Matérias da Ordem do Dia (45ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requer que seja encaminhado ao poder Executivo e a posteriori remetido à Secretaria de Saúde do Município de Pelotas o presente " Pedido de Informações contendo os seguintes questionamentos: Quais alternativas estão sendo disponibilizadas para as pessoas que necessitam de tratamento de fisioterapia e que tiveram seu tratamento interrompido devido a crise da COVID-19, uma vez que a interrupção em muitos casos pode ocasionar sequelas e atrofias ? Existe alguma alternativa de vídeo - aula disposta para as pessoas que tem essa necessidade?

Requer que seja encaminhado através deste à Prefeitura Municipal através do SANEP e Secretaria de Desenvolvimento Rural cópia do estudo de viabilidade para implantação de rede de água potável na colônia, em especial na região que contempla a Cascata do Sol, assim como o valor orçado para obra e demais informações.

Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, informações referentes aos protocolos do SAMU no que tange as ligações do paciente (Rafael) que veio a óbito em Pelotas por causa do novo Coronavírus (COVID-19).

Requer que após, a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG, o seguinte Pedido de Informação, para que obtenha junto a Empresa MAC, responsável pelas obras de requalificação da Avenida Duque de Caxias, informações relativas a parada de ônibus, em frente ao Kzão, pois a mesma anteriormente era elevada, e fica a dúvida, será feito rebaixamento da parada, para que fique uniforme com a calçada, pois é uma preocupação trazida pelos cadeirantes, que utilizam essa parada de ônibus.

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão – SEPLAG, o seguinte Pedido de Informação, para que obtenha junto a Empresa MAC, responsável pelas obras de requalificação da Avenida Duque de Caxias, informações de quando serão retomadas as obras, da calçada em volta da parada de ônibus localizada em frente ao Kzão, paralisadas a 10 dias, segundo a comunidade.

Na condição de Presidente da Comissão de Diretos Humanos, da Câmara de Vereadores de Pelotas, vem por meio deste, requerer a realização de uma reunião on-line, com o tema "Distanciamento SIM, Violência NÃO", alusiva a "SEMANA DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER", conforme Lei Municipal 6.635/18, que na terça-feira 19 de maio do corrente ano, às 10h, com a participação da Capitã Fernanda Caldeira - Coordenadora da Patrulha Maria da Penha da Brigada Militar e de Luciana Custódio, Coordenadora de Políticas Públicas para a Mulher.

Na condição de presidente da Comissão de Educação, requer que no dia 19 de maio de 2020, às 9h, em reunião virtual, possamos ouvir o Conselho Municipal de Educação, representantes de Escolas e demais convidados, sobre a situação das Escolas Particulares de Educação Infantil com relação à Pandemia do COVID-19.

Requer seja encaminhado o seguinte pedido de informação à Secretaria de Finanças: - Quais recursos que estão chegando do governo federal destinados ao combate da pandemia do Coronavírus no município de Pelotas/RS? Quais os valores e como serão empregados?

Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado o seguinte pedido de informação à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando saber como está sendo feita a fiscalização das lotações de transporte coletivo ruais e urbanos com relação a higienização e acumulo de passageiros durante a pandemia de COVID-19.