruas 8 e 9; Aterro para a Rua 19, em frente ao número 2653 - Arco Íris.

Pedido de providência nº 2176/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Público através da Secretaria de Desenvolvimento Rural os pedidos a seguir listados: Reposição de 30 lâmpadas queimadas na Estrada da Federeca em sua extensão; Retornar o patrolamento no 4º Distrito de Pelotas; Conserto urgente da Ponte na Colônia Py Crespo - Corredor do Brigiti perto do Luiz Timm.

Pedido de providência nº 2178/2020, do vereador Marcus Cunha, Propõe ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP, pedido de providência para que o município de Pelotas/RS isente da cobrança de água e de tributos de competência municipal os hospitais, casas de saúde em geral e pessoas cadastradas com tarifas sociais, pelo tempo em que vigorarem as medidas de combate ao Coronavírus.

Pedido de providência nº 2179/2020, do vereador Marcus Cunha, Propõe ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que providencie o conserto de iluminação pública na Avenida Assis Brasil, em frente aos números 503, 509, 420 e 677, bairro Três Vendas, Pelotas/RS.

Pedido de providência nº 2180/2020, do vereador Marcus Cunha, Propõe ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP, pedido de providências. Desconto de 50% no valor cobrado pelo consumo de água nos períodos em que esta estiver sendo entregue turva e/ou sem as condições ideais para consumo humano ou seu fornecimento tenha sido interrompido por mais de 24h.Pedido de providência nº 2184/2020, do vereador Anderson Garcia, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie mutirão visando limpeza, roçado e retirada de lixo na Av. Visconde da Graça, bairro Simões Lopes.

Pedido de providência nº 2184/2020, do vereador Anderson Garcia, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie mutirão visando limpeza, roçado e retirada de lixo na Av. Visconde da Graça, bairro Simões Lopes.

Pedido de providência nº 2185/2020, do vereador Anderson Garcia, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie mutirão visando limpeza, roçado e retirada de lixo na Rua Imperador Dom Pedro I, no trecho que compreende as ruas Tenente Lyra e Frederico Bastos.

Pedido de providência nº 2186/2020, do vereador Anderson Garcia, Propõe à Secretaria de Obras e Pavimentação que seja realizada operação tapa-buracos na Rua Tomás Antônio Gonzaga, bairro Areal.