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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Ata
Justificativa de Ausência
Correspondências Recebidas
<strong>Protocolo nº 5315/2020</strong> - Ofício 178/2020-DAO, <span style="color: #212529; font-family: Arial, sans-serif; text-align: justify;">da Prefeitura Municipal de Pelotas, s</span>olicita que a ata do COPARP, em anexo, seja juntada às Mensagens 033 e 034, as quais foram protocoladas nesta Casa Legislativa no dia 19 de agosto de 2020.
Projetos
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; line-height: 115%; mso-pagination: widow-orphan; mso-hyphenate: auto; mso-vertical-align-alt: auto; margin: 3.0pt 0cm 3.0pt 0cm;"><span style="font-family: Arial, sans-serif; color: #212529; --darkreader-inline-color: #d1cdc7;" data-darkreader-inline-color=""><strong>Projeto de Lei nº 5308/2020</strong>, </span><strong><span style="color: #212529; font-family: Arial, sans-serif; --darkreader-inline-color: #d1cdc7;" data-darkreader-inline-color="">Mensagem nº 033/2020</span></strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: #212529; mso-font-kerning: 0pt; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;" data-darkreader-inline-color="">, da Prefeitura Municipal de Pelotas, </span><span style="font-family: 'Arial','sans-serif'; color: #212529;" data-darkreader-inline-color="">autoriza o Poder Executivo a contratar por tempo determinado, profissionais de saúde e assistência social, na forma de contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, decorrente da pandemia de Covid-19, e dispõe sobre a prorrogação de contratos.</span></p> <p class="Standard" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; line-height: 115%;"><strong><span style="color: #212529; font-family: Arial, sans-serif; --darkreader-inline-color: #d1cdc7;" data-darkreader-inline-color="">Projeto de Lei nº 5309/2020</span></strong><span style="color: #212529; font-family: Arial, sans-serif; --darkreader-inline-color: #d1cdc7;" data-darkreader-inline-color="">, </span><span style="font-family: Arial, sans-serif; color: #212529; --darkreader-inline-color: #d1cdc7;" data-darkreader-inline-color=""><strong>Mensagem nº 034/2020</strong>, </span><span style="font-family: Arial, sans-serif; color: #212529; --darkreader-inline-color: #d1cdc7;" data-darkreader-inline-color="">da Prefeitura Municipal de Pelotas, </span><span style="font-family: Arial, sans-serif; color: #212529; --darkreader-inline-color: #d1cdc7;" data-darkreader-inline-color="">dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 5.738, de 12 de novembro de 2010, e dá outras providências.</span></p>
Sumário de Proposições
