Matérias da Ordem do Dia (90ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Garante o atendimento prioritário aos trabalhadores da área da saúde em todos os estabelecimentos (públicos e privados) do município de pelotas durante o período de enfrentamento da pandemia do Covid-19 e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de criação de aves criadas soltas, livres de gaiolas do Município de Pelotas, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o empréstimo gratuito de aparelhos eletrônicos do tipo “tablet”, “smartphone” ou aparelho eletrônico similar, à estudantes da rede pública municipal de ensino de Pelotas/RS, visando garantir o acesso ao ensino remoto e as atividades didáticas aplicadas durante este período de calamidade pública causado pela COVID-19, e dá outras providências.

Requer que, apôs a tramitação regimental, o mesmo seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal para a Secretaria de Governo o pedido de
informação abaixo: 1) A qual secretaria realiza serviços da 25 de Julho passando o morada do sol que da direção a colônia da gama? 2) Temos interesse em realizar pedidos que contemplem a mesma, mas precisamos em um primeiro momento informações referentes a esta.

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder executivo o presente " Pedido de Informação à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder executivo o presente " Pedido de Informação à SECRETARIA DE GOVERNO.

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder executivo o presente " Pedido de Informação à SECRETARIA DE SAÚDE.

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder executivo o presente " Pedido de Informação à SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado a Secretaria Municipal de Saúde o seguinte pedido de informações: Em relação a Pandemia do Covid 19: Houve alguma orientação, palestra e ou curso preparatório para os Agentes de Endemias de Pelotas instruírem a população acerca da
pandemia do novo coronovírus? Devido a pandemia do novo coronavírus estão sendo disponibilizadas estruturas para pausa, descanso e refeição nas saídas de campo? Além destas, estão sendo disponibilizados banheiros? Está sendo disponibilizada alguma orientação ou mapeamento de residências em quarentena por contágio de Covid 19, bem como algum protocolo de atuação nestes casos para os Agentes de Endemias realizarem durante as inspeção de campo?

Requer que após a tramitação regimental, requer a realização de estudos de viabilidade, pela Secretaria Municipal de Trânsito, para implantação de rótula no encontro das Avenidas Ildelfonso Simões Lopes e Pery Ribas.