Protocolo nº 2627/2020 – Ofício nº 121/2020 – REGOVPL, da Caixa Econômica Federal, Notifica o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 16/03/2020, no valor de R$ 92.190,48 (noventa e dois mil e cento e noventa reais e quarenta e oito centavos), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 866222/2018 – Operação 1052512-54, firmado com Município de Pelotas, assinado em 21/05/2018, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, sob a gestão do Ministério do desenvolvimento Regional, que tem por objeto “obras de infraestrutura – pavimentação de via pública urbana”.
Protocolo nº 2628/2020 – Ofício nº 123/2020 – REGOVPL, da Caixa Econômica Federal, Notifica o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 16/03/2020, no valor de R$ 44.571,43 (quarenta e quatro mil e quinhentos e setenta e um reais e quarenta e três centavos), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 866239/2018 – Operação 1052520-27, firmado com Município de Pelotas, assinado em 21/05/2018, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, sob a gestão do Ministério do desenvolvimento Regional, que tem por objeto “implantação de pavimentação e drenagem em via pública urbana – Rua Padre Anchieta”.
Protocolo nº 2634/2020 – Ofício nº 007/2020 – SANEP, do Conselho Deliberativo do SANEP, encaminha parecer do Conselho Consultivo e Deliberativo do SANEP concernente ao Balanço 2019 do SANEP, para conhecimento desta Casa Legislativa.
