Resumo (45ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 13/05/2020 - 10:28
Encerramento: 13/05/2020 - 12:02



Mesa Diretora
Presidente: José Sizenando / DEM
1º Vice-Presidente: Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
2º Vice-Presidente: Cristina Oliveira / PDT
1º Secretário: Daiane Dias / PL
2º Secretário: Toninho Peres / PSB



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PL
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PTB
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PP
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / CIDADANIA
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSD
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Protocolo nº 2857/2020 – Ofício nº 0095/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 2221/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Marcus Cunha, o qual requer esclarecimentos acerca das estratégias adotadas pela prefeitura em relação à fiscalização das aglomerações, em função da pandemia do COVID-19.
Protocolo nº 2858/2020 – Ofício nº 0082/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 2243/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual solicita informações sobre o planejamento para abastecer os moradores, de forma provisória, enquanto ocorre desabastecimento prolongado de água, no bairro Fragata.
Protocolo nº 2859/2020 – Ofício nº 0090/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 2238/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Cristina Oliveira, a qual solicita informações a respeito do prazo para abertura da licitação para o Castramóvel.
Protocolo nº 2860/2020 – Ofício nº 0092/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 2233/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual solicita informações a respeito dos atendimentos das gestantes de alto risco, entrega de medicamentos nas farmácias distritais e outras informações.
Protocolo nº 2861/2020 – Ofício nº 0094/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 2241/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Cristina Oliveira, a qual solicita informações a respeito do horário de funcionamento da hospedaria de grandes animais e se os recolhimentos estão sendo realizados. 
Protocolo nº 2862/2020 – Ofício nº 0097/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 2573/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Cristina Oliveira, a qual requer esclarecimentos acerca do retorno das obras de recuperação asfáltica na Av. Marcílio Dias. 
Protocolo nº 2863/2020 – Ofício nº 0069/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 1931/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Zilda Bürkle, a qual requer esclarecimentos acerca dos contratos dos professores P1, P2 e educação infantil. 
Protocolo nº 2864/2020 – Ofício nº 0086/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 2239/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Cristina Oliveira, a qual solicita informações a respeito do horário de funcionamento do Canil Municipal e se os recolhimentos estão sendo realizados.
Protocolo nº 2865/2020 – Ofício nº 0091/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 2225/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Vicente Amaral, o qual solicita informações a respeito dos médicos na cidade de Pelotas encaminhados pelo programa previsto no plano nacional de saúde.
Protocolo nº 2866/2020 – Ofício nº 0096/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 2431/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Marcos Ferreira, o qual requer esclarecimentos acerca do número de óbitos em Pelotas, a partir do mês de março e suas causas.
Protocolo nº 2867/2020 – Ofício nº 0098/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 2038/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer esclarecimentos acerca do número de professores de educação infantil e P1 que serão nomeados.
Protocolo nº 2868/2020 – Ofício nº 0093/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 2252/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Daiane Dias, a qual solicita informações a respeito dos pacientes que tiveram seus exames, consultas e/ou procedimentos cirúrgicos cancelados em virtude do COVID-19.

Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 2758/2020, da vereadora Daiane Dias, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, pelo Departamento de Iluminação Pública, que efetue a troca de lâmpada na Rua João Gomes Nogueira, em frente ao número 290 - bairro Areal. 
Pedido de providência nº 2760/2020, da vereadora Zilda Bürkle, Requer substituição de uma luminária queimada em frente à residência da Srª. Maria Seus, na Estrada Federeca, próximo ao Km 2, no 3º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 2761/2020, da vereadora Zilda Bürkle, Requer substituição de duas luminárias queimadas próximo à residência do Sr. Wilmar Fischer, na Estrada Andrada, próximo ao entroncamento com a Estrada Federeca, no 3º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 2762/2020, da vereadora Zilda Bürkle, Requer patrolamento da Estrada Santa Coleta e da Estrada Santo Antônio (divisa com Arroio do Padre), no 7º Distrito de Pelotas. 
Pedido de providência nº 2763/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja feita a retirada de entulhos e vegetação na Rua Arnaldo Leitzke, em frente ao número 93, no bairro Cohab Lindoia.
Pedido de providência nº 2764/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação - SMOP, que seja feito o recapeamento asfáltico, em toda a extensão que se fizer necessária, na Rua Epitácio Pessoa, bairro Fragata
Pedido de providência nº 2765/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja feita a repintura e reforma dos brinquedos da Praça Lorival Angelo, na Rua Klug Leitzke, no bairro Cohab Lindoia.
Pedido de providência nº 2766/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja realizado o serviço de limpeza e retirada de entulho na lateral do colégio Franklin Olive Leite, na Rua José Rizollo, no bairro Cohab Lindoia/Três Vendas.
Pedido de providência nº 2767/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja realizado o serviço de limpeza e retirada de entulho na lateral do colégio Franklin Olive Leite, na Rua Oswaldo Barbosa, no bairro Cohab Lindoia/Três Vendas.
Pedido de providência nº 2768/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação - SMOP, que seja realizado o serviço de reparo no calçamento na Rua Guilherme Leitzke, em frente ao número 101, bairro Cohab Lindoia, Três Vendas.
Pedido de providência nº 2774/2020, da vereadora Fernanda Miranda, Requer ao Poder Executivo Municipal que disponibilize em suas redes sociais vídeo aulas com atividades voltadas para pessoas com deficiências - PCDs, a exemplo das atividades que já são despolitizadas via redes sociais pelo Programa Vida Ativa. 
Pedido de providência nº 2775/2020, do vereador Enéias Clarindo, Requer ao Poder Executivo Municipal, que providencie serviço de reparo de iluminação pública no poste situado na esquina da Av. João Gomes Nogueira com a Rua Jamil Abuchaim, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 2776/2020, do vereador Enéias Clarindo, Requer ao Poder Executivo Municipal, que providencie serviço de reparo de iluminação pública nos postes situados na Rua Rafael Pinto Bandeira, números 1014, 1022,1056, 1096 - Bairro Areal.
Pedido de providência nº 2777/2020, do vereador Enéias Clarindo, Requer ao Poder Executivo Municipal, que providencie serviço de reparo de iluminação pública nos postes situados na Av. João Gomes Nogueira, números 936 e 1012 - Bairro Areal.
Pedido de providência nº 2778/2020, do vereador Enéias Clarindo, Requer ao Poder Executivo Municipal, que providencie serviço de reparo de iluminação pública nos postes situados na Rua Joaquim Alves da Fonseca, números 76 e 100. 
Pedido de providência nº 2780/2020, do vereador Enéias Clarindo, Requer ao Poder Executivo Municipal, que providencie serviço de reparo de iluminação pública no poste situado na Rua Francisco Ribeiro da Silva, número 376 - Bairro Areal/Obelisco.
Pedido de providência nº 2781/2020, do vereador Enéias Clarindo, Requer ao Poder Executivo Municipal, que providencie serviço de reparo de iluminação pública nos postes situados na Rua Paulo de Souza Lobo, em frente aos números 1086 e 2000, e na esquina com a Rua Rio Pardo - Pontal da Barra - Bairro Laranjal 
Pedido de providência nº 2782/2020, do vereador Enéias Clarindo, Requer ao Poder Executivo Municipal, que providencie serviço de reparo de iluminação pública no poste situado na Rua Gonçalves Chaves entre as ruas Gal. Neto e Voluntários da Pátria, na quadra do Curso Pré-Vestibular Teorema - Bairro Centro.
Pedido de providência nº 2783/2020, do vereador Enéias Clarindo, Requer ao Poder Executivo Municipal, que providencie serviço de reparo de iluminação pública no poste situado na Rua Gal. Telles, em frente ao número 201 - Bairro Centro.
Pedido de providência nº 2784/2020, do vereador Enéias Clarindo, Requer ao Poder Executivo Municipal, que providencie serviço de reparo de iluminação pública nos postes situados na Rua 9, em frente aos números 465 e 505.
Pedido de providência nº 2785/2020, do vereador Enéias Clarindo, Requer ao Poder Executivo Municipal, que providencie serviço de reparo de iluminação pública nos postes situados na Rua 7, em frente aos números 387, 471, 501 e 517 - Bairro Getúlio Vargas.
Pedido de providência nº 2786/2020, do vereador Enéias Clarindo, Requer ao Poder Executivo Municipal, que providencie serviço de reparo de iluminação pública no poste situado na Rua 14, em frente ao número 830 - Bairro Getúlio Vargas.
Pedido de providência nº 2787/2020, do vereador Enéias Clarindo, Requer ao Poder Executivo Municipal, que providencie serviço de reparo de iluminação pública nos postes situados na Rua 15, em frente aos números 783 e 805 - Bairro Getúlio Vargas.
Pedido de providência nº 2788/2020, do vereador Enéias Clarindo, Requer ao Poder Executivo Municipal, que providencie serviço de reparo de iluminação pública nos postes situados na Rua 7, em frente aos números 680 e 702 - Bairro Sanga Funda.
Pedido de providência nº 2789/2020, do vereador Enéias Clarindo, Requer ao Poder Executivo Municipal, que providencie serviço de reparo de iluminação pública nos postes situados na Rua 9, em frente aos números 159 e 185 - Bairro Sanga Funda
Pedido de providência nº 2790/2020, do vereador Enéias Clarindo, Requer ao Poder Executivo Municipal, que providencie serviço de reparo de iluminação pública no poste situado na Rua 21, em frente ao número 2002 - Bairro Arco-Íris.
Pedido de providência nº 2791/2020, do vereador Enéias Clarindo, Requer ao Poder Executivo Municipal, que providencie serviço de reparo de iluminação pública no poste situado na Rua Edgar Vinhas de Campos, em frente ao número 2547 - Bairro Arco-Íris.
Pedido de providência nº 2792/2020, do vereador Enéias Clarindo, Requer ao Poder Executivo Municipal, que providencie serviço de reparo de iluminação pública no poste situado na Av. João Gomes Nogueira, em frente ao número 972 - Bairro Areal.
Pedido de providência nº 2793/2020, do vereador Enéias Clarindo, Requer ao Poder Executivo Municipal, que providencie serviço de limpeza das valetas e ligação na galeria de drenagem (boca de lobo) da Rua Vidal de Negreiros esquina com a Rua Campos Salles - Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2794/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura – SSUI, que providencie o conserto da iluminação pública em dois postes, ambos localizados na Rua Doutor Vicente Russomano, esquina com a Rua Laurindo Rabelo, Cohab Tablada, Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2795/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura – SSUI, que providencie o conserto da iluminação pública em dois postes, ambos localizados na Avenida Guadalajara, esquina Rua Alfredo Sate Allam, Cohab Tablada, Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2796/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura – SSUI, que providencie o conserto da iluminação pública na Rua Ramis Galvão, esquina com o Passeio Gonçalves Dias (em frente a Padaria Sabor de Mel), Cohab Tablada, Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2797/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura – SSUI, que providencie o conserto da iluminação pública nos dois postes localizados na Rua Alfredo Sate Allam, esquina com a Rua General Manuel Lucas de Lima, Cohab Tablada, Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2798/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura – SSUI, que providencie o conserto da iluminação pública na Avenida Vicente de Pelotas, em frente ao número 186, Cohab Tablada, Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2799/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura – SSUI, que providencie o conserto da iluminação pública na Rua Vicente da Fontoura, em frente ao número 34, Cohab Tablada, Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2800/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura – SSUI, que providencie o conserto da iluminação pública na Rua Laudelino Freire, equina com a Rua Doutor Carvalho de Mendonça, Cohab Tablada, Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2801/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura – SSUI, que providencie o conserto da iluminação pública na Rua Doutor Carvalho de Mendonça, em frente ao número 51, Cohab Tablada, Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2802/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura – SSUI, que providencie o conserto da iluminação pública na Rua Damasceno Vieira, esquina com a Rua Coronel Augusto de Carvalho, Cohab Tablada, Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2803/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura – SSUI, o pedido para conserto da iluminação pública na Rua Coronel Augusto de Carvalho, em frente ao número 799, Cohab Tablada, Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2804/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura – SSUI, o pedido para conserto da iluminação pública na Avenida Visconde de Pelotas, em frente ao número 429 (O ponto de referência é o Instituto Josimar Tavares), Cohab Tablada, Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2805/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura – SSUI, o pedido para conserto da iluminação pública na Rua General Manuel Lucas de Lima, em frente ao número 214, Cohab Tablada, Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2806/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura – SSUI, o pedido para conserto da iluminação pública na Rua Doutor Luís de Moraes, em frentes aos números 311 e 330, Cohab Tablada, Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2807/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura – SSUI, o pedido para conserto da iluminação pública na Avenida Cristóvão José dos Santos, em frente ao número 335, Cohab Tablada, Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2808/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura – SSUI, o pedido para conserto da iluminação pública na Rua Laudelino Gallet, ao lado da residência de nº 660 e em frente ao número 782, Cohab Tablada, Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2809/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura – SSUI, o pedido para conserto da iluminação pública na Rua Moacyr Mac Donough, em frente ao número 52, Cohab Tablada, Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2810/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura – SSUI, o pedido para conserto da iluminação pública na Avenida Guadalajara, em frente aos números 210, 506 e 558, Cohab Tablada, Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2811/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura – SSUI, o pedido para conserto da iluminação pública na Avenida Idelfonso Simões Lopes, em frente ao número 610 e em frente ao Krolow, Cohab Tablada, Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2812/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura – SSUI, o pedido para conserto da iluminação pública na Rua Raimundo Corrêa, esquina com a Rua Felippe José Mechereffe, Cohab I, Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2815/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Publica (DIP) que providencie reposição de lâmpada na Rua São Paulo, em frente ao nº 140 - Santa Terezinha.
Pedido de providência nº 2816/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Publica (DIP) que providencie reposição de lâmpada na Rua Jamil Abuchaem, em frente ao número 349 - Areal (Solar da Figueira).
Pedido de providência nº 2817/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Publica (DIP) que providencie reposição de lâmpada na Rua Bandeirantes, em frente ao nº 74 – Areal.
Pedido de providência nº 2818/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Publica (DIP) que providencie reposição de lâmpada em todos os postes na Avenida 4 (entre a 7 e a 8) - Getúlio Vargas.
Pedido de providência nº 2819/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Publica (DIP) que providencie reposição de lâmpada na Rua Raul Correia, em frente ao nº 345 – Porto.
Pedido de providência nº 2820/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, a Secretaria de Obras e Pavimentação solicitando dentro das possibilidades, a realização de tapa-buracos e requalificação na Av. Pinheiro Machado, em frente ao nº 1412 (Residencial Pinheiros, e também perto da Madeireira).
Pedido de providência nº 2821/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie a retirada de entulhos na Rua 21, entre as ruas 26 e 4 - Getúlio Vargas (Atrás da Escola Mário Meneghetti).
Pedido de providência nº 2822/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie troca de lâmpada na Avenida Fernando Osório, em frente ao nº 6810 - Três Vendas.
Pedido de providência nº 2823/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do SANEP que providencie o conserto de vazamento de água potável na Rua Barão de Tramandaí, ao redor do número 480 - Três Vendas.
Pedido de providência nº 2824/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Publica (DIP) reiterando que providencie reposição de lâmpada na Frontino Vieira, em frente ao número 485 – Fragata.
Pedido de providência nº 2825/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do SANEP que providencie o desentupimento de de esgoto na Rua Almirante Landim esquina Rua Gen. Marinho da Silva, número 647.
Pedido de providência nº 2826/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, reiterando e reforçando os pedidos anteriormente feitos de patrolamento nos seguintes pontos do 4º Distrito de Pelotas: Costa do Arroio Grande do Primus até o Marizelton; Travessão da São Francisco; Travessão dos Ivens; Travessão da Bom Pastor até a Costa do Arroio Grande; Travessão do Alcindo Beduhn que sai até a Colonia Cerrito; Travessão da Picanço entre Gilsonei Peter e Arno Knut; Travessão dos Thais, entra no Nenê Blank e sai na Costa do Arroio Grande; Corredor do Maçega; Corredor da Oficina Rutz até a Costa do Arroio Grande; Estrada do Davi Ianque até o Alcindo Beduhn.
Pedido de providência nº 2827/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de cascalhamento na estrada e abertura de bueiro na Picada Ritter (Na estrada depois do Gustavinho Leitzke) - 6º Distrito.
Pedido de providência nº 2828/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie troca de lâmpada na Rua. Dr. Hipolito Ribeiro, nº 205 - Sitio Floresta.
Pedido de providência nº 2829/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie cascalhamento e patrolamento no Travessão da Oficina Rutz que dá acesso à costa do Arroio Grande - 4º Distrito.
Pedido de providência nº 2830/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie troca de lâmpada na Engenheiro Benjamim Cordeiro Dias (antiga Vila Peres) em frente ao número 941.
Pedido de providência nº 2831/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de patrolamento no Corredor dos Priett - 9º Distrito - Monte Bonito.
Pedido de providência nº 2832/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), que providencie reposição de lâmpada na Leopoldo Brod (Estrada da Boa Vista) em frente ao número 7050.
Pedido de providência nº 2833/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do SANEP que providencie o desentupimento do esgoto na Rua Dr. Romano, em frente ao nº 351 - Três Vendas.
Pedido de providência nº 2834/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, em especial a Secretaria de Desenvolvimento Rural o pedido de conserto da ponte do Loteamento Cascata do Sol.
Pedido de providência nº 2835/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpada queimada na Rua 11, em frente ao nº 7689 - Sitio Floresta.
Pedido de providência nº 2836/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de patrolamento e cascalhamento na Estrada Principal do 7º Distrito.
Pedido de providência nº 2837/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de patrolamento e cascalhamento no Travessão que sai na Paróquia Amor Divino - 7º Distrito.
Pedido de providência nº 2838/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de patrolamento na estrada entre o Super Hinz e o Matadouro Dettmann - 4º Distrito.
Pedido de providência nº 2839/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura – SSUI, o pedido para conserto da iluminação pública na Rua Silva Jardim, esquina com a Rua Doutor Martins Chaves, Cohab I, Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2840/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura – SSUI, o pedido para conserto da iluminação pública nos dois postes localizados na Rua Luís de Camões, em frente ao número 732, Cohab I, Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2841/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura – SSUI, o pedido para conserto da iluminação pública na Rua Júlio Lopes de Almeida, em frente ao número 541, Cohab I, Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2842/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura – SSUI, o pedido para conserto da iluminação pública na Rua Carlos Gomes, em frente ao número 518, Cohab I, Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2843/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura – SSUI, o pedido para conserto da iluminação pública nos dois postes localizados na Rua Catulo Cearense, esquina com a Avenida República do Líbano, Cohab I, Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2844/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura – SSUI, o pedido para conserto da iluminação pública nos dois postes localizados na Rua Catulo Cearense, esquina com a Avenida República do Líbano, Cohab I, Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2845/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura – SSUI, o pedido para conserto da iluminação pública na Avenida República do Líbano, ao lado das residências 307 e 143, Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2846/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura – SSUI, o pedido para conserto da iluminação pública na Rua Florentino Paradeda, esquina com a Avenida República do Líbano, Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2847/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura – SSUI, o pedido para conserto da iluminação pública nos dois postes localizados na Avenida República do Líbano, em frente ao Parque Tênis Clube e em frente ao número 192, Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2848/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura – SSUI, o pedido para conserto da iluminação pública na Avenida República do Líbano, esquina com a Rua Mário Peiruque, Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2849/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura – SSUI, o pedido para conserto da iluminação pública na esquina das Avenidas Salgado Filho e República do Líbano (em frente à Loja de Móveis Edivaldo), Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2850/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura – SSUI, o pedido para conserto da iluminação pública na Avenida Senador Salgado Filho, em frente ao número 676 (porém no outro lado da via), Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2851/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura – SSUI, o pedido para que seja efetuado o roçamento de mato em toda extensão da Rua Doutor Vicente Russomano, localizada na Cohab Tablada, Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2852/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura – SSUI, o pedido  para que seja efetuado o roçamento de mato em toda extensão da Rua Visconde de Pirajá, localizada na Cohab Tablada, Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2853/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura – SSUI, o pedido para que seja efetuado o roçamento de mato em toda extensão da Rua Maria Quitéria, localizada na Cohab Tablada, Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2854/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura – SSUI, o pedido para que seja efetuado o roçamento de mato e retirada de lixo no cruzamento das Ruas Alfredo Sate Allam e General Manuel Lucas de Lima, na Cohab Tablada, Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2855/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura – SSUI, o pedido para que seja efetuado o roçamento de mato em toda extensão da Rua Damasceno Vieira, localizada na Cohab Tablada, Bairro Três Vendas.
Indicação nº 2856/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe à Companhia Estadual de Energia Elétrica e Distribuição (CEEE-D), que seja colocado um poste com espera para instalação de iluminação pública na esquina da Praça Josimar Tavares, que fica localizada na esquina das Ruas Doutor Vicente Russomano e Ramis Galvão, em frente ao Estabelecimento Comercial AKI-PÃO, na Cohab Tablada, Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2869/2020, da vereadora Daiane Dias, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, de seu Departamento de Iluminação Pública, que efetue a troca de lâmpada na Rua Barão de Azevedo Machado, em frente ao número 196 – Centro. 
Pedido de providência nº 2870/2020, da vereadora Daiane Dias, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, por meio do Departamento de Iluminação Pública, que realize a instalação de de iluminação pública na Rua Olavo Bilac, em frente ao número 718, onde há dois condomínios.
Pedido de providência nº 2874/2020, da vereadora Daiane Dias, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, que providencie a requalificação da Rua Francisco José Petrucci, no bairro Fragata. 
Pedido de providência nº 2875/2020, da vereadora Daiane Dias, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, pelo Departamento de Iluminação Pública, que efetue a troca de lâmpadas na Rua Pereira Vasconcelos esquina Rua Herbert de Souza, em frente a padaria VM.
Pedido de providência nº 2876/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que seja feito capina, roçado e patrolamento do loteamento Lauro Ribeiro, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2877/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que seja feito capina, roçado e patrolamento na vila Governaço, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2878/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que seja feito capina, retirada de entulho, limpeza e substituição de lâmpadas queimadas da vila Castilho. 
Pedido de providência nº 2879/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que seja feito capina, roçado e patrolamento na vila Nova, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2880/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação que seja feita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Frontino Vieira, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2882/2020, do vereador Dila Bandeira, Propõe ao Poder Executivo Municipal, através do DIP que providencie a troca de lâmpada apagada na Rua Caetano Gotuzzo, em frente ao n° 745.
Pedido de providência nº 2883/2020, do vereador Dila Bandeira, Propõe ao Poder Executivo Municipal, através do DIP que providencie a troca de lâmpadas apagadas na Rua 02, em frente aos n° 124, 128, 184, 208, 370, 430 e 400; na Rua 03, em frente ao n° 128 e em três postes que ficam em frete a praça da Rua 02, bairro Arco-íris núcleo. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PL
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PTB
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PP
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / CIDADANIA
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSD
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 2773 de 2020
Autor: Fernanda Miranda
Requer que seja encaminhado ao poder Executivo e a posteriori remetido à Secretaria de Saúde do Município de Pelotas o presente " Pedido de Informações contendo os seguintes questionamentos: Quais alternativas estão sendo disponibilizadas para as pessoas que necessitam de tratamento de fisioterapia e que tiveram seu tratamento interrompido devido a crise da COVID-19, uma vez que a interrupção em muitos casos pode ocasionar sequelas e atrofias ? Existe alguma alternativa de vídeo - aula disposta para as pessoas que tem essa necessidade?
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 2813 de 2020
Autor: Toninho Peres
Requer que seja encaminhado através deste à Prefeitura Municipal através do SANEP e Secretaria de Desenvolvimento Rural cópia do estudo de viabilidade para implantação de rede de água potável na colônia, em especial na região que contempla a Cascata do Sol, assim como o valor orçado para obra e demais informações.
Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 2814 de 2020
Autores: Marcos Ferreira (Marcola), Daiane Dias
Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, informações referentes aos protocolos do SAMU no que tange as ligações do paciente (Rafael) que veio a óbito em Pelotas por causa do novo Coronavírus (COVID-19).
Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 2871 de 2020
Autor: Daiane Dias
Requer que após, a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG, o seguinte Pedido de Informação, para que obtenha junto a Empresa MAC, responsável pelas obras de requalificação da Avenida Duque de Caxias, informações relativas a parada de ônibus, em frente ao Kzão, pois a mesma anteriormente era elevada, e fica a dúvida, será feito rebaixamento da parada, para que fique uniforme com a calçada, pois é uma preocupação trazida pelos cadeirantes, que utilizam essa parada de ônibus.
Aprovado por Unanimidade
5 - Pedido de Informações nº 2872 de 2020
Autor: Daiane Dias
Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão – SEPLAG, o seguinte Pedido de Informação, para que obtenha junto a Empresa MAC, responsável pelas obras de requalificação da Avenida Duque de Caxias, informações de quando serão retomadas as obras, da calçada em volta da parada de ônibus localizada em frente ao Kzão, paralisadas a 10 dias, segundo a comunidade.
Aprovado por Unanimidade
6 - Requerimento nº 2873 de 2020
Autor: Daiane Dias
Na condição de Presidente da Comissão de Diretos Humanos, da Câmara de Vereadores de Pelotas, vem por meio deste, requerer a realização de uma reunião on-line, com o tema "Distanciamento SIM, Violência NÃO", alusiva a "SEMANA DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER", conforme Lei Municipal 6.635/18, que na terça-feira 19 de maio do corrente ano, às 10h, com a participação da Capitã Fernanda Caldeira - Coordenadora da Patrulha Maria da Penha da Brigada Militar e de Luciana Custódio, Coordenadora de Políticas Públicas para a Mulher.
Aprovado por Unanimidade
7 - Requerimento nº 2881 de 2020
Autor: Zilda Bürkle
Na condição de presidente da Comissão de Educação, requer que no dia 19 de maio de 2020, às 9h, em reunião virtual, possamos ouvir o Conselho Municipal de Educação, representantes de Escolas e demais convidados, sobre a situação das Escolas Particulares de Educação Infantil com relação à Pandemia do COVID-19.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Com alteração da data ara dia 21/05/2020 (quinta-feira).
8 - Pedido de Informações nº 2884 de 2020
Autor: Marcus Cunha
Requer seja encaminhado o seguinte pedido de informação à Secretaria de Finanças: - Quais recursos que estão chegando do governo federal destinados ao combate da pandemia do Coronavírus no município de Pelotas/RS? Quais os valores e como serão empregados?
Aprovado por Unanimidade
9 - Pedido de Informações nº 2885 de 2020
Autor: Vicente Amaral
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado o seguinte pedido de informação à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando saber como está sendo feita a fiscalização das lotações de transporte coletivo ruais e urbanos com relação a higienização e acumulo de passageiros durante a pandemia de COVID-19.
Retirado da Ordem do Dia

Obs.: Retirado pelo autor.



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