Matérias da Ordem do Dia (87ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Cria o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Pelotas.

Modifica a redação do caput do artigo 2º da Lei nº 6.796 de 26 de março de 2020, que dispõe sobre a excepcionalidade da cobrança pelos serviços do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas – Sanep, em decorrência da pandemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.

Altera o inciso IV do Artigo 5º da Lei Municipal nº 6.018, de 08 de agosto de 2013, e dá outras providências.

Dispõe sobre a licença paternidade ao servidores públicos no âmbito da administração direta municipal, e dá outras providências.

Estabelece medidas de proteção aos motoristas, cobradores e colaboradores do sistema de transporte coletivo de passageiros no Município de Pelotas, e dá outras providências.

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado a Secretaria de Transporte e Trânsito, o seguinte Pedido de Informações, referente a linha do transporte coletivo urbano Pestano/Getulio Vargas.

Requer que seja convocada a realização de Reunião Pública, com chamamento através da Comissão de Combate ao Coronavírus desta Casa, para
tratar do "Protocolo de Testagem dos Profissionais da Linha de Frente de Combate ao Coronavírus em Pelotas". A ser realizada na próxima terça-feira, dia 25 de agosto de 2020, às 9h30min.

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o seguinte pedido informações: Solicitamos as seguintes informações acerca dos serviços de coleta do lixo, e sua respectiva taxa, no período compreendido de março a agosto de 2020.

Requer que após a tramitação regimental, requer a realização de estudos de viabilidade, pela Secretaria Municipal de Trânsito, para implantação de rótulo na Avenida Adolfo Fetter, em frente ao clube Caça e Pesca, no sentido praia centro.

Vereador que este subscreve requer que após a tramitação regimental, requer ao Sanep, as informações relacionadas abaixo, acerca da coleta de lixo domiciliar e a taxa do lixo.