Matérias da Ordem do Dia (86ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Pedido de Informações nº 5116 de 2020
Processo: -
Autor: Ivan Duarte
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitamos o envio de pedido de informação sobre autorizações e licenças ambientais. - - |
Aprovado por Unanimidade |
2 |
Pedido de Informações nº 5117 de 2020
Processo: -
Autor: Ivan Duarte
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitamos o envio de pedido de informação sobre o FMAM. - - |
Aprovado por Unanimidade |
3 |
Pedido de Informações nº 5118 de 2020
Processo: -
Autor: Ivan Duarte
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita o envio de pedido de informação sobre o COMPAM. - - |
Aprovado por Unanimidade |
4 |
Pedido de Informações nº 5127 de 2020
Processo: -
Autor: Vicente Amaral
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado o seguinte pedido de informação à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando saber quantas pessoas faleceram no município de Pelotas desde Fevereiro a Agosto de 2019 e quantos óbitos tiveram no mesmo período em 2020. - - |
Aprovado por Unanimidade |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4924 de 2020
Processo: -
Autor: Ademar Ornel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece medidas de proteção aos motoristas, cobradores e colaboradores do sistema de transporte coletivo de passageiros no Município de Pelotas, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Os pareceres e o mérito. |
6 |
Veto Total nº 4932 de 2020
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício nº 144/2020 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, veta integralmente o Projeto de Lei nº 3584/2020 que "autoriza o Poder Executivo a prestar auxílio emergencial temporário para famílias de alunos das escolas de educação infantil e creches do município de pelotas", nos termos do parágrafo 1º do artigo 86 da Lei Orgânica Municipal. - - |
Mantido por Maioria Aprovados por unanimidade os pareceres. |
7 |
Mensagem nº 29 de 2020
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a licença paternidade ao servidores públicos no âmbito da administração direta municipal, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade O parecer e o mérito. |
8 |
Mensagem nº 30 de 2020
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o inciso IV do Artigo 5º da Lei Municipal nº 6.018, de 08 de agosto de 2013, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade O parecer e o mérito. |
9 |
Mensagem nº 31 de 2020
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica a redação do caput do artigo 2º da Lei nº 6.796 de 26 de março de 2020, que dispõe sobre a excepcionalidade da cobrança pelos serviços do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas – Sanep, em decorrência da pandemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovados por unanimidade os pareceres. |
10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5234 de 2020
Processo: -
Autor: Reinaldo Elias (Belezinha)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Pelotas. - - |
Aprovado por Unanimidade O parecer e o mérito. |