Matérias da Ordem do Dia (80ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Propõe Audiência Pública para debater ''Exclusão e Conteúdos no Ensino Remoto''.

Dispões sobre as penalidades aplicadas àqueles que praticarem maus-tratos contra animais e dá outras providências.

Dispõe sobre o cancelamento do recesso parlamentar preisto para o período de 16 de julho a 31 de julho de 2020.

Propõe a concessão do título de Cidadão Pelotense à Maria Rosania Almeida.

Reconhece como serviço essencial durante o período de enfrentamento da pandemia do covid-19 as gráficas e as lojas de informática do município de Pelotas.

Altera a Lei Municipal n.º 6.294/2015, acrescendo os parágrafos 8º e 9º ao "artigo 5º" da mesma, e dá outras providências.

Prorroga, excepcionalmente, o mandato dos atuais membros do Conselho Fiscal do instituto de Previdência doa Servidores Públicos Municipais de Pelotas - PREVPEL, e do Comitê de Investimentos do Sistema de Previdência Social dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Pelotas e, dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município, e dá outras providências.

Acrescenta dispositivos à Lei Municipal n.º 6.819, de 03 de julho de 2020, determinando medidas coercitivas complementares, visando a prevenção e o combate à pandemia de COVID-19, causada pelo novo coronavírus, e dá outras providências.