Matérias da Ordem do Dia (76ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Moção de pesar à família de Ezio Moreira, em decorrência do seu falecimento na manhã do dia 18 de julho de 2020. - - |
Aprovado por Unanimidade |
|
| 2 |
Pedido de Informações nº 4506 de 2020
Processo: -
Autor: Reinaldo Elias (Belezinha)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, Sra. Roberta Paganini, solicitando a seguinte informação: 1. Por que a lei 5.800 de 2011 não está sendo executada no Município de Pelotas ? - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1864 de 2020
Processo: -
Autor: Fernanda Miranda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.725, de 5 de julho de 2019, que dispõe sobre o atendimento prioritário nos estabelecimentos dos Municípios e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Os pareceres e o mérito. |