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Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(99ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Ata
Justificativa de Ausência
Correspondências Recebidas
<strong>Protocolo nº 5825/2020</strong> – Ofício nº 0202/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 5397/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações acerca da preparação dos agentes de endemias para instruírem a população sobre a pandemia de COVID-19.<br /><strong>Protocolo nº 5826/2020</strong> – Ofício nº 0203/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 5403/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações acerca do ensino remoto durante a pandemia de Covid-19.<br /><strong>Protocolo nº 5827/2020</strong> – Ofício nº 0204/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 5367/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Marcus Cunha, o qual requer informações acerca da destinação dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.<br /><strong>Protocolo nº 5828/2020</strong> – Ofício nº 0205/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 5402/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre o Conselho Tutelar e COMDICA durante a pandemia de COVID-19.<br /><strong>Protocolo nº 5829/2020</strong> – Ofício nº 0208/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 5532/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre os funcionários terceirizados da empresa Orbenk.<br /><strong>Protocolo nº 5830/2020</strong> – Ofício nº 0209/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 5117/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelos vereadores Ivan Duarte, Antonio Peres, Marcus Cunha e Fernanda Miranda, os quais requerem informações sobre o FMAM.<br /><strong>Protocolo nº 5831/2020</strong> – Ofício nº 0210/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 5116/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelos vereadores Ivan Duarte, Antonio Peres, Marcus Cunha, Cristina Oliveira e Fernanda Miranda, os quais requerem informações sobre autorizações e licenças ambientais.<br /><strong>Protocolo nº 5832/2020</strong> – Ofício nº 0211/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 5118/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelos vereadores Ivan Duarte, Antonio Peres, Cristina Oliveira, Fernanda Miranda e Marcus Cunha, os quais solicitam informações sobre o COMPAM.<br /><strong>Protocolo nº 5835/2020</strong> – Ofício nº 0206/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 5382/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Antonio Peres, o qual requer estudo de viabilidade para implantação de rótula no encontro entre Avenida Ildefonso Simões Lopes e Pery Ribas.
Projetos
Sumário de Proposições
<strong>Pedido de providência nº 5792/2020</strong>, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do DIP (Departamento de Iluminação Pública), que seja feita uma análise e reposição das luminárias que estão queimadas na Rua Dois, Paulo Guilayn, número 9, Bairro Porto.<br /><strong>Pedido de providência nº 5793/2020</strong>, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que sejam feitos limpeza e roçado na Avenida Duque de Caxias, no bairro Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 5794/2020</strong>, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a retirada de galhos secos na Rua Visconde de Ouro Preto, em frente ao número 51, no bairro Areal.<br /><strong>Pedido de providência nº 5795/2020</strong>, da vereadora Fernanda Miranda, Solicita que o Poder Executivo envie circular aos órgãos públicos do município de Pelotas para o conhecimento da sanção da Lei 6.837/2020. <br /><strong>Pedido de providência nº 5797/2020</strong>, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação - SMOP, que seja verificado e recuperado o calçamento em toda extensão que se fizer necessária, na Rua Otacílio Câmara, no bairro Areal.<br /><strong>Pedido de providência nº 5798/2020</strong>, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação - SMOP, que seja realizado o reparo no calçamento em toda a extensão que se fizer necessária, na Rua Francisco Moreira, no bairro Bom Jesus / Areal.<br /><strong>Pedido de providência nº 5799/2020</strong>, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos infra estrutura (SSUI), que seja realizada a colocação de cascalho grosso ou terraplanagem nas proximidades do número 144, na Avenida Itália, no bairro Jardim Europa / Areal.<br /><strong>Pedido de providência nº 5800/2020</strong>, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja realizada a limpeza de valetas na Rua Dezessete, entre a Avenida Ulysses Guimarães e a Avenida Manoel Antônio Peres, no bairro Dunas / Areal.<br /><strong>Pedido de providência nº 5801/2020</strong>, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja realizado o serviço de colocação de cascalho grosso em toda extensão que se fizer necessária, na Rua Alfredo Theodoro Born, no bairro Sanga Funda / Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 5803/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos, o pedido de ensaibramento ou cascalhamento seguido de patrolamento na Rua Daniel Robson Silveira de Moraes, (antiga Rua 7), do Dunas, começa na Av. Mário Peiruque e termina no Corredor do Obelisco, em frente ao Residencial Acácia.<br /><strong>Pedido de providência nº 5804/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie suporte e lâmpadas na Colônia Triunfo - Estrada do Algodão – 4º Distrito, em frente a residência do Sr. Lotar Rogério Bierhals.<br /><strong>Pedido de providência nº 5805/2020</strong>, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja realizado o serviço de implantação de boca, nas proximidades do número 849, na Rua Vidal de Negreiros, no bairro Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 5806/2020</strong>, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja realizado o serviço de retirada de entulho e vegetação nas proximidades do número 580, na Rua Marquês de Olinda, no bairro Py Crespo / Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 5807/2020</strong>, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja feito o serviço de retirada de vegetação em toda a extensão na Rua Ignácio Motta, Colônia Z3.<br /><strong>Pedido de providência nº 5811/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie cargas de aterro (saibro) e posterior socar com o rolo em toda extensão da Rua Dr. Félix Antonio Caputo (antiga Vila Brod) - Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 5812/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie cascalhamento e limpeza de valetas em toda extensão da Rua 22 e Rua 23 de Maio - Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 5813/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie cascalhamento seguido de patrolamento na Estrada da Boa Vista (rótula do cemitério à direita).<br /><strong>Pedido de providência nº 5814/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de patrolamento: da Estrada Principal da Vila Nova; da estrada até o final da Linha do Bachinni; Estradas da Colônia Cristal.<br /><strong>Pedido de providência nº 5815/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie patrolamento na Estrada do Quilombo em toda extensão - 7º Distrito.<br /><strong>Pedido de providência nº 5817/2020</strong>, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando operação tapa-buracos entre as ruas Matheus Gomes Viana e Major Francisco Nunes de Souza, no bairro Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 5818/2020</strong>, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do DIP, que providencie reposição de lâmpada apagada na Avenida Cidade de Lisboa, em frete ao nº 2436, bairro Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 5820/2020</strong>, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do DIP, que providencie reposição de lâmpada apagada na Rua 17, em frente ao nº 64, Núcleo Residencial Dunas.<br /><strong>Pedido de providência nº 5821/2020</strong>, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie patrolamento na Rua Três da Vila Virgílio Costa, bairro Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 5824/2020</strong>, da vereadora Daiane Dias, Requer ao Poder Executivo Municipal, que efetue a troca de lâmpada na Travessa Um, nº. 21, da Rua Três - Vila Jacottet/Fragata.
