Resumo (60ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 17/06/2020 - 09:02
Encerramento: 17/06/2020 - 10:27



Mesa Diretora
Presidente: José Sizenando / DEM
1º Vice-Presidente: Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
2º Vice-Presidente: Cristina Oliveira / PDT
1º Secretário: Daiane Dias / PL
2º Secretário: Toninho Peres / PSB



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PL
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PTB
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PP
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / CIDADANIA
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSD
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Protocolo nº 3430/2020 – Ofício nº 105/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 2371/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Ademar Ornel, o qual requer esclarecimentos acerca do funcionamento da UBS da Balsa.

Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 3401/2020, do vereador Antonio Peres, Requer à Prefeitura Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a reposição de lâmpada na Av. Conselheiro Brusque, em frente ao nº 125 – Fragata.
Pedido de providência nº 3409/2020, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do DIP que providencie a substituição de lâmpadas apagadas na Rua Luís Alves Pereira, em frete aos n° 924, 1074, 1608, 1869 e 1642 - bairro Areal.
Pedido de providência nº 3410/2020, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do DIP que providencie a substituição de lâmpadas apagadas na Av. Domingos de Almeida, em frente aos n° 3687, 3659, 3548, 2990, 2950, 3244, 3282, 3322, 3528, 3790, 4115 e 4179 - bairro Areal.
Pedido de providência nº 3411/2020, do vereador Anderson Garcia, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que providencie o serviço de roçado e limpeza na Rua Jornalista Tim Lopes, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3412/2020, do vereador Anderson Garcia, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que providencie o recolhimento de entulho e aterro na Rua Campos Salles, defronte ao 585, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3413/2020, do vereador Anderson Garcia, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que providencie o serviço de roçado, limpeza e varrição na Rua Frontino Vieira, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3414/2020, do vereador Anderson Garcia, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que providencie o serviço de roçado, limpeza e varrição na Rua Salvador Hitta Porres, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3415/2020, do vereador Anderson Garcia, Propõe à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), que providencie a colocação de um quebra-molas na Rua Dom Pedro II, entre Garibaldi e Xavier Ferreira, no Porto.
Pedido de providência nº 3416/2020, do vereador Anderson Garcia, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que providencie o serviço de roçado, limpeza e varrição na Rua 4 do B. Liberdade, bairro Areal.
Pedido de providência nº 3417/2020, do vereador Anderson Garcia, Propõe ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de luminária na Rua 3, do loteamento Novo Milênio, defronte aos números 24 e 45, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3418/2020, do vereador Anderson Garcia, Propõe ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de luminária na Imperador Dom Pedro I, esquina Arthur Maciel.
Pedido de providência nº 3419/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie a requalificação (conserto) de um bueiro na Estrada Vergara, próximo à residência de Errnesto Pieper - Arroio Bonito - 8º Distrito.
Pedido de providência nº 3420/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie cargas de aterro para a Rua Carlos Camurale, em frente ao número 238 (Quadra 3) - Cohab Lindoia.
Pedido de providência nº 3421/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie reposição de lâmpada nos postes aos arredores da residência de Vilmute Timm na Picada Ritter - 6º Distrito.
Pedido de providência nº 3422/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie cascalhamento na Rua 25, em frente da casa de número 458 – Pestano.
Pedido de providência nº 3423/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie reposição de lâmpada em frente a residência de Gerta Vereni Radmann, na Vila Bachini - 7º Distrito.
Pedido de providência nº 3424/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie patrolamento e cascalhamento na Vila Nova - 7º Distrito (em especial na frente do Posto da Vila Nova).
Pedido de providência nº 3425/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie ponto novo de iluminação em frente a residência de Gildo Eichholz, Santa Silvana - 6º Distrito.
Pedido de providência nº 3426/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através  Secretaria de Desenvolvimento Rural o pedido para refazer as cabeceiras da ponte do Arroio Pelotas na Colônia Santa Maria que dá acesso à BR 392 - 7º Distrito.
Pedido de providência nº 3427/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Transporte e Trânsito que providencie um abrigo na parada de ônibus para ir para a colônia nos arredores da Boutique Karen (na entrada da Vila Francesa, antigo Trilhos Velhos).
Pedido de providência nº 3428/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas em toda a extensão da Herbert Hadler (da Pinheiro Machado até a BR 116) – Fragata.
Pedido de providência nº 3431/2020, do vereador Enéias Clarindo, Requer ao Poder Executivo Municipal, que providencie intervenção asfáltica (operação tapa-buracos) na Rua Professor Souza Lobo, entre a Avenida São Francisco de Paula e a Rua Gago Coutinho - Bairro Areal.
Pedido de providência nº 3432/2020, do vereador Enéias Clarindo, Requer ao Poder Executivo Municipal, que providencie intervenção asfáltica (operação tapa-buracos) na Rua Miguel Meireles, entre a Rua Armando Fagundes e a Avenida São Francisco de Paula - Bairro Areal.
Pedido de providência nº 3433/2020, do vereador Enéias Clarindo, Requer ao Poder Executivo Municipal, que providencie recuperação de buraco na Rua Bandeirantes, em frente ao número 415.
Pedido de providência nº 3434/2020, do vereador Enéias Clarindo, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do SANEP que providencie intervenção para recuperação de drenagem (chupão) na Rua Bandeirantes, em frente ao numero 435.
Pedido de providência nº 3435/2020, do vereador Enéias Clarindo, Requer ao Poder Executivo Municipal, que providencie serviço de reparo de iluminação pública nos postes situados na Rua Professor Souza Lobo, em frente aos números 318, 504 e esquina Miguel Meireles - Bairro Areal.
Pedido de providência nº 3436/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretária de Serviços Urbanos, que providencie passadas de canecos e patrolamento nas extensões das ruas 4 e 5 - Sitio Floresta.
Pedido de providência nº 3437/2020, do vereador Enéias Clarindo, Requer ao Poder Executivo Municipal, que providencie serviço de reparo de iluminação pública no poste situado na Rua Bandeirantes, em frente ao numero 531 - Bairro Areal.
Pedido de providência nº 3438/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie reposição de lâmpada no poste em frente a residência de Orle Perleberg - Colônia Arroio Grande - 6º Distrito.
Pedido de providência nº 3439/2020, do vereador Enéias Clarindo, Requer ao Poder Executivo Municipal, que providencie serviço de reparo de iluminação pública no poste situado na Rua Gonçalves Chaves, em frente ao numero 4945 - Bairro Areal.
Pedido de providência nº 3440/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie patrolamento no Travessão Santa Clara, entre Santa Silvana II estrada São João da picada Arroio Grande - 6º Distrito.
Pedido de providência nº 3441/2020, do vereador Enéias Clarindo, Requer ao Poder Executivo Municipal, que providencie serviço de reparo de iluminação pública no poste situado na Rua Gago Coutinho, em frente ao numero 360 - Bairro Areal.
Pedido de providência nº 3442/2020, do vereador Enéias Clarindo, Requer ao Poder Executivo Municipal, que providencie serviço de reparo de iluminação pública nos postes situados na Avenida Domingo de Almeida, em frente aos números 3523, 3770, 3790, 3796 e esquina entrada do bairro Obelisco - Bairro Areal.
Pedido de providência nº 3443/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie reposição de lâmpada no poste em frente a residência de Luiz Paulo Peter e em todo o trajeto do Travessão da Santa Clara - 6º Distrito.
Pedido de providência nº 3444/2020, do vereador Enéias Clarindo, Requer ao Poder Executivo Municipal, que providencie serviço de reparo de iluminação pública nos postes situados na Rua Cidade de Santarém, em frente aos números 1277, 1317, 1578, 1580, 1639, 1722, 1819 e esquina com João da Madeira - Bairro Recanto de Portugal.
Pedido de providência nº 3445/2020, do vereador Enéias Clarindo, Requer ao Poder Executivo Municipal, que providencie serviço de reparo de iluminação pública nos postes situados na Rua Teotônio Vilela, em frente aos números 246, 320, 356, 428, 444, 538, 574 - Bairro Obelisco.
Pedido de providência nº 3446/2020, do vereador Enéias Clarindo, Requer ao Poder Executivo Municipal, que providencie serviço de reparo de iluminação pública nos postes situados na esquina da Rua Francisco Ribeiro da Silva com Rua Agostinho Fernandes - Bairro Obelisco.
Pedido de providência nº 3447/2020, do vereador Enéias Clarindo, Requer ao Poder Executivo Municipal, que providencie serviço de reparo de iluminação pública nos postes situados na Rua Francisco Ribeiro da Silva, em frente aos números 294, 410, 426 e 680 - Bairro Obelisco.
Pedido de providência nº 3448/2020, do vereador Enéias Clarindo, Requer ao Poder Executivo Municipal, que providencie serviço de reparo de iluminação pública nos postes situados na Rua Joaquim Alves da Fonseca, em frente aos números 100, 208 e 280 - Bairro Obelisco.
Pedido de providência nº 3449/2020, do vereador Enéias Clarindo, Requer ao Poder Executivo Municipal, que providencie serviço de reparo de iluminação pública nos postes situados na Rua Mario Lopes Motta, em frente aos números 285, 327, 351, 394, 437 e 455 - Bairro Obelisco.
Pedido de providência nº 3450/2020, do vereador Enéias Clarindo, Requer ao Poder Executivo Municipal, que providencie serviço de reparo de iluminação pública nos postes situados na Rua Claro Vieira Veiga, em frente aos números 2056, 2070, 2224 e 2428 - Bairro Obelisco.
Pedido de providência nº 3451/2020, da vereadora Cristina Oliveira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura ,  providências quanto ao escoamento esgosto na Rua Romeu Machado dos Santos, mais precisamente no no imóvel de nº 585 - Vasco Pires - Bairro Areal.
Pedido de providência nº 3452/2020, do vereador Enéias Clarindo, Requer ao Poder Executivo Municipal, que providencie serviço de reparo de iluminação pública nos postes situados na Rua Tancredo Neves, em frente ao numero 18, esquina Rua 11 - Bairro Obelisco.
Pedido de providência nº 3454/2020, dos vereadores Marcus Cunha e Fernanda Miranda, Requerem ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, pedido de providência para que - em razão da pandemia do novo Coronavirus (COVID-19) - seja reconsiderada a reabertura total do Pop Center de Pelotas, conforme o Decreto Municipal 6.281/2020. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PL
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PTB
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PP
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / CIDADANIA
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSD
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 3406 de 2020
Autor: Toninho Peres
Requer que seja encaminhado através deste à Prefeitura Municipal de Pelotas à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU), informar se o projeto de construção do Parque Urbano (JK de Oliveira com Dr. Cassiano) contempla a manutenção de áreas verdes com a preservação de árvores já existente, e/ou plantio de novas espécies em caso de necessidade de subpressão e se existe algum projeto para área verde ou plantio de árvores na obra de revitalização da estação férrea.
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 3407 de 2020
Autor: Fernanda Miranda
Requer que seja encaminhado o presente " Pedido de Informação ao Poder Executivo, e após seja remetido ao Hospital Espírita de Pelotas " 1 Qual foi o número de óbitos, nos últimos 5 anos, de pacientes que estavam internados no Hospital Espírita de Pelotas, e quais motivos atestados? 2 Quantos pacientes, nos últimos 5 anos, do Hospital Espírita foram encaminhados ao Pronto Socorro de Pelotas e quais os motivos atestados?
Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 3429 de 2020
Autor: Fernanda Miranda
Requer que seja encaminhado o presente " Pedido de Informação ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde de Pelotas, setor de vigilância epidemiológica " 1 Nos últimos 5 (cinco) anos, através do sistema de informações de mortalidade, qual o número de óbitos que ocorreram dentro do Hospital Psiquiátrico de Pelotas? Quais os motivos encontram-se registrados no atestado de óbito?
Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 3453 de 2020
Autor: Daiane Dias
Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo através da Secretaria de Educação e Desporto, o seguinte pedido de informações: - Qual a posição desta secretaria quanto as transferências de alunos? - Devem aguardar a SMED, por uma decisão nesse sentido da Prefeita ou do Governador, por decreto? - Os alunos mesmo de escolas particulares, onde muitos país não possuem mais, condições de seguirem pagando, podem romper o vínculo com essa instituição, que lhes será dado oportunidade de ingressar na rede municipal? - Haverá um período para essas transferências?
Aprovado por Unanimidade



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