Resumo (95ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Protocolo nº 5630/2020 – Ofício nº 191/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 5404/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Éder Blank, o qual requer informações sobre qual secretaria realiza serviços na Rua 25 de julho.
Protocolo nº 5631/2020 – Ofício nº 194/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 5116/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Ivan Duarte, o qual solicita informações sobre autorizações e licenças ambientais, solicitando dilação de prazo para resposta, conforme pedido da Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental.
Protocolo nº 5632/2020 – Ofício nº 195/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 5118/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Ivan Duarte, o qual requer informações sobre o COMPAM.
Protocolo nº 5633/2020 – Ofício nº 196/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 5117/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Ivan Duarte, o qual solicita informações sobre o Fundo Municipal de Proteção e Recuperação Ambiental – FMAM, solicitando dilação de prazo para resposta, tendo em vista o assunto ser de competência de duas secretarias e, ainda, ser necessária coleta de dados junto à instituição bancária competente.
Protocolo nº 5634/2020 – Ofício nº 197/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 2684/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Vicente Amaral, o qual requer providências em relação aos moradores da via Virgílio Costa sobre o esgoto pluvial após a duplicação da BR 116.
Protocolo nº 5635/2020 – Ofício nº 198/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 4992/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Marcus Cunha, o qual requer informações sobre a redução do recolhimento dos resíduos sólidos nos bairros Fragata e Areal, sem o abatimento proporcional da taxa de coleta de resíduos sólidos.
Protocolo nº 5636/2020 – Ofício nº 199/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 5209/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Antonio Peres, o qual requer informações ao SANEP, acerca da coleta do lixo e a taxa do lixo.
Protocolo nº 5637/2020 – Ofício nº 200/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 5221/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações acerca do serviço de coleta de lixo, e sua respectiva taxa, no período compreendido de março a agosto de 2020.

Pedido de providência nº 5607/2020, do vereador Anderson Garcia, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando patrolamento e ensaibramento na Rua Vidal de Negreiros, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5608/2020, do vereador Anderson Garcia, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando a colocação de canos na Rua João Manoel, bairro Centro.
Pedido de providência nº 5609/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretária de Serviços Urbanos, que seja providenciado patrolamento e cascalhamento na Rua Dr. André Dreifus – Fragata.
Pedido de providência nº 5610/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretária de Serviços Urbanos, que seja providenciado patrolamento e cascalhamento na Rua 19, Pestano, Três Vendas.
Pedido de providência nº 5611/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie ensaibramento na extensão da Rua Ignácio Teixeira Machado, em especial a frente da casa 2024, casas 30 e 40 - Sitio Floresta.
Pedido de providência nº 5612/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do SANEP, que providencie o desentupimento do esgoto na Rua Arthur Fiss, nº 423, Sítio Floresta.
Pedido de providência nº 5613/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie patrolamento nos seguintes endereços: Em toda extensão da Av. Dr. Félix Antônio Caputo e nas ruas paralelas - Jacob Brod - Três Vendas; Em toda extensão da Rua Rudi Bonow (Lot. Santa Rosa) - Três Vendas.
Pedido de providência nº 5614/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Avenida Zeferino Costa, de modo especial em frente aos imóveis n.º 3.576, 3.730, 3.790 e 3.846, no Pestano, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 5615/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua Dois, de modo especial em frente ao imóvel n.º 360, no Pestano, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 5616/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua Dez, de modo especial em frente aos imóveis n.º 34 e 372, no Pestano, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 5617/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua Quatorze, de modo especial em frente ao imóvel n.º 163, no Pestano, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 5618/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua Doze, de modo especial em frente aos imóveis n.º 173, 192, 193, 238, 265, 292, 371 e 387, no Pestano, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 5619/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua Sete, de modo especial em frente ao imóvel n.º 130, no Pestano, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 5620/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua Cinco, de modo especial em frente aos imóveis n.º 104 e 120, no Pestano, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 5621/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua Treze, de modo especial em frente ao imóvel n.º 78, no Pestano, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 5622/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua Onze, de modo especial em frente ao imóvel n.º 36, no Pestano, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 5623/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua Quatro, de modo especial em frente ao imóvel n.º 85, no Pestano, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 5624/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua Vinte e Sete, de modo especial em frente aos imóveis n.º 158, 280 e 389, no Pestano, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 5625/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua Vinte e Cinco, de modo especial em frente ao imóvel n.º 190, no Pestano, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 5626/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na esquina da Rua Vinte e Sete com a Rua Quatro, no Pestano, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 5627/2020, do vereador José Paulo Benemann, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da SDR, que seja feito patrolamento das estradas da Z3, 2º Distrito.
Pedido de providência nº 5628/2020, do vereador José Paulo Benemann, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que seja feito serviço de patrolamento nas ruas do Barro Duro, bem como aterro em alguns pontos de alagamento.
Pedido de providência nº 5629/2020, do vereador José Paulo Benemann, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que seja feito serviço de patrolamento e colocação de material na Rua Três Passos, Laranjal.