Resumo (61ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 24/06/2020 - 08:48
Encerramento: 24/06/2020 - 09:09



Mesa Diretora
Presidente: José Sizenando / DEM
1º Vice-Presidente: Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
2º Vice-Presidente: Cristina Oliveira / PDT
1º Secretário: Daiane Dias / PL
2º Secretário: Toninho Peres / PSB



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PL
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PTB
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PP
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / CIDADANIA
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSD
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Protocolo nº 3506/2020 – Ofício nº 106/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 3007/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Marcos Ferreira, o qual solicita à Prefeitura Municipal cópia do contrato do Hospital de Campanha montado em Pelotas para os pacientes do novo Coronavírus COVID 19.

Projetos:

Projeto de Lei nº 3484/2020, do vereador Fabrício Tavares, Cria o selo "Produto da Nossa Terra" para identificar produtos produzidos em Pelotas como forma de incentivar o seu consumo e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 3584/2020, do vereador Marcos Ferreira, autoriza o Poder Executivo a prestar auxílio emergencial temporário para famílias de alunos das escolas de educação infantil e creches do município de pelotas.

Projeto de Lei nº 3622/2020, Mensagem nº 020/2020, da Prefeitura Municipal de Pelotas, autoriza o aumento do capital social da Empresa Municipal do Terminal Rodoviário de Pelotas – ETERPEL, por meio de integralização pelo Município de Pelotas, e dá outras providências.

Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 3457/2020, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do DIP que providencie a colocação de braços e luminárias nos postes da Rua Seis, em frente aos n° 1100, 1041, 1151, 1161 - bairro Vasco Pires. 
Pedido de providência nº 3458/2020, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do DIP que providencie a substituição de lâmpada apagada na Avenida Domingos de Almeida, em frente ao Instituto de Menores D. Antônio Zattera, nº 3150. 
Pedido de providência nº 3459/2020, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do SANEP que providencie reparo no vazamento na rede nova na Rua Alfredo Pujol, que liga a residencia nº 576.
Pedido de providência nº 3460/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que providencie o patrolamento na Rua Marcos Costa, no Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3461/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que providencie o patrolamento na Rua Vitor Torres, no Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3462/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que providencie o patrolamento na parte não pavimentada da Rua Paulo Zanotta da Cruz, no Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3463/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que providencie o patrolamento no loteamento Lauro Ribeiro, no Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3464/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que providencie o patrolamento na Rua Herbert Hadler, no Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3465/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que providencie o patrolamento na parte não pavimentada da Rua Santo Michelon, no Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3466/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação que providencie operação tapa-buracos na Rua Santo Michelon na parte pavimentada da via, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3467/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que providencie a desobstrução e limpeza dos canais pluviais da Rua Boa Ventura Leite, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 3468/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe ao SANEP, que providencie a desobstrução e limpeza das galerias e bocas de lobo da Rua Caetano Gotuzzo, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3469/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe ao SANEP, que providencie a desobstrução e limpeza das galerias e bocas de lobo da Rua Major Francisco Nunes de Souza esquina com a Avenida Pinheiro Machado, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3470/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe ao SANEP, que providencie a desobstrução e limpeza das galerias e bocas de lobo da Rua Paulo Zanota da Cruz, entre as ruas Atahualpa Gonçalves Dias e Ramon Jorge Hallal, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3471/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe ao SANEP, que providencie a desobstrução e limpeza das galerias e bocas de lobo da Rua Rodrigues Alves, entre as ruas Demétrio Ribeiro e Caetano Gotuzzo, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3472/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação que providencie operação tapa-buracos na Rua João Carlos Cortelari, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3473/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie reposição de lâmpada no poste em frente a residência de Janaina Volz Perleberg - Colônia Santa Isabel - 3º Distrito.
Pedido de providência nº 3474/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie kit novo (braço e lâmpada) no poste em frente a residência de Vanderlei Storch Perleberg - Colônia Arroio Grande - 6º Distrito.
Pedido de providência nº 3475/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie kit novo (braço e lâmpada) no poste em frente a residência de Udo Perleberg - Estrada São João, Picada Arroio Grande - 6º Distrito.
Pedido de providência nº 3479/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie a reposição de lâmpadas queimadas na Est. Colônia Santa Silvana, 5985 BL A, Colônia Santa Clara - fim da Colônia Santa Silvana, em especial a residência da Srª. Grace Beiersdorf Peter - 6º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 3481/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie o patrolamento e cascalhamento nas estradas do 3º Distrito, em especial as linhas de ônibus R. Andrade, Estrada La Cantini (especial ao corredor Harteblebem), corredor acesso a Casa Amarela ate Valdemar Fischer, e estradas de acessos à Colônia Osório.
Pedido de providência nº 3482/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo através Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie o conserto de obstrução de um bueiro na Colônia Vila Corrientes, na Rua 3, n° 24, especial a frente da residência do Sr. Ademir Norenberg, antes de chegar ao Supermercado Stark - 6º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 3485/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie a requalificação (conserto) de bueiro e ponte na estrada Picada Arroio Grande, Santa Silvana - 6º Distrito, 500m antes da ponte de concreto divisa com São Lourenço. Pedido de providência nº 3489/2020, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie  patrolamento na Rua João Goyheneix Abrantes - Gotuzzo, bairro Fragata. 
Pedido de providência nº 3490/2020, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie patrolamento na Rua Frei Jorge Posedon, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3491/2020, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie patrolamento no Passo do Salso.
Pedido de providência nº 3492/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural que seja fornecida a mão de obra para a colocação de 5 canos na Colônia Vila Nova, a 800M antes da Fábrica Crochemore - 7º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 3493/2020, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Trânsito, que providencie uma faixa de segurança e uma placa de PARE na Rua Henrique Dias esquina Octávio Peixoto, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3494/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o patrolamento na extensão da Rua Cidade de Lisboa – Fragata.
Pedido de providência nº 3499/2020, do vereador Anderson Garcia, Propõe à Secretaria de Obras e Pavimentação, que providencie operação tapa-buracos na Rua Francisco Simões, defronte ao 638, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3500/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie ponto novo de luz no poste em frente a residência de Jacy Domingues Torres - Colônia Santa Silvana - 6º Distrito.
Pedido de providência nº 3501/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretária de Serviços Urbanos, que providencie limpeza de valetas na Rua Rudi Bonow - Três Vendas.
Pedido de providência nº 3502/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie reposição de lâmpada no poste em frente a residência de Valnir Perleberg - Colônia Santa Isabel - 3º Distrito.
Pedido de providência nº 3503/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Transporte e Trânsito, que providencie melhor sinalização ao novo trajeto feito em frente ao Macro Atacado Krolow.
Pedido de providência nº 3504/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Qualidade Ambiental que providencie a poda de árvores nas seguintes localidades: Em toda Extensão do corredor do transporte coletivo na Rua General Osório – Centro; Em toda extensão do corredor do transporte coletivo na Duque de Caxias – Fragata.
Pedido de providência nº 3505/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie reposição de lâmpada no poste em frente a residência de Vera Maria Thiel Bonow - Colônia São Francisco - 4º Distrito.
Pedido de providência nº 3507/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie o patrolamento na Estrada Picada Carlos - 6º Distrito.
Pedido de providência nº 3508/2020, da vereadora Fernanda Miranda, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Pavimentação, que providencie operação tapa-buracos na Rua Domingos de Almeida, referência nº 4201.
Pedido de providência nº 3509/2020, da vereadora Zilda Bürkle, Requer substituição de uma luminária queimada na Rua Francisco Xavier Ferreira, em frente ao nº 730, no Bairro Porto.
Pedido de providência nº 3510/2020,  da vereadora Zilda Bürkle, Requer substituição de uma luminária queimada na Rua Desportista Neifre Marques, em frente ao nº 2987, no Bairro Vila Princesa.
Pedido de providência nº 3511/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie ponto novo de luz no poste em frente a residência de Herberto Peter - Colônia Cerrito Alegre - 3º Distrito.
Pedido de providência nº 3512/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretária de Serviços Urbanos, que sejam feitas melhorias em relação aos alagamentos no Bairro Sítio Floresta, em especial a antiga Rua 13 (Bem Vinda Rosales),  necessitando de limpeza de valetas e melhor estrutura nos canos na Rua Artur Raubach.
Pedido de providência nº 3513/2020, da vereadora Zilda Bürkle, Requer patrolamento da Avenida Dr. Félix Antônio Caputo, no Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3514/2020, do vereador José Paulo Benemann, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da SDR que providencie o conserto imediato nas pontes do Berny, da Taquara e na do Carneiro, ambas na Cascata, 5º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 3515/2020, do vereador Antonio Peres, Requer à Prefeitura Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a troca de lâmpada na Av. João Gomes Nogueira, em frente ao nº 676 - Areal.
Pedido de providência nº 3516/2020, do vereador José Paulo Benemann, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da SDR que providencie patrolamento, ensaibramento e roçada no trecho compreendido entre a ponte Santa Maria até a ponte do Arroio Cadeia, no 7º Distrito.
Pedido de providência nº 3517/2020, do vereador José Paulo Benemann, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da SDR que providencie a recuperação da ponte do Arroio Cadeia que faz divisa entre o 7º e o 5º Distritos de Pelotas.
Pedido de providência nº 3518/2020, do vereador José Paulo Benemann, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da SDR que providencie a recuperação do trecho entre a ponte do Arroio Cadeia até as proximidades da sede da propriedade do Sr. João Carlos Bender, no 5º Distrito.
Pedido de providência nº 3519/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação que providencie operação tapa-buracos na parte pavimentada da Rua Desembargador André da Rocha e TDSI na parte não pavimentada da via.
Pedido de providência nº 3520/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que providencie a limpeza dos canos pluviais da Rua 3 esquina com a Rua 9, no bairro Sitio Floresta.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3484 de 2020
Autor: Fabrício Tavares
Cria o selo "Produto da Nossa Terra" para identificar produtos produzidos em Pelotas como forma de incentivar o seu consumo e dá outras providências.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3584 de 2020
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Autoriza o Poder Executivo a prestar auxílio emergencial temporário para famílias de alunos das escolas de educação infantil e creches do município de pelotas.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
3 - Mensagem nº 20 de 2020
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Autoriza o aumento do capital social da Empresa Municipal do Terminal Rodoviário de Pelotas – ETERPEL, por meio de integralização pelo Município de Pelotas, e dá outras providências.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PL
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PTB
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PP
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / CIDADANIA
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSD
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 3477 de 2020
Autor: Daiane Dias
Requer que seja encaminhado aos hospitais que possuem maternidade, atendendo pelo SUS, em Pelotas, para que informem as seguintes informações: * Quantas denúncias por negligência obstétrica esse hospital recebeu nos últimos 5 anos? * Quantas sindicâncias foram instauradas em razão deste tipo de denúncia?
Aprovado por Unanimidade



Ocorrências da Sessão

Vereadora Fernanda Miranda fez verbalmente uma Nota de pesar pelo falecimento da Sra. Aneluce Campelo Peixoto, funcionária da UPA da Bento, ex- funcinária do Centro de Especialidades.




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