Resumo (71ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Protocolo nº 4046/2020, Mensagem 024/2020, da Prefeitura Municipal de Pelotas, dispões sobre as penalidades aplicadas àqueles que praticarem maus-tratos contra animais e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 4072/2020, do vereador Ademar Ornel, autoriza ao SANEP- Serviço Autônomo de Saneamento a compensar no vencimento da fatura mensal de saneamento os valores devidos em decisão transitada em julgado de verbas da mesma natureza.

Emenda nº 4224/2020, do vereador Marcus Cunha, altera a redação do art. 3º do Projeto de Lei nº 4063, de 2020, que garante a realização de teste do Covid-19 gratuito aos trabalhadores da saúde em Pelotas.

Emenda nº 4225/2020, do vereador Marcus Cunha, altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 4063, de 2020, que garante a realização de teste do Covid-19 gratuito aos trabalhadores da saúde em Pelotas.

Pedido de providência nº 4045/2020, do vereador José Paulo Benemann, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie a realização de patrolamento e ensaibramento ou aterro em alguns pontos da Rua Quatro, onde circula os ônibus da Vila Princesa.
Pedido de providência nº 4048/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que seja feito o patrolamento, ensaibramento, roçado, retirada de entulho e troca de lâmpadas queimadas na Rua Eulália Rodrigues Vieira, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4049/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que seja feito o patrolamento e retirada de entulhos das ruas São Lourenço e Triunfo, no bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4050/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, a reiteração do pedido de pavimentação asfáltica TSDI (Tratamento Superficial Duplo Invertido) na Rua Doutor Arnaldo Mesquita de Menezes, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 4051/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a melhoria no sistema de drenagem e o ensaibramento na Rua Gravataí, de modo especial entre as Ruas São Gabriel e Caxias do Sul, no bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4052/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o ensaibramento na Rua Caxias do Sul, de modo especial entre as ruas Gravataí e Piratini, no bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4053/2020, da vereadora Daiane Dias, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que remova os entulhos localizados na Avenida Duque de Caxias, frente ao número 200.
Pedido de providência nº 4054/2020, da vereadora Daiane Dias, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Pavimentação, que realize operação tapa-buracos ou requalificação na Rua Francisco José Petrucci – Fragata.
Pedido de providência nº 4055/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja realizado o serviço de ensaibramento e patrolamento em toda extensão da Rua 4, bairro Dunas.
Pedido de providência nº 4056/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja feito o serviço de limpeza de valetas em toda a extensão da Rua Cinco, bairro Dunas.
Pedido de providência nº 4057/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja feito o serviço de patrolamento em toda a extensão da Rua cinco, bairro Dunas.
Pedido de providência nº 4059/2020, do vereador José Paulo Benemann, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie a realização de patrolamento de todas as ruas da Vila Princesa.
Pedido de providência nº 4060/2020, do vereador José Paulo Benemann, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie o patrolamento da Rua General Vasco Alves, no Bairro Areal.
Pedido de providência nº 4061/2020, do vereador José Paulo Benemann,  Requer ao Poder Executivo Municipal, através da SDR, que providencie a realização de serviços de drenagem com a colocação de bueiro na Estrada do Sinot.