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Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(90ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Ata
Justificativa de Ausência
Correspondências Recebidas
<strong>Protocolo nº 5409/2020</strong> – Ofício nº 176/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 4814/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Cristina Oliveira, a qual requer informações sobre qual canal deve ser utilizado para realizar denúncia de descumprimento da quarentena.<br /><strong>Protocolo nº 5410/2020</strong> – Ofício nº 177/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 4260/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Marcos Ferreira, o qual requer informações da SSUI referente ao Protocolo nº 81947, o qual foi apresentado pessoalmente pelo morador do bairro em 22 de junho de 2020 e ainda não teve retorno.<br /><strong>Protocolo nº 5411/2020</strong> – Ofício nº 179/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 4097/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre o registro de pacientes suspeitos de COVID-19 no município levam em consideração a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.<br /><strong>Protocolo nº 5412/2020</strong> – Ofício nº 181/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 4815/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Cristina Oliveira, a qual requer informações sobre a destinação das emendas trazidas pelo Deputado Estadual Pompeo de Mattos.
Projetos
Sumário de Proposições
<strong>Pedido de providência nº 5370/2020</strong>, da vereadora Daiane Dias, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie ensaibramento e patrolamento do prolongamento da Rua Santa Tecla, dentro do Loteamento Barão de Mauá, bairro Centro, no trecho que passa ao lado do canal ali existente.<br /><strong>Pedido de providência nº 5371/2020</strong>, da vereadora Daiane Dias, Requer ao SANEP - Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas, que faça a limpeza do canal que passa ao lado do Loteamento Barão de Mauá, bairro Centro.<br /><strong>Pedido de providência nº 5372/2020</strong>, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços de Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja feito o serviço de limpeza de valetas e desobstrução de boca de lobo na Rua José Luís Quevedo da Silva, bairro Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 5373/2020</strong>, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja realizado o serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua Rua Vinte, bairro Jardim Europa / Areal.<br /><strong>Pedido de providência nº 5374/2020</strong>, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que seja feita a retirada de entulho e limpeza da Travessa 2 da Vila Nossa Senhora de Lourdes, no Bairro Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 5375/2020</strong>, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do DIP, que seja feita a substituição de lâmpada apagada na Rua Cidade de Lisboa, em frente ao nº 63, bairro Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 5376/2020</strong>, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que seja feita poda de árvore na Rua Dr. Álvaro Batista, em frente ao nº 912 – Gotuzzo / Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 5377/2020</strong>, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Pavimentação, que seja feito tapa-buracos do asfalto na Rua Professor Mário Peiruque – Areal.<br /><strong>Pedido de providência nº 5378/2020</strong>, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do DIP, que seja feita a substituição de lâmpada apagada na Rua Moreira Cabral, em frente ao nº 285, Areal.<br /><strong>Pedido de providência nº 5379/2020</strong>, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja feita a retirada de entulhos e vegetação na Rua José Rizzolo, em frente ao número 212, bloco 18, no Bairro Cohab Lindoia.<br /><strong>Pedido de providência nº 5381/2020</strong>, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), que seja realizado o serviço de reparo na iluminação na Rua Doutor Arthur Maciel, esquina Av. Dom Pedro I, bairro Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 5383/2020</strong>, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), que seja feito o serviço de reparo na iluminação publica na Rua Ernani Osmar Blass, Quadra 6, em frente ao bloco 603, apt. 15, bairro Cohab Lindoia.<br /><strong>Pedido de providência nº 5384/2020</strong>, do vereador Antonio Peres, Requer à Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Secretaria de Transporte e Transito, que providencie a limpeza/coleta de dejetos no portão 3 do Village 1, na continuação da Av. Bento Gonçalves.<br /><strong>Pedido de providência nº 5385/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie um quebra-molas (montanha/terra) na Rua Dr. João Chaves Campelo, especial ao nº 91 – Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 5386/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie o patrolamento e melhorias na Estrada da Gama, passando a ponte do pasto cunha - 9º Distrito de Pelotas.<br /><strong>Pedido de providência nº 5387/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Publica (DIP) que providencie reposição de lâmpada na esquina da Ataliba com Paulo Aci Teixeira, esquina da cancha do Ivo, bem do lado da pracinha - Sitio Floresta, Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 5388/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie patrolamento e ensaibramento nas extensões de todas as ruas do Simões Lopes – Centro.<br /><strong>Pedido de providência nº 5389/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie o conserto da ponte do Valentin - Colônia Py Crespo - Santa Silvana - 6º Distrito.<br /><strong>Pedido de providência nº 5390/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie o conserto da ponte na estrada Cerro da Vigia, Colônia Zacarias - 7º Distrito de Pelotas, próximo à antiga Escola Municipal Benjamim Manoel Amarante.<br /><strong>Pedido de providência nº 5391/2020</strong>, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja realizado o serviço de reparo no vazamento de água potável na Rua Barão de Cerro Largo, nas proximidades do número 549, bairro Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 5392/2020</strong>, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja realizado o serviço de limpeza e desobstrução de valetas, em toda a extensão que se fizer necessária, na Rua José Júlio da Cunha, bairro Lindoia.<br /><strong>Pedido de providência nº 5393/2020</strong>, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), que seja feito o serviço de poda de árvore em frete ao numero 492, da Rua João Jacob Bainy, no bairro Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 5394/2020</strong>, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe ao SANEP, que seja realizado o serviço de substituição de bomba de água na Estação de Tratamento de Água Sinotti, direcionada à Vila Princesa.<br /><strong>Pedido de providência nº 5395/2020</strong>, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja realizado o serviço de reparo em boca de lobo, nas proximidade do número 2556, na Rua Osvaldo Cruz esquina com Avenida Dom Pedro I, no bairro Padre Réus / Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 5396/2020</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental que seja realizada a poda da árvore localizada na Rua São Miguel, em frente ao imóvel n.º 76, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 5398/2020</strong>, da vereadora Fernanda Miranda, Requer à Secretaria Municipal de Saúde que providencie o aumento do número diário de EPIs aos Agentes de Endemias que estão atuando em campo; que seja feita uma avaliação acerca da possibilidade de chamamento dos aprovados em concurso vigente; e devido a pandemia do novo coronavírus, que seja feita uma avaliação acerca da possibilidade de restringir as atividades das Equipes de Agentes de Endemias apenas para o controle das armadilhas distribuídas pela cidade.<br /><strong>Pedido de providência nº 5405/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie a reposição de lâmpadas na Colônia Sitio, Bl. F, Est. Colônia Cerrito Alegre, primeira após super, dir. em frente da residência do Sr. Milton Weber - 3º Distrito de Pelotas.<br /><strong>Pedido de providência nº 5406/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie suporte e lâmpada na Colônia Sitio, 6865, Bl. P, Est. Colônia Cerrito Alegre, primeira apos Super, dir, em frente da residência do Sr. Lucian Vilela Donay - 3º Distrito de Pelotas.