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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(65ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Ata
Justificativa de Ausência
Correspondências Recebidas
Projetos
<p style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;"><strong> <span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span lang="en-US">Projeto de Decreto Legislativo n</span></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span lang="pt-BR">º </span></span></strong><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span lang="en-US"><strong>3788/2020</strong>, do vereador Marcos Ferreira, c</span></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span lang="en-US">oncede o Brasão de Pelotas à Casa de Carnes Hélio.<br /></span></span></p> <p style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;"><strong> <span style="font-family: Arial, sans-serif;">Emenda nº </span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span lang="en-US">38</span></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span lang="en-US">18</span></span></strong><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span lang="en-US"><strong>/2020</strong>, d</span></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span lang="en-US">os</span></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span lang="en-US"> vereadores </span></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span lang="en-US">Fabrício Tavares e Enáias Clarindo</span></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span lang="en-US">, n</span></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span lang="en-US">os termos do artigo 162 § 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal, modifica-se o Inciso I, Art. 7º, da Mensagem 022/2020.</span></span></p> <p style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;"><strong><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Emenda nº </span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span lang="en-US">3823</span></span></strong><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span lang="en-US"><strong>/2020</strong>, d</span></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span lang="en-US">o</span></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span lang="en-US"> vereador </span></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span lang="en-US">Marcus Cunha, a</span></span>ltera o § 2.º do artigo 4.º da Mensagem 022/2020 que institui medidas coercitivas por ausência do uso de máscaras, impede a formação de aglomerações, bem como define procedimentos para a utilização do poder de polícia pelos agentes da administração pública municipal, e dá outras providências.<br /><br /><strong><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Emenda nº </span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span lang="en-US">3826</span></span></strong><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span lang="en-US"><strong>/2020</strong>, d</span></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span lang="en-US">o</span></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span lang="en-US"> vereador </span></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span lang="en-US">Marcus Cunha, a</span></span>crescenta o § 3.º do artigo 4.º do Projeto de Lei Ordinária, referente a Mensagem 022/2020 que institui medidas coercitivas por ausência do uso de máscaras, impede a formação de aglomerações, bem como define procedimentos para a utilização do poder de polícia pelos agentes da administração pública municipal, e dá outras providências.<br /><br /><strong><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Emenda nº </span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span lang="en-US">3828</span></span></strong><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span lang="en-US"><strong>/2020</strong>, d</span></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span lang="en-US">o</span></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span lang="en-US"> vereador </span></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span lang="en-US">Marcus Cunha, a</span></span>crescenta o Inciso VII, no Artigo 7.º do Projeto de Lei Ordinária, referente a Mensagem 022/2020 que institui medidas coercitivas por ausência do uso de máscaras, impede a formação de aglomerações, bem como define procedimentos para a utilização do poder de polícia pelos agentes da administração pública municipal, e dá outras providências.<br /><br /><strong><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Emenda nº </span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span lang="en-US">3830</span></span></strong><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span lang="en-US"><strong>/2020</strong>, d</span></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span lang="en-US">o</span></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span lang="en-US"> vereador </span></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span lang="en-US">Marcus Cunha, a</span></span>crescenta o Inciso VIII, no Artigo 7.º do Projeto de Lei Ordinária, referente a Mensagem 022/2020 que institui medidas coercitivas por ausência do uso de máscaras, impede a formação de aglomerações, bem como define procedimentos para a utilização do poder de polícia pelos agentes da administração pública municipal, e dá outras providências.<br /><br /><strong><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Emenda nº </span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span lang="en-US">3833</span></span></strong><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span lang="en-US"><strong>/2020</strong>, d</span></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span lang="en-US">o</span></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span lang="en-US"> vereador </span></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span lang="en-US">Marcus Cunha, m</span></span>odifica a redação do artigo 21 do Projeto de Lei Ordinária, referente a Mensagem 022/2020 que institui medidas coercitivas por ausência do uso de máscaras, impede a formação de aglomerações, bem como define procedimentos para a utilização do poder de polícia pelos agentes da administração pública municipal, e dá outras providências.</p>
Sumário de Proposições
<div><strong>Pedido de providência nº 3673/2020</strong>, do vereador Anderson Garcia, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que providencie o patrolamento e ensaibramento na Rua Giorgeta Fontina Bardou Bento, bairro Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 3674/2020</strong>, do vereador Anderson Garcia, Propõe ao DIP (Departamento de Iluminação Pública) que providencie a reposição de luminária na Rua Conselheiro Brusque, defronte ao 125, bairro Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 3676/2020</strong>, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), que seja realizado o serviço de reparo na iluminação nas proximidades dos números 1467 e 1581, na Rua Almirante Barroso, no bairro Centro.<br /><strong>Pedido de providência nº 3677/2020</strong>, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), que seja realizado o serviço de reparo na iluminação pública nas proximidades do número 329, no bairro Santos Dumont/Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 3678/2020</strong>, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja realizado o serviço de limpeza de valetas na Rua Pereira de Vasconcelos, em toda extensão, no bairro Vasco Pires, Areal.<br /><strong>Pedido de providência nº 3679/2020</strong>, da vereadora Daiane Dias, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que execute o serviço de patrolamento e reposição de pedregulhos no Corredor 38 - Colônia Aliança - 4º Distrito de Pelotas.<br /><strong>Pedido de providência nº 3680/2020</strong>, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja realizado o serviço de retirada de entulho e vegetação na Rua Pereira de Vasconcelos, em toda extensão, no bairro Vasco Pires, Areal.<br /><strong>Pedido de providência nº 3682/2020</strong>, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que providencie o asfaltamento na Rua João Carlos Cortelari, bairro Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 3683/2020</strong>, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, que providencie a poda de árvore localizada na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, quase em frente ao Hospital São Francisco de Paula, no Centro.<br /><strong>Pedido de providência nº 3684/2020</strong>, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que providencie tapa-buracos na Rua Rodrigues Alves, em frente ao nº 211, bairro Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 3685/2020</strong>, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obra que providencie asfalto na Rua Frei Caneca, bairro Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 3686/2020</strong>, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da SMQA que providencie poda de árvores na Rua Manoel Conceição da Silva Santos, em frente ao nº 212.<br /><strong>Pedido de providência nº 3687/2020</strong>, do vereador José Paulo Benemann, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie o patrolamento e aterro da vila Loteamento Oito de Março.<br /><strong>Pedido de providência nº 3688/2020</strong>, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do DIP, que providencie substituição de lâmpada apagada na Rua Jornalista Waldemar Coufal, em frente ao nº 352, bairro Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 3689/2020</strong>, do vereador José Paulo Benemann, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Esgoto do SANEP, que providencie o desentupimento da rede de esgoto da Rua Francisco Carúcio, em frente ao nº 732.<br /><strong>Pedido de providência nº 3690/2020</strong>, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do DIP, que providencie a substituição de lâmpada apagada na Rua Vereador Neri Silveira Dias, em frente ao nº 294, bairro Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 3691/2020</strong>, do vereador José Paulo Benemann, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da SQA que providencie os serviços de poda na Rua Sarandi, nº 2490, no bairro Laranjal.<br /><strong>Pedido de providência nº 3692/2020</strong>, do vereador Enéias Clarindo, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da SSUI/DIP, que providencie serviço de reparo de iluminação pública no poste situado na Rua Manoel Lucas de Oliveira, em frente ao número 2023, Padre Réus - Bairro Fragata.</div>
