Matérias da Ordem do Dia (60ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requer que seja encaminhado através deste à Prefeitura Municipal de Pelotas à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU), informar se o projeto de construção do Parque Urbano (JK de Oliveira com Dr. Cassiano) contempla a manutenção de áreas verdes com a preservação de árvores já existente, e/ou plantio de novas espécies em caso de necessidade de subpressão e se existe algum projeto para área verde ou plantio de árvores na obra de revitalização da estação férrea.

Requer que seja encaminhado o presente " Pedido de Informação ao Poder Executivo, e após seja remetido ao Hospital Espírita de Pelotas " 1 Qual foi o número de óbitos, nos últimos 5 anos, de pacientes que estavam internados no Hospital Espírita de Pelotas, e quais motivos atestados? 2 Quantos pacientes, nos últimos 5 anos, do Hospital Espírita foram encaminhados ao Pronto Socorro de Pelotas e quais os motivos atestados?

Requer que seja encaminhado o presente " Pedido de Informação ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde de Pelotas, setor de vigilância epidemiológica " 1 Nos últimos 5 (cinco) anos, através do sistema de informações de mortalidade, qual o número de óbitos que ocorreram dentro do Hospital Psiquiátrico de Pelotas? Quais os motivos encontram-se registrados no atestado de óbito?

Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo através da Secretaria de Educação e Desporto, o seguinte pedido de informações: - Qual a posição desta secretaria quanto as transferências de alunos? - Devem aguardar a SMED, por uma decisão nesse sentido da Prefeita ou do Governador, por decreto? - Os alunos mesmo de escolas particulares, onde muitos país não possuem mais, condições de seguirem pagando, podem romper o vínculo com essa instituição, que lhes será dado oportunidade de ingressar na rede municipal? - Haverá um período para essas transferências?