Resumo (90ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 26/08/2020 - 10:30
Encerramento: 26/08/2020 -



Expedientes
Correspondências Recebidas:

Protocolo nº 5409/2020 – Ofício nº 176/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 4814/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Cristina Oliveira, a qual requer informações sobre qual canal deve ser utilizado para realizar denúncia de descumprimento da quarentena.
Protocolo nº 5410/2020 – Ofício nº 177/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 4260/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Marcos Ferreira, o qual requer informações da SSUI referente ao Protocolo nº 81947, o qual foi apresentado pessoalmente pelo morador do bairro em 22 de junho de 2020 e ainda não teve retorno.
Protocolo nº 5411/2020 – Ofício nº 179/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 4097/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre o registro de pacientes suspeitos de COVID-19 no município levam em consideração a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.
Protocolo nº 5412/2020 – Ofício nº 181/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 4815/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Cristina Oliveira, a qual requer informações sobre a destinação das emendas trazidas pelo Deputado Estadual Pompeo de Mattos.

Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 5370/2020, da vereadora Daiane Dias, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie ensaibramento e patrolamento do prolongamento da Rua Santa Tecla, dentro do Loteamento Barão de Mauá, bairro Centro, no trecho que passa ao lado do canal ali existente.
Pedido de providência nº 5371/2020, da vereadora Daiane Dias, Requer ao SANEP - Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas, que faça a limpeza do canal que passa ao lado do Loteamento Barão de Mauá, bairro Centro.
Pedido de providência nº 5372/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços de Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja feito o serviço de limpeza de valetas e desobstrução de boca de lobo na Rua José Luís Quevedo da Silva, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 5373/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja realizado o serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua Rua Vinte, bairro Jardim Europa / Areal.
Pedido de providência nº 5374/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que seja feita a retirada de entulho e limpeza da Travessa 2 da Vila Nossa Senhora de Lourdes, no Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5375/2020, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do DIP, que seja feita a substituição de lâmpada apagada na Rua Cidade de Lisboa, em frente ao nº 63, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5376/2020, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que seja feita poda de árvore na Rua Dr. Álvaro Batista, em frente ao nº 912 – Gotuzzo / Fragata.
Pedido de providência nº 5377/2020, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Pavimentação, que seja feito tapa-buracos do asfalto na Rua Professor Mário Peiruque – Areal.
Pedido de providência nº 5378/2020, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do DIP, que seja feita a substituição de lâmpada apagada na Rua Moreira Cabral, em frente ao nº 285, Areal.
Pedido de providência nº 5379/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja feita a retirada de entulhos e vegetação na Rua José Rizzolo, em frente ao número 212, bloco 18, no Bairro Cohab Lindoia.
Pedido de providência nº 5381/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), que seja realizado o serviço de reparo na iluminação na Rua Doutor Arthur Maciel, esquina Av. Dom Pedro I, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5383/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), que seja feito o serviço de reparo na iluminação publica na Rua Ernani Osmar Blass, Quadra 6, em frente ao bloco 603, apt. 15, bairro Cohab Lindoia.
Pedido de providência nº 5384/2020, do vereador Antonio Peres, Requer à Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Secretaria de Transporte e Transito, que providencie a limpeza/coleta de dejetos no portão 3 do Village 1, na continuação da Av. Bento Gonçalves.
Pedido de providência nº 5385/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie um quebra-molas (montanha/terra) na Rua Dr. João Chaves Campelo, especial ao nº 91 – Fragata.
Pedido de providência nº 5386/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie o patrolamento e melhorias na Estrada da Gama, passando a ponte do pasto cunha - 9º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 5387/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Publica (DIP) que providencie reposição de lâmpada na esquina da Ataliba com Paulo Aci Teixeira, esquina da cancha do Ivo, bem do lado da pracinha - Sitio Floresta, Três Vendas.
Pedido de providência nº 5388/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie patrolamento e ensaibramento nas extensões de todas as ruas do Simões Lopes – Centro.
Pedido de providência nº 5389/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie o conserto da ponte do Valentin - Colônia Py Crespo - Santa Silvana - 6º Distrito.
Pedido de providência nº 5390/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie o conserto da ponte na estrada Cerro da Vigia, Colônia Zacarias - 7º Distrito de Pelotas, próximo à antiga Escola Municipal Benjamim Manoel Amarante.
Pedido de providência nº 5391/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja realizado o serviço de reparo no vazamento de água potável na Rua Barão de Cerro Largo, nas proximidades do número 549, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5392/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja realizado o serviço de limpeza e desobstrução de valetas, em toda a extensão que se fizer necessária, na Rua José Júlio da Cunha, bairro Lindoia.
Pedido de providência nº 5393/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), que seja feito o serviço de poda de árvore em frete ao numero 492, da Rua João Jacob Bainy, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 5394/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe ao SANEP, que seja realizado o serviço de substituição de bomba de água na Estação de Tratamento de Água Sinotti, direcionada à Vila Princesa.
Pedido de providência nº 5395/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja realizado o serviço de reparo em boca de lobo, nas proximidade do número 2556, na Rua Osvaldo Cruz esquina com Avenida Dom Pedro I, no bairro Padre Réus / Fragata.
Pedido de providência nº 5396/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental que seja realizada a poda da árvore localizada na Rua São Miguel, em frente ao imóvel n.º 76, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 5398/2020, da vereadora Fernanda Miranda, Requer à Secretaria Municipal de Saúde que providencie o aumento do número diário de EPIs aos Agentes de Endemias que estão atuando em campo; que seja feita uma avaliação acerca da possibilidade de chamamento dos aprovados em concurso vigente; e devido a pandemia do novo coronavírus, que seja feita uma avaliação acerca da possibilidade de restringir as atividades das Equipes de Agentes de Endemias apenas para o controle das armadilhas distribuídas pela cidade.
Pedido de providência nº 5405/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie a reposição de lâmpadas na Colônia Sitio, Bl. F, Est. Colônia Cerrito Alegre, primeira após super, dir. em frente da residência do Sr. Milton Weber - 3º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 5406/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie suporte e lâmpada na Colônia Sitio, 6865, Bl. P, Est. Colônia Cerrito Alegre, primeira apos Super, dir, em frente da residência do Sr. Lucian Vilela Donay - 3º Distrito de Pelotas.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PL
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PTB
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PP
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / CIDADANIA
Silvio Souza / DEM
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSD
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 5382 de 2020
Autor: Toninho Peres
Requer que após a tramitação regimental, requer a realização de estudos de viabilidade, pela Secretaria Municipal de Trânsito, para implantação de rótula no encontro das Avenidas Ildelfonso Simões Lopes e Pery Ribas.
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 5397 de 2020
Autor: Fernanda Miranda
Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado a Secretaria Municipal de Saúde o seguinte pedido de informações: Em relação a Pandemia do Covid 19: Houve alguma orientação, palestra e ou curso preparatório para os Agentes de Endemias de Pelotas instruírem a população acerca da pandemia do novo coronovírus? Devido a pandemia do novo coronavírus estão sendo disponibilizadas estruturas para pausa, descanso e refeição nas saídas de campo? Além destas, estão sendo disponibilizados banheiros? Está sendo disponibilizada alguma orientação ou mapeamento de residências em quarentena por contágio de Covid 19, bem como algum protocolo de atuação nestes casos para os Agentes de Endemias realizarem durante as inspeção de campo?
Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 5400 de 2020
Autor: Fernanda Miranda
Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder executivo o presente " Pedido de Informação à SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 5401 de 2020
Autor: Fernanda Miranda
Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder executivo o presente " Pedido de Informação à SECRETARIA DE SAÚDE.
Aprovado por Unanimidade
5 - Pedido de Informações nº 5402 de 2020
Autor: Fernanda Miranda
Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder executivo o presente " Pedido de Informação à SECRETARIA DE GOVERNO.
Aprovado por Unanimidade
6 - Pedido de Informações nº 5403 de 2020
Autor: Fernanda Miranda
Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder executivo o presente " Pedido de Informação à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Aprovado por Unanimidade
7 - Pedido de Informações nº 5404 de 2020
Autor: Éder Blank (Pataca)
Requer que, apôs a tramitação regimental, o mesmo seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal para a Secretaria de Governo o pedido de informação abaixo: 1) A qual secretaria realiza serviços da 25 de Julho passando o morada do sol que da direção a colônia da gama? 2) Temos interesse em realizar pedidos que contemplem a mesma, mas precisamos em um primeiro momento informações referentes a esta.
Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 5169 de 2020
Autor: Zilda Bürkle
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o empréstimo gratuito de aparelhos eletrônicos do tipo “tablet”, “smartphone” ou aparelho eletrônico similar, à estudantes da rede pública municipal de ensino de Pelotas/RS, visando garantir o acesso ao ensino remoto e as atividades didáticas aplicadas durante este período de calamidade pública causado pela COVID-19, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Redação Final
9 - Mensagem nº 32 de 2020
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Institui a Política Municipal de criação de aves criadas soltas, livres de gaiolas do Município de Pelotas, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Redação Final
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 5214 de 2020
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Garante o atendimento prioritário aos trabalhadores da área da saúde em todos os estabelecimentos (públicos e privados) do município de pelotas durante o período de enfrentamento da pandemia do Covid-19 e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Redação Final



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