Resumo (76ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 29/07/2020 - 08:35
Encerramento: 29/07/2020 - 10:20



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PL
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PTB
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PP
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / CIDADANIA
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSD
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ademar Ornel Doença devidamente comprovada Sessão



Expedientes
Justificativa de Ausência:

Memorando nº 4591/2020, do Diretor Legislativo, informa que o Vereador Ademar Fernandes de Ornel não poderá se fazer presente nas Sessões Virtuais que ocorrerão na Câmara de Vereadores de Pelotas no dia 29 de julho do corrente ano, em virtude de estar doente – cujo atestado médico segue em anexo, requerendo, portanto, que seja chamado o primeiro suplente para ocupar a sua vaga (Sílvio Souza).

Projetos:

Projeto de Lei nº 4449/2020, dos vereadores Marcos Ferreira e Daiane Dias, estende aos agentes funerários e aos coveiros dos cemitérios de Pelotas, durante o período de pandemia (Decreto n.º 55.240/20), as garantias concedidas aos trabalhadores da área da saúde da cidade, passando a terem as mesmas vantagens estabelecidas para atendimento do Sistema Único de Saúde (sus), conforme protocolos estabelecidos pelos órgãos de saúde.

Emenda nº 4450/2020, do vereador Ademar Ornel, acrescenta o artigo 3º ao Projeto de Lei Ordinária, referente à mensagem 024/2020, que dispõe sobre as penalidades aplicadas àqueles que praticarem maus-tratos contra animais e dá outras providências.

Emenda nº 4451/2020, do vereador Ademar Ornel, acrescenta o parágrafo único ao artigo 3º do Projeto de Lei Ordinária, referente à mensagem 024/2020, que dispõe sobre as penalidades aplicadas àqueles que praticarem maus-tratos contra animais e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 4480/2020, do vereador José Sizenendo, Dispõe sobre o cancelamento do recesso parlamentar preisto para o período de 16 de julho a 31 de julho de 2020.


Projeto de Lei nº 4526/2020, do vereador Vicente Amaral, propõe a concessão do título de Cidadão Pelotense à Maria Rosania Almeida.

Projeto de Lei 
nº 4554/2020, do vereador Reinaldo Elias, declara de utilidade pública municipal a Associação dos Veteranos da Polícia do Exército de Pelotas AVEPEPEL.

Projeto de Lei nº 4559/2020, do vereador Fabrício Tavares, revoga o inciso II e o parágrafo único do artigo 5º da Lei 6.745 de 25 de setembro de 2019 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 4576/2020, dos vereadores Marcos Ferreira e Daiane Dias, cria protocolos de higiene a serem adotados no sistema de estacionamento rotativo (área azul) do município de Pelotas, objetivando o combate a pandemia de covid-19. 

Projeto de Lei nº 4580/2020, Mensagem nº026/2020, da Prefeitura Municipal de Pelotas, prorroga, excepcionalmente, o mandato dos atuais membros do Conselho Fiscal do instituto de Previdência doa Servidores Públicos Municipais de Pelotas - PREVPEL, e do Comitê de Investimentos do Sistema de Previdência Social dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Pelotas e, dá outras providências.


Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 4419/2020, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que seja feito o patrolamento na Rua Bueno da Silva - Vila da Palha - bairro Areal.
Pedido de providência nº 4420/2020, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que seja feito o patrolamento na Rua Alfredo Pujol - Vila da Palha - bairro Areal.
Pedido de providência nº 4421/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Transporte e Trânsito, que providencie um quebra-molas ou outro redutor de velocidade na Rua Iara Silva, em frente ao nº 33 – Fragata.
Pedido de providência nº 4422/2020, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Pavimentação que seja feito o conserto do asfaltamento da Rua Baltazar Brum – Centro.
Pedido de providência nº 4423/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua Raul Pompeia, de modo especial, em frente aos imóveis n.º 380, 398 e 1.527, na Py Crespo, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4424/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na extensão da Rua São Paulo, de modo especial, no trecho compreendido entre as ruas Bezerra de Menezes e Marquês de Olinda, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4425/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua Barão de Tramandaí, em frente aos imóveis n.º 314 e 771, na Py Crespo, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4426/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na extensão da Travessa Alexandre de Abreu, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4427/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Avenida Alfredo Theodoro Born, de modo especial, em frente aos imóveis n.º 514 e 581, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4428/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Avenida São Jorge, esquina com a Rua Barão de Tramandaí, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4429/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita, novamente, a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na extensão da Rua Santa Maria, de modo especial, em frente ao imóvel n.º 1226, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4430/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua Maximiano Fraga, em frente aos imóveis n.º 138, 158 e 195, na Py Crespo, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4431/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua Açores, de modo especial, em frente ao imóvel n.º 2.295, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4432/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua Plácido de Castro, de modo especial, em frente ao imóvel n.º 320, na Py Crespo, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4433/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na esquina da Rua Doutor Bezerra de Menezes com a Avenida São Jorge, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4434/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na esquina da Rua Doutor Bezerra de Menezes com a Rua Darci Cazarré, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4435/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na extensão da Rua São Pedro, de modo especial, em frente ao imóvel n.º 530, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4436/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua Seis, de modo especial, em frente ao imóvel n.º 193, no Pestano, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4437/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua Miguel Tarnac da Rocha, em frente ao imóvel n.º 75, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4438/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua Marquês de Olinda, de modo especial, em frente ao imóvel n.º 620, na Py Crespo, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4439/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na extensão da Rua Guilherme Navarini, de modo especial, em frente ao imóvel n.º 135, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4440/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na extensão da Rua Roberto Guilherme Carlos Hartlebem, de modo especial, em frente aos imóveis n.º 995, 1.005 e 1.044, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4441/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na extensão da Rua Um, de modo especial, em frente ao imóvel n.º 92, no Pestano, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4442/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na extensão da Rua Comendador Francisco Ribas, de modo especial, em frente ao imóvel n.º 78, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4443/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua Francisco Ferreira Veloso, de modo especial, em frente ao imóvel n.º 234, na Py Crespo, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4444/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua Ildefonso de Souza Pires, de modo especial, em frente ao imóvel n.º 793, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4445/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie reposição de lâmpadas em todos os postes na Rua 4 (entre as ruas 5 e 6) - Sitio Floresta.
Pedido de providência nº 4446/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie reposição de lâmpadas no Passeio Doutor Vital Brasil, em frente ao nº 668 e arredores, Três Vendas (2 Postes com lâmpadas queimadas aos arredores deste número).
Pedido de providência nº 4447/2020, do vereador Anderson Garcia, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja feito o patrolamento e ensaibramento em toda extensão da Rua José Nelcimar Larroque, bairro Areal.
Pedido de providência nº 4448/2020, do vereador Anderson Garcia, Propõe ao DIP (Departamento de Iluminação Pública) que seja feita uma análise e reposição das luminárias que estão queimadas na Rua José Nelcimar Larroque, bairro Areal.
Pedido de providência nº 4452/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que providencie o patrolamento e operação tapa-buracos com cascote ou saibro na Rua Doutor Arnaldo Mesquita de Menezes, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 4454/2020, do vereador Fabrício Tavares, Requer ao Poder Executivo Municipal, solicitando que para atividades religiosas e espirituais nos templos e igrejas de Pelotas sejam adotados os protocolos de bandeira laranja, autorizando então que 25% da capacidade do local possa ser ocupada.
Pedido de providência nº 4456/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que providencie o patrolamento e operação tapa-buracos com cascote ou saibro na Rua José Faustini, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 4457/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que providencie o patrolamento e operação tapa-buracos com cascote ou saibro na Rua Juvenal Müller, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 4461/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação que providencie operação tapa-buracos e recuperação asfáltica da Rua Francisco de Paula Carril, no bairro Bom Jesus.
Pedido de providência nº 4462/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que providencie a retirada de galhação localizado na Rua Frei Caneca, em frente ao número 673, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4463/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que providencie o patrolamento e operação tapa-buracos com cascote ou saibro na Rua Victor Torres, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4464/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a reiteração do pedido de patrolamento e operação tapa-buracos com cascote ou saibro na Rua 24 de Agosto, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4465/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a reiteração do pedido de patrolamento e operação tapa-buracos com cascote ou saibro na Rua Rozalvo Mendes, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4466/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a reiteração do pedido de patrolamento e operação tapa-buracos com cascote ou saibro na Rua Herbert Hadler, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4467/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a reiteração do pedido de patrolamento e operação tapa-buracos com cascote ou saibro na Rua Imperador Dom Pedro I, na parte não pavimentada, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4468/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a reiteração do pedido de patrolamento e operação tapa-buracos com cascote ou saibro na Rua José Vieira Pimenta, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4469/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a reiteração do pedido de patrolamento e operação tapa-buracos com cascote ou saibro nas travessas da Rua Carlos Gotuzzo Giacoboni, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4470/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a reiteração do pedido de patrolamento e operação tapa-buracos com cascote ou saibro na Rua João Goyheneix Abrantes, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4472/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a reiteração do pedido de patrolamento e operação tapa-buracos com cascote ou saibro na Rua Alexandre Mendonça, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4473/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a reiteração do pedido de patrolamento e operação tapa-buracos com cascote ou saibro na Rua Saturnino Arruda, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4474/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a reiteração do pedido de patrolamento e operação tapa-buracos com cascote ou saibro na Rua Barão de Santos Abreu, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4475/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a reiteração do pedido de patrolamento e operação tapa-buracos com cascote ou saibro nas ruas não pavimentadas da Vila dos Toco, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4476/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o ensaibramento seguido de patrolamento na Rua São Geraldo, em especial a extensão do n° 515 - Três Vendas.
Pedido de providência nº 4477/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a reiteração do pedido de patrolamento e operação tapa-buracos com cascote ou saibro na Vila Nossa Senhora de Lourdes, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4478/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe ao SANEP, que providencie o conserto do vazamento de água potável e esgoto localizado na Rua João Goyheneix Abrantes, próximo ao número 120, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4479/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie o patrolamento e cascalhamento nas estradas do 3º Distrito, em especial as linhas de ônibus - R. Andrade, Estrada La Cantini (especial ao corredor Harteblebem), corredor de acesso a Casa Amarela até Valdemar Fischer, e estradas de acessos a Colônia Osório, ambas no 3º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 4489/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos, que seja feita a retirada de entulhos na Rua Ijuí, em frente ao número 537 - Barro Duro.
Pedido de providência nº 4490/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie reposição de lâmpadas na Av. Dr. Félix Antônio Caputo - Jacob Brod, nas Três Vendas - nos postes em frente aos números 208 e 209.
Pedido de providência nº 4491/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie cargas de aterro em frente aos nº 992 e 981 (Brasul ponto de referência) na Av. Dr. Félix Antônio Caputo - Jacob Brod - Três Vendas.
Pedido de providência nº 4492/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), que providencie reposição de lâmpada na Cohab Lindoia - Quadra 1 - Bloco 105 - Ap. 07 - Três Vendas.
Pedido de providência nº 4494/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Pavimentação que providencie, dentro das possibilidades, a realização de um estudo técnico para a requalificação da Rua Francisco José Petrucci - COHAB Guabiroba.
Pedido de providência nº 4495/2020, do vereador Reinaldo Elias, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que seja ensaibrada e patrolada a Rua Dezesseis do bairro Dunas/Areal.
Pedido de providência nº 4500/2020, do vereador Reinaldo Elias, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura que providencie a construção de duas caixas de esgoto na Av. Cidade de Rio Grande, nº 1888, bairro Navegantes II.
Pedido de providência nº 4503/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a mão de obra de colocação dos canos na Rua Alfredo Etchalus Filho, em frente ao nº 3271 - Vila Princesa.
Pedido de providência nº 4504/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o conserto da tampa do bueiro na Rua Travessa Rua Theodoro Müller com Rua Santo Michelon, Fragata.
Pedido de providência nº 4505/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie cascalhamento em toda extensão na Rua Santo Michelon – Fragata.
Pedido de providência nº 4507/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o ensaibramento seguido de patrolamento na extensão da Rua Álvaro Batista – Fragata.
Pedido de providência nº 4508/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), que providencie reposição de lâmpadas queimadas em 3 postes na Rua 5, entre os números 345 e 359 - Jardim do Prado, Três Vendas.
Pedido de providência nº 4509/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), que providencie reposição de lâmpada na Rua Raul Pompeia, 1527 - Três Vendas.
Pedido de providência nº 4510/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie 2 bocas de lobo na Rua Álvaro Batista, especial a frente do n° 866 precisa de duas boca de lobo uma de cada lado da rua.
Pedido de providência nº 4511/2020, da vereadora Zilda Bürkle, Requer patrolamento e melhorias da Estrada Escola L. Pancinha e Estrada Art. Pereira, na Colônia Osório, 3º Ddistrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 4512/2020, da vereadora Daiane Dias, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que efetue a troca de lâmpadas em toda a extensão na Travessa da Rua José Nelcimar Laroque - bairro Areal.
Pedido de providência nº 4513/2020, do vereador José Paulo Benemann, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da SDR que seja feita obra de levantamento e ensaibramento em trecho da estrada do Sinot, Monte Bonito - 9º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 4514/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que seja feita a troca das lâmpadas queimadas na Rua Gervásio Alves Pereira, próximo aos números 377, 340 e 553, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4515/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que seja feita a troca das lâmpadas queimadas na Rua Imperador Dom Pedro I, próximo aos números 4330, 4369 e 4370, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4516/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que seja feita a troca de uma lâmpada queimada na Rua Santa Cruz, próximo ao número 3050, nos fundos do supermercado Nacional, no Centro.
Pedido de providência nº 4517/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que seja feita a troca das lâmpadas queimadas na Rua José Vieira Pimenta, próximo aos números 235, 276, 293, 307, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4518/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que seja feita a troca das lâmpadas queimadas na Avenida Pinheiro Machado, próximo aos números 185, 283, 323 e 371, no bairro Fragata.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4449 de 2020
Autores: Marcos Ferreira (Marcola), Daiane Dias
Estende aos agentes funerários e aos coveiros dos cemitérios de Pelotas, durante o período de pandemia (Decreto n.º 55.240/20), as garantias concedidas aos trabalhadores da área da saúde da cidade, passando a terem as mesmas vantagens estabelecidas para atendimento do Sistema Único de Saúde (sus), conforme protocolos estabelecidos pelos órgãos de saúde
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
2 - Projeto de Resolução nº 4480 de 2020
Autor: José Sizenando
Dispõe sobre o cancelamento do recesso parlamentar preisto para o período de 16 de julho a 31 de julho de 2020.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4526 de 2020
Autor: Vicente Amaral
Propõe a concessão do título de Cidadão Pelotense à Maria Rosania Almeida.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4554 de 2020
Autor: Reinaldo Elias (Belezinha)
Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Veteranos da Polícia do Exército de Pelotas AVEPEPEL.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 4559 de 2020
Autor: Fabrício Tavares
Revoga o inciso II e o parágrafo único do artigo 5º da Lei 6.745 de 25 de setembro de 2019 e dá outras providências.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 4576 de 2020
Autores: Marcos Ferreira (Marcola), Daiane Dias
Cria protocolos de higiene a serem adotados no sistema de estacionamento rotativo (área azul) do município de Pelotas, objetivando o combate a pandemia de covid-19.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
7 - Mensagem nº 26 de 2020
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Prorroga, excepcionalmente, o mandato dos atuais membros do Conselho Fiscal do instituto de Previdência doa Servidores Públicos Municipais de Pelotas - PREVPEL, e do Comitê de Investimentos do Sistema de Previdência Social dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Pelotas e, dá outras providências.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PL
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PTB
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PP
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / CIDADANIA
Silvio Souza / DEM
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSD
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 4471 de 2020
Autor: Ademar Ornel
Moção de pesar à família de Ezio Moreira, em decorrência do seu falecimento na manhã do dia 18 de julho de 2020.
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 4506 de 2020
Autor: Reinaldo Elias (Belezinha)
Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, Sra. Roberta Paganini, solicitando a seguinte informação: 1. Por que a lei 5.800 de 2011 não está sendo executada no Município de Pelotas ?
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1864 de 2020
Autor: Fernanda Miranda
Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.725, de 5 de julho de 2019, que dispõe sobre o atendimento prioritário nos estabelecimentos dos Municípios e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Os pareceres e o mérito.



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