Resumo (86ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 19/08/2020 - 11:27
Encerramento: 19/08/2020 - 12:20



Expedientes
Correspondências Recebidas:

Protocolo nº 5204/2020 – Ofício nº 168/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 4848/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Marcus Cunha, o qual solicita informações referentes ao movimento UNI Pelotas, solicitando dilação de prazo para resposta conforme pedido da Secretaria Municipal de Educação e Desporto – SMED.
Protocolo nº 5205/2020 – Ofício nº 169/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 4257/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Jone Soares, o qual requer informação acerca do projeto de implantação da pista atlética que ficará localizada na Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira.
Protocolo nº 5206/2020 – Ofício nº 171/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 4816/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador José Sizenando, o qual requer informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 6.768/2019.

Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 5120/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe ao SANEP, que seja feito o conserto do vazamento de esgoto localizado na Rua Atahualpa Gonçalves Dias, em frente ao número 463, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5121/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe ao SANEP, que seja feita a desobstrução das galerias de esgoto localizadas na Rua Carmem Miranda esquina com a Rua Atahualpa Gonçalves Dias, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5122/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que seja feita a limpeza geral no canal da Avenida Theodoro Müller, desde a Madeireira Petetim até a Avenida Pinheiro Machado, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5123/2020, do vereador Marcus Cunha, Propõe ao Poder Executivo, através do SANEP, que providencie a desobstrução de esgoto na Rua Dr. Arnaldo da Silva Ferreira, em frente ao número 174, na Guabiroba.
Pedido de providência nº 5124/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito que seja colocada ondulação transversal (quebra-molas) ou melhoradas as sinalizações de trânsito na Avenida Um do loteamento Dunas, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 5125/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe ao SANEP, que seja feita a desobstrução de um bueiro localizado entre as ruas Machado de Assis e Rodrigues Alves, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5126/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação que seja feita operação tapa-buracos na Rua José Lins do Rego, em frente ao número 491, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5129/2020, da vereadora Daiane Dias, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Qualidade Ambiental, que providencie a poda ou supressão de árvore na Rua Caetano Gotuzzo, nº. 135 – Fragata.
Pedido de providência nº 5130/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal Serviços Urbanos e Infraestrutura, que providencie a substituição de duas lâmpadas queimadas na Rua Felisberto Machado Júnior, em frente aos números 372 e 366, do bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5131/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que providencie a retirada de entulho e galhação da Rua Professora Maria da Glória Pancinha de Sá, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5132/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que providencie a retirada de entulho e galhação da Rua General Marinho da Silva, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5133/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que providencie a retirada de entulho e galhação da Rua General João Nunes da Silva Tavares, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5134/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a reiteração do pedido de retirada de entulho e galhação da vila Farroupilha e do bairro Guabiroba.
Pedido de providência nº 5135/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação que providencie a pavimentação asfáltica na Rua Virgínio Enedino Rodrigues, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5136/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), que seja realizado o serviço de reparo na iluminação pública nas proximidades do número 101, na Avenida Abreu Lima, no bairro Py Crespo / Três Vendas.
Pedido de providência nº 5137/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), que seja realizado o serviço de reparo na iluminação pública nas proximidades do número 46, na Rua Doutor Romano, no bairro Py Crespo / Três Vendas.
Pedido de providência nº 5138/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), que seja realizado o serviço de reparo na iluminação pública nas proximidades do número 4992, na Avenida Fernando Osório, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 5139/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja realizado o serviço de limpeza de valeta em toda extensão que se fizer necessária, na Rua Ildefonso de Souza Peres, no bairro Ilha da Páscoa / Lindoia.
Pedido de providência nº 5140/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja realizado o serviço de desobstrução de cano de esgoto em frente à UBS, na Rua Um, no Lot. Jardim do Prado / Três Vendas.
Pedido de providência nº 5141/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, que providencie a limpeza de valetas em toda extensão da Rua 06, no Loteamento Dunas, Bairro Areal.
Pedido de providência nº 5142/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, que providencie a limpeza de valetas em toda extensão da Rua 07, no Loteamento Dunas, Bairro Areal.
Pedido de providência nº 5143/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, que providencie a limpeza de valetas em toda extensão da Rua 08, no Loteamento Dunas, Bairro Areal.
Pedido de providência nº 5144/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, que providencie a limpeza de valetas em toda extensão da Rua 09, no Loteamento Dunas, Bairro Areal.
Pedido de providência nº 5145/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, que providencie a limpeza de valetas em toda extensão da Rua 10, no Loteamento Dunas, Bairro Areal.
Pedido de providência nº 5146/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, que providencie a limpeza de valetas em toda extensão da Rua 11, no Loteamento Dunas, Bairro Areal.
Pedido de providência nº 5147/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, que providencie a limpeza de valetas em toda extensão da Rua 12, no Loteamento Dunas, Bairro Areal.
Pedido de providência nº 5148/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, que providencie a limpeza de valetas em toda extensão da Rua 13, no Loteamento Dunas, Bairro Areal.
Pedido de providência nº 5149/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, que providencie a limpeza de valetas em toda extensão da Rua 14, no Loteamento Dunas, Bairro Areal.
Pedido de providência nº 5150/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, que providencie a limpeza de valetas em toda extensão da Rua 15, no Loteamento Dunas, Bairro Areal.
Pedido de providência nº 5151/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, que providencie a limpeza de valetas em toda extensão da Rua 16, no Loteamento Dunas, Bairro Areal.
Pedido de providência nº 5152/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, que providencie a limpeza de valetas em toda extensão da Rua 17, no Loteamento Dunas, Bairro Areal.
Pedido de providência nº 5153/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, que providencie a limpeza de valetas em toda extensão da Rua 18, no Loteamento Dunas, Bairro Areal.
Pedido de providência nº 5154/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, que providencie a limpeza de valetas em toda extensão da Rua 19, no Loteamento Dunas, Bairro Areal.
Pedido de providência nº 5155/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, que providencie a limpeza de valetas em toda extensão da Rua 20, no Loteamento Dunas, Bairro Areal.
Pedido de providência nº 5156/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, que providencie a limpeza de valetas em toda extensão da Rua 21, no Loteamento Dunas, Bairro Areal.
Pedido de providência nº 5157/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, que providencie a limpeza de valetas em toda extensão da Rua 22, no Loteamento Dunas, Bairro Areal.
Pedido de providência nº 5158/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, que providencie a limpeza de valetas em toda extensão da Rua 23, no Loteamento Dunas, Bairro Areal.
Pedido de providência nº 5159/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, que providencie a limpeza de valetas em toda extensão da Rua 24, no Loteamento Dunas, Bairro Areal.
Pedido de providência nº 5160/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, que providencie a limpeza de valetas em toda extensão da Rua 25, no Loteamento Dunas, Bairro Areal.
Pedido de providência nº 5161/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, que providencie a limpeza de valetas em toda extensão da Rua 26, no Loteamento Dunas, Bairro Areal.
Pedido de providência nº 5162/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, que providencie a limpeza de valetas em toda extensão da Rua 27, no Loteamento Dunas, Bairro Areal.
Pedido de providência nº 5163/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, que providencie a limpeza de valetas em toda extensão da Rua 28, no Loteamento Dunas, Bairro Areal.
Pedido de providência nº 5164/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, que providencie a limpeza de valetas em toda extensão da Rua 29, no Loteamento Dunas, Bairro Areal.
Pedido de providência nº 5165/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, que seja efetuado o roçamento de mato em toda extensão da Rua 02, localizada no loteamento Dunas, no Bairro Areal.
Pedido de providência nº 5166/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, que seja efetuado o roçamento de mato em toda extensão da Rua 03, localizada no loteamento Dunas, no Bairro Areal
Pedido de providência nº 5167/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, que seja efetuado o roçamento de mato em toda extensão da Rua 04, localizada no loteamento Dunas, no Bairro Areal.
Pedido de providência nº 5173/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, que seja efetuado o roçamento de mato em toda extensão da Rua 05, localizada no loteamento Dunas, no Bairro Areal.
Pedido de providência nº 5174/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, que seja efetuado o roçamento de mato em toda extensão da Rua 06, localizada no loteamento Dunas, no Bairro Areal.
Pedido de providência nº 5175/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, que seja efetuado o roçamento de mato em toda extensão da Rua 07, localizada no loteamento Dunas, no Bairro Areal.
Pedido de providência nº 5176/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, que seja efetuado o roçamento de mato em toda extensão da Rua 08, localizada no loteamento Dunas, no Bairro Areal.
Pedido de providência nº 5177/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, que seja efetuado o roçamento de mato em toda extensão da Rua 09, localizada no loteamento Dunas, no Bairro Areal.
Pedido de providência nº 5178/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, que seja efetuado o roçamento de mato em toda extensão da Rua 10, localizada no loteamento Dunas, no Bairro Areal.
Pedido de providência nº 5179/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, que seja efetuado o roçamento de mato em toda extensão da Rua 11, localizada no loteamento Dunas, no Bairro Areal.
Pedido de providência nº 5180/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, que seja efetuado o roçamento de mato em toda extensão da Rua 12, localizada no loteamento Dunas, no Bairro Areal.
Pedido de providência nº 5181/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, que seja efetuado o roçamento de mato em toda extensão da Rua 13, localizada no loteamento Dunas, no Bairro Areal.
Pedido de providência nº 5184/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, que seja efetuado o roçamento de mato em toda extensão da Rua 14, localizada no loteamento Dunas, no Bairro Areal.
Pedido de providência nº 5185/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, que seja efetuado o roçamento de mato em toda extensão da Rua 15, localizada no loteamento Dunas, no Bairro Areal.
Pedido de providência nº 5186/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, que seja efetuado o roçamento de mato em toda extensão da Rua 16, localizada no loteamento Dunas, no Bairro Areal.
Pedido de providência nº 5187/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, que seja efetuado o roçamento de mato em toda extensão da Rua 17, localizada no loteamento Dunas, no Bairro Areal.
Pedido de providência nº 5188/2020, do vereador Waldomiro Lima, Solicita à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, que seja feita a revitalização (pintura) do redutor de velocidade na Av. Adolfo Fetter, em frente ao n° 1380 (Supermercado Peruzzo), bairro Laranjal. 
Pedido de providência nº 5189/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, que seja efetuado o roçamento de mato em toda extensão da Rua 18, localizada no loteamento Dunas, no Bairro Areal.
Pedido de providência nº 5190/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, que seja efetuado o roçamento de mato em toda extensão da Rua 19, localizada no loteamento Dunas, no Bairro Areal.
Pedido de providência nº 5191/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, que seja efetuado o roçamento de mato em toda extensão da Rua 20, localizada no loteamento Dunas, no Bairro Areal.
Pedido de providência nº 5192/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, que seja efetuado o roçamento de mato em toda extensão da Rua 21, localizada no loteamento Dunas, no Bairro Areal.
Pedido de providência nº 5193/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, que seja efetuado o roçamento de mato em toda extensão da Rua 22, localizada no loteamento Dunas, no Bairro Areal.
Pedido de providência nº 5194/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, que seja efetuado o roçamento de mato em toda extensão da Rua 23, localizada no loteamento Dunas, no Bairro Areal.
Pedido de providência nº 5195/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, que seja efetuado o roçamento de mato em toda extensão da Rua 24, localizada no loteamento Dunas, no Bairro Areal.
Pedido de providência nº 5196/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, que seja efetuado o roçamento de mato em toda extensão da Rua 25, localizada no loteamento Dunas, no Bairro Areal.
Pedido de providência nº 5197/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, que seja efetuado o roçamento de mato em toda extensão da Rua 26, localizada no loteamento Dunas, no Bairro Areal.
Pedido de providência nº 5198/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, que seja efetuado o roçamento de mato em toda extensão da Rua 27, localizada no loteamento Dunas, no Bairro Areal.
Pedido de providência nº 5199/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, que seja efetuado o roçamento de mato em toda extensão da Rua 28, localizada no loteamento Dunas, no Bairro Areal.
Pedido de providência nº 5200/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, que seja efetuado o roçamento de mato em toda extensão da Rua 29, localizada no loteamento Dunas, no Bairro Areal.
Pedido de providência nº 5201/2020, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do DIP que seja feita a reposição de lâmpada apagada na Rua Afonso Pena, n° 1031, bairro Fragata.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PL
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PTB
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PP
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / CIDADANIA
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSD
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 5116 de 2020
Autores: Ivan Duarte, Cristina Oliveira, Fernanda Miranda, Marcus Cunha, Toninho Peres
Solicitamos o envio de pedido de informação sobre autorizações e licenças ambientais.
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 5117 de 2020
Autores: Ivan Duarte, Cristina Oliveira, Fernanda Miranda, Marcus Cunha, Toninho Peres
Solicitamos o envio de pedido de informação sobre o FMAM.
Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 5118 de 2020
Autores: Ivan Duarte, Cristina Oliveira, Fernanda Miranda, Marcus Cunha, Toninho Peres
Solicita o envio de pedido de informação sobre o COMPAM.
Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 5127 de 2020
Autor: Vicente Amaral
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado o seguinte pedido de informação à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando saber quantas pessoas faleceram no município de Pelotas desde Fevereiro a Agosto de 2019 e quantos óbitos tiveram no mesmo período em 2020.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 4924 de 2020
Autores: Ademar Ornel, Éder Blank (Pataca)
Estabelece medidas de proteção aos motoristas, cobradores e colaboradores do sistema de transporte coletivo de passageiros no Município de Pelotas, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Os pareceres e o mérito.
6 - Veto Total nº 4932 de 2020
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Ofício nº 144/2020 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, veta integralmente o Projeto de Lei nº 3584/2020 que "autoriza o Poder Executivo a prestar auxílio emergencial temporário para famílias de alunos das escolas de educação infantil e creches do município de pelotas", nos termos do parágrafo 1º do artigo 86 da Lei Orgânica Municipal.
Mantido por Maioria

Obs.: Aprovados por unanimidade os pareceres.
7 - Mensagem nº 29 de 2020
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Dispõe sobre a licença paternidade ao servidores públicos no âmbito da administração direta municipal, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: O parecer e o mérito.
8 - Mensagem nº 30 de 2020
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Altera o inciso IV do Artigo 5º da Lei Municipal nº 6.018, de 08 de agosto de 2013, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: O parecer e o mérito.
9 - Mensagem nº 31 de 2020
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Modifica a redação do caput do artigo 2º da Lei nº 6.796 de 26 de março de 2020, que dispõe sobre a excepcionalidade da cobrança pelos serviços do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas – Sanep, em decorrência da pandemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovados por unanimidade os pareceres.
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 5234 de 2020
Autor: Reinaldo Elias (Belezinha)
Cria o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Pelotas.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: O parecer e o mérito.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto Total nº 4932 de 2020
  • Ademar Ornel - Não
  • Anderson Garcia - Não
  • Cristina Oliveira - Não
  • Daiane Dias - Sim
  • Dila Bandeira - Sim
  • Éder Blank (Pataca) - Não
  • Enéias Clarindo - Sim
  • Fabrício Tavares - Não
  • Fernanda Miranda - Sim
  • Ivan Duarte - Não Votou
  • José Paulo Benemann - Sim
  • José Sizenando - Não Votou
  • Marcos Ferreira (Marcola) - Não Votou
  • Marcus Cunha - Sim
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - Sim
  • Roger Ney - Não Votou
  • Salvador Ribeiro - Sim
  • Toninho Peres - Não Votou
  • Vicente Amaral - Sim
  • Waldomiro Lima - Sim
  • Zilda Bürkle - Sim
  • Mensagem nº 31 de 2020
  • Ademar Ornel - Sim
  • Anderson Garcia - Sim
  • Cristina Oliveira - Sim
  • Daiane Dias - Sim
  • Dila Bandeira - Sim
  • Éder Blank (Pataca) - Sim
  • Enéias Clarindo - Sim
  • Fabrício Tavares - Sim
  • Fernanda Miranda - Sim
  • Ivan Duarte - Não Votou
  • José Paulo Benemann - Não Votou
  • José Sizenando - Não Votou
  • Marcos Ferreira (Marcola) - Não Votou
  • Marcus Cunha - Não Votou
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - Sim
  • Roger Ney - Não Votou
  • Salvador Ribeiro - Sim
  • Toninho Peres - Não Votou
  • Vicente Amaral - Sim
  • Waldomiro Lima - Sim
  • Zilda Bürkle - Sim



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