Resumo (43ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 13/05/2020 - 09:10
Encerramento: 13/05/2020 - 09:32



Mesa Diretora
Presidente: José Sizenando / DEM
1º Vice-Presidente: Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
2º Vice-Presidente: Cristina Oliveira / PDT
1º Secretário: Daiane Dias / PL
2º Secretário: Toninho Peres / PSB



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PL
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PTB
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PP
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / CIDADANIA
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSD
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Protocolo nº 2695/2020 – Ofício nº 0083/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 2220/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Marcus Cunha, o qual solicita informações sobre a necessidade de realização de testagem de todos os funcionários da saúde, em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
Protocolo nº 2696/2020 – Ofício nº 0084/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 2219/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Marcus Cunha, o qual solicita informações sobre as estratégias para o atendimento e preparação do sistema de saúde par a evolução do COVID-19 no município de Pelotas.

Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 2685/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Publica (DIP) que providencie reposição de lâmpada na Rua Reinaldo Leitzke, em frente ao número 100 - Três Vendas.
Pedido de providência nº 2686/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Publica (DIP) que providencie reposição de lâmpada na Rua Marquês de Olinda, em frente ao nº 748 - Py Crespo.
Pedido de providência nº 2687/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Publica (DIP) que providencie reposição de lâmpada na Rua Jorge Curi Hallal, em frente aos nº 2910 e 2906 - Vila Princesa.
Pedido de providência nº 2697/2020, do vereador Fabrício Tavares, Propõe ao Poder Executivo a criação da Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal de Pelotas.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PL
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PTB
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PP
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / CIDADANIA
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSD
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 2684 de 2020
Autor: Vicente Amaral
Solicita que seja encaminhado em regime de urgência o seguinte pedido de informação ao Poder Executivo Municipal, solicitando saber as providências que serão tomadas com relação aos moradores da Av. Geraldo Antunes Maciel, ruas 24 de Agosto, Frei Jorge Posebon e Felisberto Machado Junior, todos moradores da via Virgílio Costa. Portanto, após a conclusão das obras da duplicação da BR 116 o sistema de esgoto pluvial destas ruas ficou totalmente desnivelado e comprometido com relação ao sistema de drenagem executado pelas obras de duplicação da BR 116, sendo assim, uma preocupação constante para os moradores com os possíveis alagamentos nas residências em dias de chuva.
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 2694 de 2020
Autor: Fernanda Miranda
Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo e, após seja encaminhada à Secretaria de Transporte e Trânsito, ao Consórcio do Transporte Coletivo de Pelotas- CTCP, e ao Comitê de Crise do Município, Pedido de Informações sobre alterações nos horários e trajetos dos ônibus das linhas urbana e rural após a publicação do Decreto do executivo que permitiu a reabertura do comércio não essencial na cidade de Pelotas, bem como saber como está sendo feita a fiscalização do transporte coletivo urbano e rural do muni-cípio, para que se cumpram as exigências presentes no Decreto 6227/2020 e se há um protocolo de fiscalização adotado pelo município para que sejam cumpridas as exigências feitas pelo Decreto 6227/2020, de uma maneira geral.
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 2703 de 2020
Autor: Daiane Dias
Requer, com base na Lei Orgânica, em seu artigo 78, inciso XVI, que o Secretário Municipal de Transporte e Trânsito Social, Flávio Al Alam, se faça presente na Câmara de Vereadores, na próxima sexta-feira, 15 de maio do corrente ano, às 10h, para tratar da seguinte pauta: - Transporte coletivo em tempos de pandemia (horários, medidas de prevenção, entre outros...).
Aprovado por Unanimidade



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