Matérias do Expediente (61ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3484 de 2020
Processo: -
Autor: Fabrício Tavares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o selo "Produto da Nossa Terra" para identificar produtos produzidos em Pelotas como forma de incentivar o seu consumo e dá outras providências. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3584 de 2020
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a prestar auxílio emergencial temporário para famílias de alunos das escolas de educação infantil e creches do município de pelotas. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 3 |
Mensagem nº 20 de 2020
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o aumento do capital social da Empresa Municipal do Terminal Rodoviário de Pelotas – ETERPEL, por meio de integralização pelo Município de Pelotas, e dá outras providências. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |