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Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(88ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Ata
Justificativa de Ausência
Correspondências Recebidas
<strong>Protocolo nº 5306/2020</strong> – Ofício nº 172/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 2684/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Vicente Amaral, o qual requer providências em relação aos moradores da vila Virgílio Costa sobre o esgoto pluvial após a duplicação da BR 116.<br /><strong>Protocolo nº 5307/2020</strong> – Ofício nº 173/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 2813/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Antonio Peres, o qual requer cópia do estudo de viabilidade para implantação de rede de água potável na colônia.
Projetos
<p class="Standard" style="line-height: 115%;"><strong>Projeto de Lei nº 5310/2020</strong>, Mensagem nº 035/2020, da Prefeitura Municipal de Pelotas, altera a redação da Lei Municipal nº 6.171/2014, que instituiu o Sistema de Parcelamento de Débitos - SISPAD, np âmbito do SANEP, e dá outras providências.<br /><br /><strong>Veto Parcial nº 5313/2020</strong>, da Prefeitura Municipal de Pelotas, veta parcialmente o Projeto de Lei nº 4409/2020 que "<span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px;">Cria protocolos de higiene a serem adotados no sistema de estacionamento rotativo (área azul) do município de Pelotas, objetivando o combate a pandemia de covid-19</span>", nos termos do parágrafo 1º do Artigo 86 da Lei Orgânica Municipal.<br /><br /><strong>Veto Total nº 5314/2020</strong>, da Prefeitura Municipal de Pelotas, veta integralmente o Projeto de Lei nº 4360/2020 que " Reconhece como estabelecimento de primeira necessidade Pet Shops e Agropecuárias, devendo os mesmos permanecerem com suas atividades em funcionamento integralmente.", nos termos do parágrafo 1º do Artigo 86 da Lei Orgânica Municipal.<br /><br /><strong>Projeto de Lei nº 5316/2020</strong>, do vereador Ademar Ornel, dispõe sobre a obrigatoriedade de cada empresa que atua no ramo de internet banda larga neste Município, a efetuar a instalação e o serviço de internet para 50 (cinquenta) famílias de baixa renda, devidamente cadastradas no CadÚnico e que possuam filhos matriculados na rede pública de ensino do Município de Pelotas, e dá outras providências. <br /><br /><strong>Projeto de Lei nº 5369/2020</strong>, do vereador Waldomiro Lima, dispensa a exigências de alvará para funcionamento de Templos Religiosos.<br /><br /><strong>Projeto de Lei nº 5380/2020</strong>, da vereadora Zilda Bürkle, autoriza o Poder Executivo, em caráter excepcional e, pelo período que perdurar a suspensão das aulas e atividades escolares presenciais, motivada pela pandemia de COVID-19, a readequar a prestação de serviço dos transportadores escolares contratados pela SMED (Secretaria Municipal Educação e Desporto), que prestam serviço à rede pública municipal de ensino na zona rural do Município de Pelotas/RS, visando garantir o pagamento de recursos financeiros à categoria.<br /><br /><strong>Projeto de Lei nº 5407/2020</strong>, do vereador Vicente Amaral, declara Integrante da patrimônio Histórico e Cultural Imaterial da Cidade de Pelotas A banda de música do Comando Regional de Polícia Ostensiva do Sul.<br /><br /><strong>Projeto de Lei nº 5408/2020</strong>, do vereador Vicente Amaral, autoriza o Poder Executivo Municipal de Pelotas a Instituir o Banco Municipal de Materiais de Construção e dá outras providências.</p>
Sumário de Proposições
<strong>Pedido de providência nº 5247/2020</strong>, da vereadora Daiane Dias, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que providencie a remoção de entulhos na Travessa da Rua Paulo Zanotta da Cruz, em frente ao nº. 165 - bairro Gotuzzo.<br /><strong>Pedido de providência nº 5248/2020</strong>, do vereador Fabrício Tavares, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Departamento de Iluminação, que providencie a troca de lâmpadas na Rua Santa Bárbara, proximidade do nº 35.<br /><strong>Pedido de providência nº 5249/2020</strong>, do vereador Fabrício Tavares, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie o patrolamento em toda a extensão da Rua Bezerra de Menezes.<br /><strong>Pedido de providência nº 5250/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos, que seja feita a retirada de entulhos na Rua Ijuí, em frente ao número 537 - Barro Duro.<br /><strong>Pedido de providência nº 5251/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie cascalhamento, abertura de bueiro e alargamento da estrada no trecho de acesso (ponto de referência: a Agroindústria Casa Amarela, saindo da Federeca, são aproximadamente 300 metros) - Colônia Cerrito Alegre, 3º Distrito.<br /><strong>Pedido de providência nº 5252/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie reposição de lâmpada em frente ao poste da residência de Eber Fabiano Perleberg Zitke - Estrada Colônia Santa Isabel - 6º Distrito.<br /><strong>Pedido de providência nº 5253/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Propõe à Presidência do SANEP, que providencie a extensão da linha do caminhão do lixo, para que retorne a fazer a coleta na Rua 8 - Monte Bonito. <br /><strong>Pedido de providência nº 5254/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie cargas de aterro ou saibro na Rua Augusto Medeiros dos Santos, em frente ao nº 1247 – Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 5255/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie o roçadas no corredor Valadares (3º Distrito) até à saída da RS 737 – Federeca.<br /><strong>Pedido de providência nº 5256/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie cascalhamento, levantar uns 20 cm a Estrada e Cabeceira da Ponte de Concreto - Travessão entre Estrada São João e Divisa de São Lourenço - Picada Arroio Grande Santa Silvana - 6º Distrito.<br /><strong>Pedido de providência nº 5257/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Qualidade Ambiental, que seja feita poda de árvores na Rua Alberto Bento, em frente ao nº 246 – Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 5258/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), que providencie reposição de lâmpada na Av. Dr. Félix Antonio Caputo, em frente aos nº 209, 359, 553 e 716 - Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 5259/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie patrolamento e limpeza de valetas e sua desobstrução na Rua Bezerra de Menezes - Py Crespo.<br /><strong>Pedido de providência nº 5260/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do SANEP - setor esgoto, que seja feito ligamento de esgoto na Rua Demétrio Ribeiro, nº 791, entre as ruas Rodrigues Alves e Marinho da Silva – Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 5261/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie reposição de lâmpada na Rua Dr. Fernandes Braga, em frente ao nº 1020 - Cohab Lindoia.<br /><strong>Pedido de providência nº 5262/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), que providencie reposição de lâmpada (cerca de 10 lâmpadas queimadas) na Av. República do Líbano (da rótula da avenida) até o CTG União Gaúcha.<br /><strong>Pedido de providência nº 5263/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que seja feito o conserto da ponte Travessão entre a Estrada São João e divisa com São Lourenço, próximo ao Sr. Sidinei Bedunh - Colônia Picada Arroio Grande Santa Silvana - 6º Distrito.<br /><strong>Pedido de providência nº 5264/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), que providencie reposição de lâmpada na Rua Barão de Tramandaí, em frente ao nº 1330 - Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 5265/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos, que seja feito o recolhimento de entulhos na Rua Demétrio Ribeiro, em frente ao nº 897 – Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 5266/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie reposição de lâmpada em frente ao poste da residência de Adelaide Schneider Milech - Estrada Colônia Santa Isabel - 6º Distrito.<br /><strong>Pedido de providência nº 5267/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Trânsito, que providencie bancos na parada de ônibus na parada do Arroio do Padre (em frente a Praça da Santa Casa de Pelotas) – Centro.<br /><strong>Pedido de providência nº 5268/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer à Secretária de Serviços Urbanos, que seja providenciado patrolamento e cascalhamento na Travessa Dulce Boeckel de Oliveira Motta – Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 5269/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que seja feita implantação de bueiro na estrada do Toledo, próximo a residência de Osvaldo Bhorer - Colônia Santa Helena - 8º Distrito.<br /><strong>Pedido de providência nº 5270/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer à Secretária de Serviços Urbanos, que seja providenciado patrolamento e cascalhamento na Rua Elwin Fetter - Ilha da Páscoa.<br /><strong>Pedido de providência nº 5271/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) que faça o ligamento de 12 postes em toda extensão da rua entre a Carlos Gotuzzo Giacoboni e Avenida Pinheiro Machado – Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 5272/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer à Secretária de Serviços Urbanos, que seja providenciada limpeza de valetas na Rua Elwin Fetter - Ilha da Páscoa.<br /><strong>Pedido de providência nº 5273/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do SANEP, que providencie conserto de vazamento de água potável na Av. Artur de Souza Costa, entre Baldomero Trápaga e Mário Meneghetti.<br /><strong>Pedido de providência nº 5274/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), que providencie reposição de lâmpada na Rua Elwin Fetter, em frente as casas de nº 60 e 110 - Ilha da Páscoa.<br /><strong>Pedido de providência nº 5275/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do SANEP (setor esgoto) que providencie conserto do esgoto na Rua Gabriela Gastal, em frente ao nº 98 - Cohab Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 5276/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie troca de lâmpada na Rua 10, em frente aos nº 3385 e 3386 - Vila Princesa.<br /><strong>Pedido de providência nº 5277/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie reposição de 3 lâmpadas queimadas bem na frente do Engenho dos Tessmann, na entrada da Colônia Osório (3º Distrito) na BR 116.<br /><strong>Pedido de providência nº 5278/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie 2 pontos novos de luz em frente ao bar de Ary Becker, ao lado da Comunidade Santo Antônio, perto da Cascata (Estrada do Umbu) - 5º Distrito.<br /><strong>Pedido de providência nº 5279/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), que providencie reposição de lâmpada no Jardim do Prado, na Rua 8, em frente ao nº 350; e na Rua 5, em frente ao nº 298 - Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 5280/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer à Secretária de Serviços Urbanos, que providencie a limpeza de valetas em toda a extensão da Rua Um do Sitio Floresta - Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 5281/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Qualidade Ambiental, que providencie a poda de galhos de arvores toda a extensão da Av. Alfredo Assumpção, próximo ao Convento das Carmelitas – Laranjal.<br /><strong>Pedido de providência nº 5282/2020</strong>, do vereador Fabrício Tavares, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Departamento de Iluminação Pública, que providencie a troca de lâmpadas na Juscelino Kubitschek de Oliveira esquina Rua Padre Anchieta.<br /><strong>Pedido de providência nº 5284/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie dentro das possibilidades, a concessão de 22 (vinte e dois) tubos para encanamento, levando em consideração a situação insustentável que se encontra a residência situada na Estrada Porto Alegre Antiga, 5934, BI D Ap 00001, Bairro, do Capão do Almoço até o Posto Branco, 2º Distrito, residência de Aline Macedo Garcia.<br /><strong>Pedido de providência nº 5285/2020</strong>, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, reiterando o pedido que é feito desde 2013 de asfaltamento na Rua Alberto Bento, no bairro Fragata. <br /><strong>Pedido de providência nº 5286/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer à Secretária de Serviços Urbanos, que seja feito o patrolamento (emparelhamento do material usado para aterrar a rua) no final da Rua 10 - Vila Princesa, Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 5290/2020</strong>, do vereador Fabrício Tavares, Requer ao Poder Executivo Municipal, sugerindo o envio de Projeto de Lei para a Câmara Municipal de Pelotas, isentando da taxa anual de expedição de alvarás as Casas Noturnas, Salões de Festas e assemelhados.<br /><strong>Pedido de providência nº 5291/2020</strong>, do vereador José Paulo Benemann, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que seja feita a limpeza de bueiros, meio-fio e beirada de calçadas, na Colina Verde - Laranjal, próximo ao nº 100 da Rua Cinco. <br /><strong>Pedido de providência nº 5292/2020</strong>, do vereador José Paulo Benemann, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da SDR, que seja feito serviço de patrolamento e ensaibramento em alguns trechos da estrada Santa Bernardina, 5º Distrito de Pelotas.<br /><strong>Pedido de providência nº 5302/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie reposição de lâmpada em frente ao poste da residência de Adelaide Schneider Milech - Estrada Colônia Santa Isabel - 3º Distrito.<br /><strong>Pedido de providência nº 5303/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie patrolamento e cascalhamento entre a Comunidade Nossa Senhora de Lurdes até a divisa com Canguçu - travessão da propriedade agroecológica de Nilo Schiavon - Colônia Rincão da Cruz – 8º Distrito.<br /><strong>Pedido de providência nº 5304/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie reposição de lâmpada em frente ao poste da residência de Eber Fabiano Perleberg Zitke - Estrada Colônia Santa Isabel - 3º Distrito.<br /><strong>Pedido de providência nº 5305/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Saúde, que providencie um profissional Agente Comunitário de Saúde, em especial para poder visitar o Senhor Edwin Rusch, na Rua 8 do Monte Bonito - 9º Distrito de Pelotas.<br /><strong>Pedido de providência nº 5312/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Qualidade Ambiental, que providencie poda de árvores na Rua Sete de Abril, em frente do nº 381.<br /><strong>Pedido de providência nº 5318/2020</strong>, da vereadora Zilda Bürkle, Requer patrolamento de toda extensão da Antiga Estrada da Colônia Municipal (divisa com Arroio do Padre), especialmente no trecho passando o Comercial Maske, no 7º Distrito de Pelotas.
