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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(40ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Ata
Justificativa de Ausência
Correspondências Recebidas
<div><strong>Protocolo nº 2627/2020</strong> – Ofício nº 121/2020 – REGOVPL, da Caixa Econômica Federal, Notifica o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 16/03/2020, no valor de R$ 92.190,48 (noventa e dois mil e cento e noventa reais e quarenta e oito centavos), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 866222/2018 – Operação 1052512-54, firmado com Município de Pelotas, assinado em 21/05/2018, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, sob a gestão do Ministério do desenvolvimento Regional, que tem por objeto “obras de infraestrutura – pavimentação de via pública urbana”. </div> <div><strong>Protocolo nº 2628/2020</strong> – Ofício nº 123/2020 – REGOVPL, da Caixa Econômica Federal, Notifica o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 16/03/2020, no valor de R$ 44.571,43 (quarenta e quatro mil e quinhentos e setenta e um reais e quarenta e três centavos), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 866239/2018 – Operação 1052520-27, firmado com Município de Pelotas, assinado em 21/05/2018, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, sob a gestão do Ministério do desenvolvimento Regional, que tem por objeto “implantação de pavimentação e drenagem em via pública urbana – Rua Padre Anchieta”.</div> <div><strong>Protocolo nº 2634/2020</strong> – Ofício nº 007/2020 – SANEP, do Conselho Deliberativo do SANEP, encaminha parecer do Conselho Consultivo e Deliberativo do SANEP concernente ao Balanço 2019 do SANEP, para conhecimento desta Casa Legislativa.</div>
Projetos
<div><strong>Projeto de Lei nº 2636/2020</strong>, do vereador Ademar Ornel, Autoriza o Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (SANEP) para realizar a manutenção no Sistema de Esgoto (Estações de Tratamento de Esgoto e suas redes) e no Sistema de Abastecimento de Água pertencentes as moradias populares de programas habitacionais públicos, instituídos pela Prefeitura Municipal de Pelotas, e dá outras providências.</div> <div><strong>Projeto de Lei nº 2637/2020</strong>, do vereador Ademar Ornel, Dispõe sobre a isenção de 10% (dez por cento) do total de bilhetes de entrada em eventos culturais e esportivos, na Cidade de Pelotas, para pessoas pertencentes às famílias de baixa renda, e dá outras providências.</div>
Sumário de Proposições
