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Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(79ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Ata
Justificativa de Ausência
Correspondências Recebidas
Projetos
<strong>Projeto de Lei nº 4762/2020</strong>, dos vereadores Marcos Ferreira e Daiane Dias, reconhece como serviço essencial durante o período de enfrentamento da pandemia do covid-19 as gráficas e as lojas de informática do município de pelotas.<br /><br /><strong>Projeto de Lei nº 4817/2020</strong>, do vereador José Sizenando, altera a Lei Municipal n.º 6.294/2015, acrescendo os parágrafos 8º e 9º ao "artigo 5º" da mesma, e dá outras providências.<br /><br /><strong>Projeto de Resolução nº 4820/2020</strong>, do vereador Marcos Ferreira e outros, dispõe sobre a realização e organização da audiência pública no âmbito da Câmara Municipal de Pelotas.<br /><br /><strong>Projeto de Lei nº 4827/2020</strong>, da vereadora Fernanda Miranda, autoriza a Prefeitura de Pelotas, conforme disposto na Lei Federal 13.257/2016, conceder aos servidores públicos municipais um total de 20 (vinte) dias de licença-paternidade pelo nascimento ou adoção de filhos.<br /><br /><strong>Emenda</strong> <strong>nº 4856/2020, </strong>do vereador Antonio Peres, altera o art. 2º do Projeto de Lei nº 4.559, de 2020.<br /><br /><strong>Emenda</strong> <strong>nº 4857/2020, </strong>do vereador Marcus Cunha, altera o art. 2º do Projeto de Lei nº 4.559, de 2020.<br /><br /><strong>Projeto de Lei nº 4858/2020 -</strong> <strong>Mensagem</strong> <strong>nº 028/2020</strong>, da Prefeitura Municipal de Pelotas, acrescenta dispositivos à Lei Municipal n.º 6.819, de 03 de julho de 2020, determinando medidas coercitivas complementares, visando a prevenção e o combate à pandemia de COVID-19, causada pelo novo coronavírus, e dá outras providências<em style="font-size: 10pt;">.<br /><br /></em><strong>Projeto de Lei nº 4859/2020 -</strong> <strong>Mensagem</strong> <strong>nº 027/2020</strong>, da Prefeitura Municipal de Pelotas, abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município, e dá outras providências.<br /><br /><strong>Veto Total nº 4860/2020</strong> - Ofício nº 138/2020, da Prefeitura Municipal de Pelotas, veta integralmente o Projeto de Lei nº 4155/2020 que "Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Pelotas em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais e dá outras providências" nos termos do paragráfo 1º do artigo 86 da Lei Orgânica Municipal.<br /><br /><strong>Veto Total nº 4861/2020</strong> - Ofício nº 139/2020, da Prefeitura Municipal de Pelotas, veta integralmente o Projeto de Lei nº 4164/2020 que "Autoriza a Prefeitura de Pelotas antecipar recursos, dentro da lei, ao transporte escolar rural contratados pela secretaria municipal de educação e desporto" nos termos do paragráfo 1º do artigo 86 da Lei Orgânica Municipal.
Sumário de Proposições
<strong>Pedido de providência nº 4596/2020</strong>, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que seja feita a retirada de galhação da Rua Octávio Peixoto, entre as ruas Henrique Dias e Marcos Costa, no bairro Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 4597/2020</strong>, do vereador Anderson Garcia, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja feito patrolamento e ensaibramento na Rua Barão de Jarau, Travessa 2, no Bairro Novo Milênio/Cohab 2.<br /><strong>Pedido de providência nº 4598/2020</strong>, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, que providencie o conserto da iluminação pública na Rua Ulysses Batinga, em frente ao número 1.765, Bairro Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 4599/2020</strong>, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, que providencie a limpeza de valetas na Rua Ulysses Batinga, no trecho localizado entre o Estande de Tiro do Exército e a Rua General Vitorino, no Bairro Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 4600/2020</strong>, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, que providencie o patrolamento e colocação de saibro na Rua Ulysses Batinga, no trecho localizado entre o Estande de Tiro do Exército e a Rua General Vitorino, no Bairro Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 4603/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie patrolamento e cascalhamento em todas as ruas do Sitio Floresta. <br /><strong>Pedido de providência nº 4604/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer à Secretária de Serviços Urbanos, que providencie limpeza de valetas na Rua Vitor Francisco Nei, entre São Paulo e São Luiz – Thoussant.<br /><strong>Pedido de providência nº 4605/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie patrolamento e cascalhamento (ou ensaibramento) da Avenida Herbert Hadler – Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 4610/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie reposição de lâmpadas na Travessa Teodoro Müller, em frente ao nº 641 – Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 4611/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Pavimentação que providencie, dentro das possibilidades, a requalificação (tapa-buracos) da Rua Dr. João Jacinto de Mendonça – Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 4612/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie patrolamento e limpeza de valetas na Rua João Goyheneix Abrantes - Gotuzzo (Fragata).<br /><strong>Pedido de providência nº 4613/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), que providencie reposição de lâmpada em frente aos números 157 e 23 da Rua General Marinho da Silva - Gotuzzo (Fragata).<br /><strong>Pedido de providência nº 4614/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie patrolamento da Rua Alexandre Mendonça – Fragata.<br /><strong>Indicação nº 4615/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer à CEEE que providencie poda dos galhos da árvore na esquina da Rodrigues Alves com Epitácio Pessoa (na frente do armazém Pé de Galinha) – Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 4616/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer à Secretária de Serviços Urbanos, que providencie a limpeza de valetas em toda a Vila Princesa - Três Vendas. <br /><strong>Pedido de providência nº 4618/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie patrolamento e melhorias no corredor próximo à estrada principal do Corrientes, em especial o corredor ao lado da EMEF Coronel Alberto Rosa - 6º Distrito.<br /><strong>Pedido de providência nº 4619/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Pavimentação que providencie, dentro das possibilidades, a requalificação (tapa-buracos) da Rua General Marinho da Silva – Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 4620/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Transporte e Trânsito, que providencie um abrigo na parada de ônibus na Rua Visconde de Sinimbu quase esquina Dr. Amarante – Centro.<br /><strong>Pedido de providência nº 4622/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), que seja feita a reposição de lâmpada na Quadra 2, na frente do bloco 216 (poste virado para a praça) - Cohab Lindoia - Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 4623/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie patrolamento e ensaibramento no final da Rua 5 do Sitio Floresta - Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 4624/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie limpeza de valetas e sua desobstrução em toda extensão na Rua Reverendo Alfredo Simon - Thoussant, Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 4625/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Pavimentação que providencie, dentro das possibilidades, a requalificação (tapa-buracos) da Rua Cristóvão Colombo, aos arredores do nº 350, Bairro Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 4626/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer à Secretária de Serviços Urbanos, que providencie limpeza de valetas na Rua 24 - Vila Princesa.<br /><strong>Pedido de providência nº 4627/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Transporte e Trânsito, que providencie a mudança de lugar do abrigo de ônibus localizado em frente a residência de nº 2835 - Vila Princesa.<br /><strong>Pedido de providência nº 4628/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Pavimentação que providencie, dentro das possibilidades, a requalificação (tapa-buracos) da Rua Dr. João Chaves Campelo, aos arredores do nº 14 – Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 4629/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), que providencie reposição de lâmpada na Rua Alberto Neitzel Filho, em frente ao nº 197 - Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 4630/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie cargas de aterro na Travessa 2 da Avenida Principal do Monte Bonito, em frente ao nº 1208 A.<br /><strong>Pedido de providência nº 4631/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), que providencie reposição de lâmpada na Avenida Brasil, em frente ao número 1099 – Centro.<br /><strong>Pedido de providência nº 4632/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie cargas de aterro em frente ao número 1099, na Avenida Brasil – Centro.<br /><strong>Pedido de providência nº 4633/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie a desobstrução para dar vazão ao escoamento de água na Vila Francesa, em frente ao nº 284 - Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 4634/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie patrolamento e saibro na Avenida Cidade de Rio Grande - São Gonçalo.<br /><strong>Pedido de providência nº 4635/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie o patrolamento na estrada em que reside o Sr. Orlei Schroder - Colônia Progresso - 4º Distrito (Perto do Recanto dos Coswig).<br /><strong>Pedido de providência nº 4636/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), que providencie reposição de lâmpada na Rua Vidal de Negreiro, em frente ao nº 952 – Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 4637/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie ensaibramento na Rua Bezerra de Menezes, entre São Geraldo e São Paulo - Py Crespo.<br /><strong>Pedido de providência nº 4638/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie patrolamento e aterro na Rua 6, 7 e 11 - Sanga Funda.<br /><strong>Pedido de providência nº 4639/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie ensaibramento na extensão da Rua 13 da Vila Princesa - Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 4640/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie patrolamento na Rua Fagundes Varela (em toda sua extensão passando o campo) - Vasco Pires.<br /><strong>Pedido de providência nº 4641/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), que providencie reposição de lâmpada na Avenida Pinheiro Machado, em frente ao número 720 – Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 4642/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Transporte e Trânsito, que providencie a reposição do teto (proteção) do abrigo do ônibus na Zeferino Costa, em frente ao número 2634 - Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 4643/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), que providencie reposição de 2 lâmpadas na Miguel Meireles, nos postes em frente ao número 244 – Areal.<br /><strong>Pedido de providência nº 4644/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie cascalhamento e patrolamento no travessão do Moinho que dá acesso ao Mario Muller - Santa Silvana / 6º Distrito.<br /><strong>Pedido de providência nº 4645/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Qualidade Ambiental que seja feita a poda de árvores na Rua Lobo da Costa esquina Rua Álvaro Chaves – Centro.<br /><strong>Pedido de providência nº 4646/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), que providencie reposição de lâmpadas queimadas na Av. Duque de Caxias: em frente Doces Dona Zilda, 1276, 1282, 1284 A – Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 4647/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie cascalhamento na Rua Rudi Bonow, em especial em frente ao número 489 - Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 4648/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie patrolamento na extensão do Loteamento Bela Vista, em especial as ruas 1, 2, 3 e 4 – Areal.<br /><strong>Pedido de providência nº 4649/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie quite novo (braço e lâmpada) em frente a residência de Brasilina Elizabet Lacerda Gonçalves - Colônia Dona Júlia - 4º Distrito.<br /><strong>Pedido de providência nº 4650/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie reposição de lâmpadas na Rua Barão de Tramandahy, em frente ao nº 1323 - Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 4651/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos reiterar que providencie roçadas e limpeza, patrolamento e saibro em frente a casa de nº 709, na esquina Abrelino Ferreira Cardoso com Rua Ataliba Figueiredo Paz - Sitio Floresta.<br /><strong>Pedido de providência nº 4652/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie quite novo (braço e lâmpada) em frente a residência de Maria Adelaide Nunes Gonçalves Dias - Colônia Dona Júlia - 4º Distrito.<br /><strong>Pedido de providência nº 4653/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie cascalhamento e patrolamento na Rua Darci Ribeiro – Areal.<br /><strong>Pedido de providência nº 4654/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie quite novo (braço e lâmpada) em frente a residência de Leci Hessler Dettmann - Colônia Dona Júlia - 4º Distrito.<br /><strong>Pedido de providência nº 4655/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie reposição de lâmpada no poste em frente a residência do morador Luiz Gaya (antes da Cancha de Bocha) - Cerrito Alegre - 3º Distrito.<br /><strong>Pedido de providência nº 4656/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie reposição de lâmpada na Rua Reverendo Alfredo Simon, em frente ao nº 735 - Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 4657/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que seja realizado um levantamento da quantidade de lâmpadas queimadas em todo o Bairro Sítio Floresta - Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 4658/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie a retirada de entulhos ao lado do antigo Pois Pois, na Guabiroba.<br /><strong>Pedido de providência nº 4659/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie reposição de lâmpadas na Travessa 5 da Carlos Gotuzzo Giacoboni, em frente ao número 84 – Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 4660/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie ensaibramento e patrolamento na extensão da Rua Plácido de Castro - Lindoia, Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 4661/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie o conserto da Ponte da Costa do Arroio Grande (Entrada do Triunfinho) - 4º Distrito.<br /><strong>Pedido de providência nº 4662/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie reposição de lâmpada no poste em frente a residência de Sônia Maria Machado Prestes - Estrada Colônia Ramos (entrada cartório do Cerrito Alegre) - 3º Distrito.<br /><strong>Pedido de providência nº 4663/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie patrolamento e cascalhamento em toda extensão da Travessa 5 da Carlos Gotuzzo Giacoboni – Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 4664/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie cargas de aterro na Rua Dr. Fernandes Braga, em frente ao nº 1120 - Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 4665/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o cascalhamento seguido de patrolamento na extensão da Rua 23 - Pestano, Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 4666/202</strong>0, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a retirada de restos dos ferros remanescentes da parada de ônibus que foi retirada em frente ao nº 3686, na Rua 8 - Vila Princesa.<br /><strong>Pedido de providência nº 4667/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie a retirada de entulhos na Rua Álvaro Batista, 866 – Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 4668/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o ensaibramento seguido de patrolamento na Rua Marechal Feliciano Mendes de Moraes, Jardim Europa.<br /><strong>Pedido de providência nº 4669/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Pavimentação que providencie, dentro das possibilidades, a requalificação (tapa-buracos) da Rua Albert Lafayette Dunstan, aos arredores do nº 84 – Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 4670/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), que providencie reposição de lâmpada na Rua Cinco, em frente ao nº 201 - Lot. Santa Rita de Cássia, Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 4671/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie patrolamento em toda extensão da Rua Rudi Bonow (Lot. Santa Rosa) e nivelamento com ensaibramento em alguns pontos com buracos - Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 4672/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie reposição de lâmpadas na Av. Dr. Félix Antônio Caputo - Jacob Brod, nas Três Vendas - a seguir nos endereços elencados: Rua Ervin Tessmann, em frente ao número 135 e em frente ao nº 111; Rua Cristóvão Pereira de Abreu, em frente ao número 154; Na praça que estão construindo pela Rua Carlos Alberto Brod (todas queimadas); Rua Carlos Alberto Brod, ao lado do número 178 (essa fica acesa dia e noite, talvez seja algum mau contato).<br /><strong>Pedido de providência nº 4673/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a abertura das travessias na Rua 26 - Vila Princesa.<br /><strong>Pedido de providência nº 4674/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o conserto de boca de lobo na Rua 13 esquina com a 2, em frente ao nº 3650 - Vila Princesa.<br /><strong>Pedido de providência nº 4675/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie patrolamento e limpeza de valetas na Estrada da Boa Vista - Sanga Funda (rótula do cemitério à direita).<br /><strong>Pedido de providência nº 4676/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie reposição de lâmpadas na Tv. Hipólito José da Costa, em frente do n° 338 e 358 (rua da RBS).<br /><strong>Pedido de providência nº 4677/2020</strong>, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, que seja feita a limpeza de valetas na Rua Torres, em frente aos números 8075 e 8076, no Balneário Nossa Senhora dos Prazeres (Barro Duro).<br /><strong>Pedido de providência nº 4678/2020</strong>, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, que seja feito o conserto da iluminação pública em todos os pontos de iluminação pública localizados na Rua Panambi, entre Adolfo Fetter e Torres.<br /><strong>Pedido de providência nº 4679/2020</strong>, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, que seja efetuado o roçamento de mato em toda extensão da Rua Três (3), localizada na Vila Princesa, no Bairro Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 4680/2020</strong>, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, que seja feito o patrolamento, nivelamento e colocação de saibro em toda extensão da Rua Dois (2), localizada na Vila Princesa, no Bairro Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 4681/2020</strong>, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, que seja feita a limpeza de valetas em toda extensão da Rua Dois (2), localizada na Vila Princesa, no Bairro Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 4682/2020</strong>, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, que seja feito o patrolamento, nivelamento e colocação de saibro em toda extensão da Rua Dezesseis (16), localizada na Vila Princesa, no Bairro Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 4683/2020</strong>, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, que providencie a limpeza de valetas em toda extensão da Rua Dezesseis (16), localizada na Vila Princesa, no Bairro Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 4684/2020</strong>, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, que seja efetuado o roçamento de mato em toda extensão da Rua Dezesseis (16), localizada na Vila Princesa, no Bairro Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 4688/2020</strong>, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, que providencie o patrolamento, nivelamento e colocação de saibro em toda extensão da Rua Dezenove (19), localizada na Vila Princesa, no Bairro Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 4689/2020</strong>, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, que providencie a limpeza de valetas em toda extensão da Rua Dezenove (19), localizada na Vila Princesa, no Bairro Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 4690/2020</strong>, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, que seja efetuado o roçamento de mato em toda extensão da Rua Dezenove (19), localizada na Vila Princesa, no Bairro Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 4691/2020</strong>, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, que providencie o patrolamento, nivelamento e colocação de saibro em toda extensão da Rua Treze (13), localizada na Vila Princesa, no Bairro Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 4692/2020</strong>, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, que providencie a limpeza de valetas em toda extensão da Rua Treze (13), localizada na Vila Princesa, no Bairro Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 4693/2020</strong>, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, que seja efetuado o roçamento de mato em toda extensão da Rua Treze (13), localizada na Vila Princesa, no Bairro Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 4694/2020</strong>, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, que providencie o patrolamento, nivelamento e colocação de saibro em toda extensão da Rua Quatorze (14), localizada na Vila Princesa, no Bairro Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 4695/2020</strong>, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe ao SANEP, que seja realizado o serviço de desentupimento de esgoto no Residencial Aragano, nas proximidades do número 300, Bloco H, Ap 20, na Rua Sidnei Alves Dias, no bairro Jardim Europa / Areal.<br /><strong>Pedido de providência nº 4696/2020</strong>, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja realizado o serviço de colocação de cascalho grosso e patrolamento nas proximidades do número 89, na Rua José Mereb, antiga Rua 25, no bairro Jardim Europa / Areal.<br /><strong>Pedido de providência nº 4697/2020</strong>, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos de Pelotas - SSUI, que seja realizado o serviço de estudo de planejamento para drenagem da água da chuva em todo o bairro Vila Princesa, tendo como foco as ruas: Três, Sete, Oito, Onze, Quinze, Dezesseis, Dezessete e Vinte e Três. <br /><strong>Pedido de providência nº 4698/2020</strong>, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe ao SANEP, que seja realizado o serviço de desobstrução de cano de esgoto em frente à UBS, na Rua Um, no Lot. Jardim do Prado / Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 4699/2020</strong>, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que providencie o patrolamento, ensaibramento e limpeza nos canais pluviais da Rua 16, do loteamento Dunas, no bairro Areal.<br /><strong>Pedido de providência nº 4700/2020</strong>, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação que providencie a pavimentação asfáltica na Rua João Goyheneix Abrantes, no bairro Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 4701/2020</strong>, da vereadora Fernanda Miranda, Requer à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação - SMOP que providencie cascalho para manutenção de via na Rua Dr. Maximiano Pombo Cirne, próximo ao número 262, Bairro Areal.<br /><strong>Pedido de providência nº 4702/2020</strong>, da vereadora Fernanda Miranda, Requer ao Poder Executivo Municipal providências acerca da efetivação da Lei 6.683, de 18 de abril de 2019, que dispõe sobre a ampliação da divulgação da Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 em estabelecimentos públicos e que prestam serviços públicos, e dá outras providências.<br /><strong>Pedido de providência nº 4703/2020</strong>, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito que seja colocada ondulação transversal (quebra-molas) ou melhoradas as sinalizações de trânsito em frente ao Hospital Espírita, no bairro Areal.<br /><strong>Pedido de providência nº 4704/2020</strong>, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito que seja feita a repintura das ondulação transversais (quebra-molas) na Rua Rodrigues Alves, no bairro Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 4707/2020</strong>, da vereadora Zilda Bürkle, Solicita ao Poder Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei Ordinária, dispondo sobre a Criação do “Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Renda” e do “Fundo Municipal do Trabalho”, no Município de Pelotas, de forma a regulamentar no âmbito municipal o Projeto de Lei n.º 124/2020, proposto pelo Governo Estadual, recentemente aprovado na Assembleia Legislativa Gaúcha, o qual “Institui o Sistema Estadual de Trabalho, Emprego, e Renda – TRABALHAR-RS –, o Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda – CTER-RS –, e constitui o Fundo Estadual do Trabalho – FUNTRAB-RS.”, com a intenção de promover políticas públicas no Município de Pelotas de fomento ao trabalho e renda, assim como o recebimento de repasses do fundo estadual FUNTRAB-RS. <br /><strong>Pedido de providência nº 4708/2020</strong>, do vereador Anderson Garcia, Propõe ao DIP (Departamento de Iluminação Pública) que seja feita uma análise, e reposição das luminárias na Rua Gonçalves Ledo, defronte aos números 110, 155 e 166, bairro Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 4709/2020</strong>, do vereador José Paulo Benemann, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da SDR, que providencie a substituição completa dos canos do bueiro da estrada da Colônia Triunfo, em frente à residência de Darci Timm - 4º Distrito.<br /><strong>Pedido de providência nº 4710/2020</strong>, do vereador José Paulo Benemann, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da SDR, que providencie o conserto do bueiro da estrada da Colônia Triunfo, em frete à residencia de Elói Roloff - 4º Distrito.<br /><strong>Pedido de providência nº 4711/2020</strong>, do vereador José Paulo Benemann, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da SDR, que providencie o conserto do barranco formado pela erosão na estrada da Colônia Aliança, próximo ao Comércio do Robertinho Hinz, no 4º Distrito. <br /><strong>Pedido de providência nº 4712/2020</strong>, do vereador Anderson Garcia, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando patrolamento e ensaibramento na Rua Siqueira Campos, entre General Sampaio e Padre School, bairro Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 4713/2020</strong>, do vereador Anderson Garcia, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando patrolamento e ensaibramento na Rua Visconde de Rio Grande, entre Barão de Cerro Largo e Siqueira Campos, bairro Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 4714/2020</strong>, do vereador Anderson Garcia, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando patrolamento e ensaibramento na Rua Barão de Cerro Largo, entre Visconde da Graça e Siqueira Campos, bairro Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 4715/2020</strong>, do vereador Anderson Garcia, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando patrolamento e ensaibramento na Rua Desembargador André da Rocha, entre Rui Barbosa e Dom Pedro l, bairro Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 4717/2020</strong>, do vereador Anderson Garcia, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando patrolamento e ensaibramento na Rua Olavo Bilac, entre Desembargador André da Rocha e José Lins do Rego, bairro Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 4718/2020</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a colocação de saibro na Rua Cidade de Aveiro, de modo especial, em frente ao imóvel n.º 1.296, no Recanto de Portugal, no bairro Laranjal.<br /><strong>Pedido de providência nº 4719/2020</strong>, do vereador Anderson Garcia, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando patrolamento e ensaibramento na Rua Cônego Siqueira Canabarro, entre Travessa 1 e José Lins do Rego, bairro Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 4720/2020</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o ensaibramento e patrolamento na extensão da Rua Cidade de Barcelos, no Recato de Portugal, no bairro Laranjal.<br /><strong>Pedido de providência nº 4721/2020</strong>, do vereador Anderson Garcia, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando patrolamento e ensaibramento na na Rua Antônio Leivas Leite, entre Manuel Lucas e Dom Pedro l, bairro Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 4722/2020</strong>, do vereador Anderson Garcia, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando patrolamento e ensaibramento na Rua Dom Pedro l, entre Av Duque de Caxias e Ver. Neri Silveira Dias, bairro Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 4724/2020</strong>, do vereador Anderson Garcia, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando patrolamento e ensaibramento na Rua Ulysses Batinga, entre Tenente Lira e Gervásio Alves Pereira, bairro Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 4725/2020</strong>, do vereador Anderson Garcia, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando patrolamento e ensaibramento na Rua Conselheiro Brusque, entre Manuel Lucas de Oliveira e Dom Pedro l, bairro Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 4726/2020</strong>, do vereador Anderson Garcia, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da Travessa Cônego Siqueira Canabarro, bairro Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 4727/2020</strong>, do vereador Anderson Garcia, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando patrolamento e ensaibramento na Travessa 1, entre José Machado Mendonça e João Neves da Fontoura, bairro Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 4728/2020</strong>, do vereador Anderson Garcia, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando patrolamento e ensaibramento na Rua João Neves da Fontoura, entre Alm. Guilobel e Manuel Cipriano de Moraes, bairro Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 4729/2020</strong>, do vereador Anderson Garcia, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando patrolamento e ensaibramento na Rua José Machado Mendonça, entre Alm. Guilobel e Travessa 1, bairro Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 4730/2020</strong>, do vereador Anderson Garcia, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando patrolamento e ensaibramento na Rua Manoel Cipriano de Moraes, entre Travessa 1 e Adalberto Guerra Durval, bairro Fragata.<br /><strong style="font-family: Arial, sans-serif; background-color: transparent; --darkreader-inline-bgcolor: transparent;" data-darkreader-inline-bgcolor="">Pedido de providência nº 4731/2020</strong><span style="font-family: Arial, sans-serif; background-color: transparent; --darkreader-inline-bgcolor: transparent;" data-darkreader-inline-bgcolor="">, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, reiterando o pedido de patrolamento, ensaibramento e troca de lâmpadas queimadas na Rua João Goyheneix Abrantes, no bairro Fragata. <br /></span><strong style="font-family: Arial, sans-serif; background-color: transparent; --darkreader-inline-bgcolor: transparent;" data-darkreader-inline-bgcolor="">Pedido de providência nº 4732/2020</strong><span style="font-family: Arial, sans-serif; background-color: transparent; --darkreader-inline-bgcolor: transparent;" data-darkreader-inline-bgcolor="">, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, reiterando o pedido de patrolamento, ensaibramento e troca de lâmpadas queimadas das ruas 1, 2 e 3 da vila Dois de Abril, no bairro Fragata.<br /></span><strong style="font-family: Arial, sans-serif; background-color: transparent; --darkreader-inline-bgcolor: transparent;" data-darkreader-inline-bgcolor="">Pedido de providência nº 4733/2020</strong><span style="font-family: Arial, sans-serif; background-color: transparent; --darkreader-inline-bgcolor: transparent;" data-darkreader-inline-bgcolor="">, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, reiterando o pedido de patrolamento, ensaibramento e troca de lâmpadas queimadas na travessa da Avenida Theodoro Müller, no bairro Fragata.<br /></span><strong style="font-family: Arial, sans-serif; background-color: transparent; --darkreader-inline-bgcolor: transparent;" data-darkreader-inline-bgcolor="">Pedido de providência nº 4734/2020</strong><span style="font-family: Arial, sans-serif; background-color: transparent; --darkreader-inline-bgcolor: transparent;" data-darkreader-inline-bgcolor="">, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, reiterando o pedido de patrolamento, ensaibramento e troca de lâmpadas queimadas na Rua Professor Felisberto Machado Júnior, no bairro Fragata. <br /></span><strong style="font-family: Arial, sans-serif; background-color: transparent; --darkreader-inline-bgcolor: transparent;" data-darkreader-inline-bgcolor="">Pedido de providência nº 4735/2020</strong><span style="font-family: Arial, sans-serif; background-color: transparent; --darkreader-inline-bgcolor: transparent;" data-darkreader-inline-bgcolor="">, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, reiterando o pedido de patrolamento, ensaibramento e troca de lâmpadas queimadas nas ruas Felisberto Machado Júnior e 24 de Agosto, no bairro Fragata.<br /></span><strong style="font-family: Arial, sans-serif; background-color: transparent; --darkreader-inline-bgcolor: transparent;" data-darkreader-inline-bgcolor="">Pedido de providência nº 4736/2020</strong><span style="font-family: Arial, sans-serif; background-color: transparent; --darkreader-inline-bgcolor: transparent;" data-darkreader-inline-bgcolor="">, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, reiterando o pedido de patrolamento, ensaibramento e troca de lâmpadas queimadas na Avenida Imperador Dom Pedro I, na parte não pavimentada da via, no bairro Fragata.<br /></span><strong style="font-family: Arial, sans-serif; background-color: transparent; --darkreader-inline-bgcolor: transparent;" data-darkreader-inline-bgcolor="">Pedido de providência nº 4737/2020</strong><span style="font-family: Arial, sans-serif; background-color: transparent; --darkreader-inline-bgcolor: transparent;" data-darkreader-inline-bgcolor="">, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, reiterando o pedido de patrolamento, ensaibramento e troca de lâmpadas queimadas na Rua Matheus Gomes Vianna, no bairro Fragata.<br /></span><strong style="font-family: Arial, sans-serif; background-color: transparent; --darkreader-inline-bgcolor: transparent;" data-darkreader-inline-bgcolor="">Pedido de providência nº 4738/2020</strong><span style="font-family: Arial, sans-serif; background-color: transparent; --darkreader-inline-bgcolor: transparent;" data-darkreader-inline-bgcolor="">, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, reiterando o pedido de patrolamento, ensaibramento e troca de lâmpadas queimadas na Rua Víctor Torres, no bairro Fragata.<br /></span><strong style="font-family: Arial, sans-serif; background-color: transparent; --darkreader-inline-bgcolor: transparent;" data-darkreader-inline-bgcolor="">Pedido de providência nº 4739/2020</strong><span style="font-family: Arial, sans-serif; background-color: transparent; --darkreader-inline-bgcolor: transparent;" data-darkreader-inline-bgcolor="">, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, reiterando o pedido de patrolamento, ensaibramento e troca de lâmpadas queimadas na Rua Santo Michelon, no bairro Fragata.</span>
