Resumo (80ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 05/08/2020 - 12:18
Encerramento: 05/08/2020 - 13:51



Expedientes
Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 4741/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, reiterando o pedido de patrolamento, ensaibramento e troca de lâmpadas queimadas na Rua Barão de Santo Abreu, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4742/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, reiterando o pedido de patrolamento, ensaibramento e troca de lâmpadas queimadas da vila Farroupilha, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4743/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, reiterando o pedido de patrolamento, ensaibramento e troca de lâmpadas queimadas das ruas Rozalvo Mendes, 1 e 2, da vila Virgílio Costa.
Pedido de providência nº 4744/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, reiterando o pedido de patrolamento, ensaibramento e troca de lâmpadas queimadas na Rua Alexandre Mendonça, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4745/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, reiterando o pedido de patrolamento, ensaibramento e troca de lâmpadas queimadas da vila Nossa Senhora de Lurdes, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4746/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, reiterando o pedido de patrolamento, ensaibramento e troca de lâmpadas queimadas na Rua Doutor André Dreyfus, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4747/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, reiterando o pedido para realização de um estudo técnico sobre a possibilidade do rebaixamento, patrolamento, ensaibramento e troca de lâmpada queimadas nas travessas da Rua Paulo Zanotta da Cruz, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4748/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, reiterando o pedido para realização de um estudo técnico sobre a possibilidade do rebaixamento, patrolamento, ensaibramento e troca de lâmpada queimadas da vila Governaço, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4749/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, reiterando o pedido para realização de um estudo técnico sobre a possibilidade do rebaixamento, patrolamento, ensaibramento e troca de lâmpada queimadas nas travessas das ruas 1, 2 e 3 do loteamento Lauro Ribeiro.
Pedido de providência nº 4750/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, reiterando o pedido de capina, roçado, retirada de entulho e limpeza com trator escovão nas avenidas Pinheiro Machado e Theodoro Müller.
Pedido de providência nº 4751/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que seja feita capina, retirada de entulho e limpeza na Rua Rodrigues Alves, Fragata.
Pedido de providência nº 4753/2020, da vereadora Fernanda Miranda, Requer ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura que providencie o patrolamento, ensaibramento e a retirada de uma árvore, um salso que caiu, à Rua Capitão Nelson Pereira, bairro Areal.
Pedido de providência nº 4754/2020, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do SANEP que providencie reparo do esgoto entupido na Rua Alexandre Mendonça, em frente ao n° 808, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4755/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja feito o serviço de retirada de entulho e vegetação, bem como a colocação de aterro nas dependências da Escola Bethel, Av. Pinheiro Machado, número 717, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4756/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe ao SANEP, que seja realizado o serviço de reparo no vazamento de água potável na Rua Barros Cassal, em frente ao número 905, no bairro Cruzeiro/Areal.
Pedido de providência nº 4757/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe ao SANEP, que seja realizado o serviço de substituição de tampa de esgoto nas proximidades do número 483, na Rua Januário Coelho da Costa, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4758/2020, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do DIP que providencie o reparo de lâmpada apagada na Rua José Faustini, nº 260 - Jardim Europa.
Pedido de providência nº 4759/2020, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie patrolamento na Rua José Faustini - Jardim Europa Areal.
Pedido de providência nº 4760/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita ao SANEP a extensão de rede de abastecimento de água (instalação de 30m de cano de água) na Rua Vinte e Seis (após o término da Rua Vinte e Um) e na Rua Sete (após o término da Rua Vinte e Dois), no Getúlio Vargas, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4761/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Estrutura, ao Setor de Recuperação de Praças, a recuperação da estrutura dos brinquedos na praça localizada entre a Avenida Quatro e a Rua Dois, no Getúlio Vargas, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4763/2020, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do SANEP que providencie o reparo do esgoto entupido na Rua Gen. Marinho da Silva, em frente ao nº 691, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4764/2020, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do SANEP que providencie reparo no vazamento de água potável na Rua Gen. Marinho da Silva, em frente ao nº 691, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4765/2020, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do SANEP que providencie reparo em buraco de esgoto aberto na Rua João Carlos Cortelari esquina Manoel Conceição da Silva Santos, bairro Fragata.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PL
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PTB
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PP
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / CIDADANIA
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSD
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 4752 de 2020
Autor: Marcus Cunha
Propõe Audiência Pública para debater ''Exclusão e Conteúdos no Ensino Remoto''.
Aprovado por Unanimidade
2 - Mensagem nº 24 de 2020
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Dispões sobre as penalidades aplicadas àqueles que praticarem maus-tratos contra animais e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Os pareceres e o mérito com as emendas.
3 - Projeto de Resolução nº 4480 de 2020
Autor: José Sizenando
Dispõe sobre o cancelamento do recesso parlamentar preisto para o período de 16 de julho a 31 de julho de 2020.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Os pareceres e o mérito.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4526 de 2020
Autor: Vicente Amaral
Propõe a concessão do título de Cidadão Pelotense à Maria Rosania Almeida.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Os pareceres e o mérito.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 4762 de 2020
Autores: Marcos Ferreira (Marcola), Daiane Dias
Reconhece como serviço essencial durante o período de enfrentamento da pandemia do covid-19 as gráficas e as lojas de informática do município de Pelotas.
Aprovado por Maioria
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 4817 de 2020
Autor: José Sizenando
Altera a Lei Municipal n.º 6.294/2015, acrescendo os parágrafos 8º e 9º ao "artigo 5º" da mesma, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: O parecer e o mérito
7 - Mensagem nº 26 de 2020
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Prorroga, excepcionalmente, o mandato dos atuais membros do Conselho Fiscal do instituto de Previdência doa Servidores Públicos Municipais de Pelotas - PREVPEL, e do Comitê de Investimentos do Sistema de Previdência Social dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Pelotas e, dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: O parecer e o mérito
8 - Mensagem nº 27 de 2020
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Os pareceres e o mérito
9 - Mensagem nº 28 de 2020
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Acrescenta dispositivos à Lei Municipal n.º 6.819, de 03 de julho de 2020, determinando medidas coercitivas complementares, visando a prevenção e o combate à pandemia de COVID-19, causada pelo novo coronavírus, e dá outras providências.
Aprovado por Maioria

Obs.: Parecer aprovado por unanimidade.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 4762 de 2020
  • Ademar Ornel - Sim
  • Anderson Garcia - Não Votou
  • Cristina Oliveira - Não Votou
  • Daiane Dias - Sim
  • Dila Bandeira - Não
  • Éder Blank (Pataca) - Sim
  • Enéias Clarindo - Não
  • Fabrício Tavares - Sim
  • Fernanda Miranda - Não
  • Ivan Duarte - Não
  • José Paulo Benemann - Abstenção
  • José Sizenando - Não Votou
  • Marcos Ferreira (Marcola) - Sim
  • Marcus Cunha - Não
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - Não Votou
  • Roger Ney - Abstenção
  • Salvador Ribeiro - Não Votou
  • Toninho Peres - Abstenção
  • Vicente Amaral - Abstenção
  • Waldomiro Lima - Sim
  • Zilda Bürkle - Abstenção
  • Mensagem nº 28 de 2020
  • Ademar Ornel - Sim
  • Anderson Garcia - Não Votou
  • Cristina Oliveira - Não Votou
  • Daiane Dias - Sim
  • Dila Bandeira - Não
  • Éder Blank (Pataca) - Sim
  • Enéias Clarindo - Sim
  • Fabrício Tavares - Não
  • Fernanda Miranda - Sim
  • Ivan Duarte - Não Votou
  • José Paulo Benemann - Sim
  • José Sizenando - Não Votou
  • Marcos Ferreira (Marcola) - Sim
  • Marcus Cunha - Sim
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - Não Votou
  • Roger Ney - Sim
  • Salvador Ribeiro - Não Votou
  • Toninho Peres - Abstenção
  • Vicente Amaral - Não Votou
  • Waldomiro Lima - Sim
  • Zilda Bürkle - Sim



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