Resumo (65ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 31/05/2012 - 08:40
Encerramento: 31/05/2012 - 09:45



Lista de Presença na Sessão
ADALIM MEDEIROS / PMDB
Ademar Ornel / DEM
BETO DA Z-3 / PT
DIARONI SANTOS / PT
EDUARDO MACLUF / PP
IDEMAR BARZ / PTB
Ivan Duarte / PT
JOSÉ SIZENANDO / PPS
MILTINHO / PT
PEDRINHO / PSD
Prof. Adinho / PPS
Roger Ney / PP
Waldomiro Lima / PRB
ZEQUINHA / PDT






Expedientes
Ata:

 

Atas 064/2012

 

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES

 

Pedido de Providência nº 2574/2012, do vereador Miltinho, Propõe, que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido para criação de uma Comissão Especial com o objetivo de discutir e propor ações em relação a estiagem na Zona Rural.

Pedido de Providência nº 2583/2012, do vereador Beto da Z-3, Propõe, envio de expediente ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas – SANEP, solicitando a inclusão da Av. Francisco Caruccio e dependências no sistema de coleta conteinerizada;

Pedido de Providência nº 2584/2012, do vereador Beto da Z-3, Propõe, envio de expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para a reposição de luminárias queimadas no Balneário dos Prazeres;

Pedido de Providência nº 2585/2012, do vereador Beto da Z-3, Propõe, envio de expediente a Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito, SSTT solicitando estudo para colocação de faixa de segurança na rua José Nelcimar Larroque no Bairro Areal em frente a Escola Sonho Encantado;

Pedido de Providência nº 2595/2012, do vereador Pedrinho, solicito que realize através da Secretaria Municipal de Obras, o reparo do calçamento da rua Cipriano Mascarenhas no bairro Fragata;

Requerimento nº 2597/2012, do vereador Diaroni Santos, propõe a realização de Sessão Solene, no Plenário deste Poder Legislativo no dia 02 de julho do corrente ano, às 10:00 horas, pela passagem do dia Nacional de Bombeiros.

Requerimento nº 2601/2012, do vereador Ivan Duarte, propõe que a Câmara Municipal de Pelotas realize audiência pública para Instalação em Pelotas do Comitê da Verdade – Sessão Pelotas – no dia 28/06/2012, às 19h. 

Justificativa de Ausência:

 

Protocolo nº 2592/2012, do Gabinete do vereador Eduardo Leite, justificativa de ausência na audiência pública do dia 30 de maio do corrente.

Protocolo nº 2602/2012, do Gabinete do vereador Profº Adinho, justificativa de ausência na audiência pública do dia 30 de maio do corrente. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2440 de 2012
Autor: José Sizenando
Número de Protocolo: 2440
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “IGREJA INTERNACIONAL APOSTÓLICA DA PAZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “IGREJA INTERNACIONAL APOSTÓLICA DA PAZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em 3ª Discussão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2456 de 2012
Autor: Waldomiro Lima
Número de Protocolo: 2456
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SR. CARLOS MANSUR (POPULAR, CHUTECA).


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SR. CARLOS MANSUR (POPULAR, CHUTECA).
Matéria em 3ª Discussão
3 - Mensagem nº 26 de 2012
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 2464
Processo: 2464/2012
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em 3ª Discussão
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2478 de 2012
Autor: IDEMAR BARZ
Número de Protocolo: 2478
DÁ O NOME DE ANTÔNIO BONOW, À RUA 2 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA, NO BAIRRO TRÊS VENDAS EM PELOTAS.


Obs.: DÁ O NOME DE ANTÔNIO BONOW, À RUA 2 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA, NO BAIRRO TRÊS VENDAS EM PELOTAS.
Matéria em 3ª Discussão
5 - Mensagem nº 25 de 2012
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 2496
Processo: 2496/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PARA ATUAREM NA CASA DE RESGATE SOLIDÁRIO-CARE, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PARA ATUAREM NA CASA DE RESGATE SOLIDÁRIO-CARE, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Matéria em 1ª Discussão
6 - Mensagem nº 27 de 2012
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 2542
Processo: 2542/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO COM ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO COM ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Matéria em 1ª Discussão
7 - Mensagem nº 21 de 2012
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 2543
Processo: 2543/2012
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;


Obs.: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Matéria em 1ª Discussão



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 2456 de 2012
  • ADALIM MEDEIROS - -1
  • Ademar Ornel - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • DIARONI SANTOS - -1
  • EDUARDO LEITE - -1
  • EDUARDO MACLUF - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • JOSÉ SIZENANDO - -1
  • MILTINHO - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Roger Ney - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • ZEQUINHA - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2440 de 2012
  • ADALIM MEDEIROS - -1
  • Ademar Ornel - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • DIARONI SANTOS - -1
  • EDUARDO LEITE - -1
  • EDUARDO MACLUF - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • JOSÉ SIZENANDO - -1
  • MILTINHO - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Roger Ney - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • ZEQUINHA - -1
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2478 de 2012
  • ADALIM MEDEIROS - -1
  • Ademar Ornel - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • DIARONI SANTOS - -1
  • EDUARDO LEITE - -1
  • EDUARDO MACLUF - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • JOSÉ SIZENANDO - -1
  • MILTINHO - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Roger Ney - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • ZEQUINHA - -1
  • Mensagem nº 27 de 2012
  • ADALIM MEDEIROS - -1
  • Ademar Ornel - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • DIARONI SANTOS - -1
  • EDUARDO LEITE - -1
  • EDUARDO MACLUF - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • JOSÉ SIZENANDO - -1
  • MILTINHO - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Roger Ney - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • ZEQUINHA - -1
  • Mensagem nº 26 de 2012
  • ADALIM MEDEIROS - -1
  • Ademar Ornel - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • DIARONI SANTOS - -1
  • EDUARDO LEITE - -1
  • EDUARDO MACLUF - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • JOSÉ SIZENANDO - -1
  • MILTINHO - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Roger Ney - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • ZEQUINHA - -1
  • Mensagem nº 25 de 2012
  • ADALIM MEDEIROS - -1
  • Ademar Ornel - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • DIARONI SANTOS - -1
  • EDUARDO LEITE - -1
  • EDUARDO MACLUF - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • JOSÉ SIZENANDO - -1
  • MILTINHO - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Roger Ney - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • ZEQUINHA - -1
  • Mensagem nº 21 de 2012
  • ADALIM MEDEIROS - -1
  • Ademar Ornel - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • DIARONI SANTOS - -1
  • EDUARDO LEITE - -1
  • EDUARDO MACLUF - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • JOSÉ SIZENANDO - -1
  • MILTINHO - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Roger Ney - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • ZEQUINHA - -1



  • Conteúdo Multimídia