Matérias do Expediente (79ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4762 de 2020
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece como serviço essencial durante o período de enfrentamento da pandemia do covid-19 as gráficas e as lojas de informática do município de Pelotas. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4817 de 2020
Processo: -
Autor: José Sizenando
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal n.º 6.294/2015, acrescendo os parágrafos 8º e 9º ao "artigo 5º" da mesma, e dá outras providências. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
3 |
Projeto de Resolução nº 4820 de 2020
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a realização e organização da audiência pública no âmbito da Câmara Municipal de Pelotas. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4827 de 2020
Processo: -
Autor: Fernanda Miranda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a Prefeitura de Pelotas, conforme disposto na Lei Federal 13.257/2016, conceder aos servidores públicos municipais um total de 20 (vinte) dias de licença-paternidade pelo nascimento ou adoção de filhos. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
5 |
Mensagem nº 27 de 2020
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município, e dá outras providências. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
6 |
Mensagem nº 28 de 2020
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta dispositivos à Lei Municipal n.º 6.819, de 03 de julho de 2020, determinando medidas coercitivas complementares, visando a prevenção e o combate à pandemia de COVID-19, causada pelo novo coronavírus, e dá outras providências. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |