Matérias do Expediente (65ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2440 de 2012
Processo: -
Autor: José Sizenando
Protocolo: 2440
Turno: -
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “IGREJA INTERNACIONAL APOSTÓLICA DA PAZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “IGREJA INTERNACIONAL APOSTÓLICA DA PAZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em 3ª Discussão |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2456 de 2012
Processo: -
Autor: Waldomiro Lima
Protocolo: 2456
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SR. CARLOS MANSUR (POPULAR, CHUTECA). - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SR. CARLOS MANSUR (POPULAR, CHUTECA).
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Matéria em 3ª Discussão |
| 3 |
Mensagem nº 26 de 2012
Processo: 2464/2012
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 2464
Turno: -
Texto original
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em 3ª Discussão |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2478 de 2012
Processo: -
Autor: IDEMAR BARZ
Protocolo: 2478
Turno: -
Texto original
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DÁ O NOME DE ANTÔNIO BONOW, À RUA 2 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA, NO BAIRRO TRÊS VENDAS EM PELOTAS. - DÁ O NOME DE ANTÔNIO BONOW, À RUA 2 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA, NO BAIRRO TRÊS VENDAS EM PELOTAS.
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Matéria em 3ª Discussão |
| 5 |
Mensagem nº 25 de 2012
Processo: 2496/2012
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 2496
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PARA ATUAREM NA CASA DE RESGATE SOLIDÁRIO-CARE, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PARA ATUAREM NA CASA DE RESGATE SOLIDÁRIO-CARE, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
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Matéria em 1ª Discussão |
| 6 |
Mensagem nº 27 de 2012
Processo: 2542/2012
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 2542
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO COM ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO COM ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
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Matéria em 1ª Discussão |
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Mensagem nº 21 de 2012
Processo: 2543/2012
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 2543
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
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Matéria em 1ª Discussão |