Matérias da Ordem do Dia (57ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3225 de 2020
Processo: -
Autor: José Sizenando
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do “S.O.S. Idoso”, para denúncias de crimes e maus tratos praticados contra idosos e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Redação final |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2048 de 2020
Processo: -
Autor: Cristina Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as penalidades aplicadas àqueles que praticarem maus-tratos contra animais e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Redação final |
| 2 |
Pedido de Informações nº 3261 de 2020
Processo: -
Autor: Reinaldo Elias (Belezinha)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja enviado a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, expediente com pedido de informação, conforme segue: De que forma é separada as demandas para a execução de serviços nos bairros e vila, em especial a iluminação pública? Qual a prioridade? Por que muitas vezes deixam de trocar todas as lâmpadas de uma rua e se deslocam para outra região? - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Moção nº 3305 de 2020
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer seja enviada à Secretaria Municipal de Saúde e à Santa Casa de Misericórdia de Pelotas Moção pela união de esforços para a reabertura do Setor de Maternidade do Hospital. - - |
Aprovado por Unanimidade |