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Resumo (9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Abertura: 20/08/2020 - 08:30
Encerramento:



Expedientes
Correspondências Recebidas:

Protocolo nº 5315/2020 - Ofício 178/2020-DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, solicita que a ata do COPARP, em anexo, seja juntada às Mensagens 033 e 034, as quais foram protocoladas nesta Casa Legislativa no dia 19 de agosto de 2020.
Projetos:

Projeto de Lei nº 5308/2020, Mensagem nº 033/2020, da Prefeitura Municipal de Pelotas, autoriza o Poder Executivo a contratar por tempo determinado, profissionais de saúde e assistência social, na forma de contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, decorrente da pandemia de Covid-19, e dispõe sobre a prorrogação de contratos.

Projeto de Lei nº 5309/2020, Mensagem nº 034/2020, da Prefeitura Municipal de Pelotas, dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 5.738, de 12 de novembro de 2010, e dá outras providências.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 33 de 2020
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Autoriza o Poder Executivo a contratar por tempo determinado, profissionais de saúde e assistência social, na forma de contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, decorrente da pandemia de Covid-19, e dispõe sobre a prorrogação de contratos.
 Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
2 - Mensagem nº 34 de 2020
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 5.738, de 12 de novembro de 2010, e dá outras providências.
 Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PL
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PTB
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PP
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / CIDADANIA
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSD
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 33 de 2020
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Autoriza o Poder Executivo a contratar por tempo determinado, profissionais de saúde e assistência social, na forma de contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, decorrente da pandemia de Covid-19, e dispõe sobre a prorrogação de contratos.
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de mérito
2 - Mensagem nº 34 de 2020
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 5.738, de 12 de novembro de 2010, e dá outras providências.
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de mérito



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