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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(100ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Ata
Justificativa de Ausência
<strong>Protocolo nº 5838/2020</strong>, do vereador Fabrício Tavares, apresenta o atestado médico referente a ausência do Vereador Fabrício Tavares na sessão ordinária do dia 02/09/2020, conforme documento em anexo.
Correspondências Recebidas
<strong>Protocolo nº 5858/2020</strong>, da vereadora Daiane Dias, solicita o arquivamento da Emenda, sob o protocolo 5686.<br /><br /><strong>Protocolo nº 5840/2020</strong> – Ofício nº 0212/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 5400/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre CRAS, CREAS e abrigos durante a pandemia de COVID-19.
Projetos
<strong>Projeto de Lei nº 5839/2020, Mensagem n</strong><strong>º 037/2020,</strong> da Prefeitura Municipal de Pelotas, Acresce a alínea "a" ao § 2º do art. 5º. da Lei Municipal nº 6.294/2015, que dispõe sobre a alteração na sistemática de cobrança pelo fornecimento de água, coleta e tratamento de efluentes por parte do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas — SANEP, e dá outras providências.<br /><strong>Projeto de Lei nº 5841/2020</strong>, do vereador Fabrício Tavares, propõe a concessão do título de instituição emérita à TeleAlarme Brasil.<br /><strong>Veto Total nº 5927/2020</strong>, da Prefeitura Municipal de Pelotas, veta integralmente o Projeto de Lei 4984/2020 que "Assegura o funcionamento delivery, em período de lockdown, de lancherias, pizzarias e assemelhados, na modalidade de delivery ou tele entrega.", nos termos do parágrafo 1<strong>º </strong>do artigo 86 da Lei Orgânica Municipal. <div><span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, Segoe UI, Roboto, Helvetica Neue, Arial, Noto Sans, sans-serif, Apple Color Emoji, Segoe UI Emoji, Segoe UI Symbol, Noto Color Emoji;"><strong style="color: #000000; font-family: sans-serif;">Veto Total nº 5928/2020</strong><span style="color: #000000; font-family: sans-serif;">, da Prefeitura Municipal de Pelotas, veta integralmente o Projeto de Lei 5531/2020 que "</span></span>Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder adicional de insalubridade durante o período de pandemia, aqueles profissionais da linha de frente da estrutura social que ainda não possuem este direito garantido.<span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, Segoe UI, Roboto, Helvetica Neue, Arial, Noto Sans, sans-serif, Apple Color Emoji, Segoe UI Emoji, Segoe UI Symbol, Noto Color Emoji;"><span style="color: #000000; font-family: sans-serif;">", nos termos do parágrafo 1</span><strong style="color: #000000; font-family: sans-serif;">º </strong><span style="color: #000000; font-family: sans-serif;">do artigo 86 da Lei Orgânica Municipal.<br /></span></span> <div><strong>Veto Total nº 5929/2020</strong>, da Prefeitura Municipal de Pelotas, veta integralmente o Projeto de Lei 5369/2020 que "Dispensa a exigências de alvará para funcionamento de Templos Religiosos.", nos termos do parágrafo 1º do artigo 86 da Lei Orgânica Municipal.<br /><strong>Projeto de Lei nº 5932/2020</strong>, da vereadora Fernanda Miranda, dispõe sobre a inclusão de "Educação sobre o respeito à diversidade e combate a LGBTfobia" nas escolas municipais, e dá outras providências.<br /><span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, Segoe UI, Roboto, Helvetica Neue, Arial, Noto Sans, sans-serif, Apple Color Emoji, Segoe UI Emoji, Segoe UI Symbol, Noto Color Emoji;"><strong style="color: #000000; font-family: sans-serif;">Veto Total nº 5953/2020</strong><span style="color: #000000; font-family: sans-serif;">, da Prefeitura Municipal de Pelotas, veta integralmente o Projeto de Lei 5316/2020 que "</span></span>Dispõe sobre a obrigatoriedade de cada empresa que atua no ramo de internet banda larga neste Município, a efetuar a instalação e o serviço de internet para 50 (cinquenta) famílias de baixa renda, devidamente cadastradas no CadÚnico e que possuam filhos matriculados na rede pública de ensino do Município de Pelotas, e dá outras providências.", nos termos do parágrafo 1º do artigo 86 da Lei Orgânica Municipal.</div> </div>
Sumário de Proposições
<strong>Pedido de providência nº 5833/2020</strong>, da vereadora Daiane Dias, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação e Desporto, que providencie o conserto da calçada da Escola Municipal Maria Eufrásia.<br /><strong>Pedido de providência nº 5834/2020</strong>, da vereadora Daiane Dias, Requer ao Poder Executivo Municipal, que a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, execute a limpeza da praça localizada na Rua Dr. Caleiro, bairro Fátima e efetue a substituição das lâmpadas queimadas existentes no local.<br /><strong>Pedido de providência nº 5836/2020</strong>, da vereadora Daiane Dias, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie a substituição de lâmpadas queimadas na Avenida João Gomes Nogueira, entre os números 1379 e 4535 do bairro Areal.<br /><strong>Pedido de providência nº 5851/2020</strong>, do vereador Reinaldo Elias, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando substituição de lâmpada na Rua São Geraldo, na frente do nº 416, Santa Terezinha, Bairro Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 5854/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Qualidade Ambiental que seja feita a poda de árvores na Rua Sátiro Soares Carriconde, 348 – Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 5855/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Pavimentação, que providencie a recuperação do calçamento da Avenida 1 do Jardim da Tradição, rua ao lado da Lorenzeti que vai sentido Dunas – Areal.<br /><strong>Pedido de providência nº 5856/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie 5 suportes e lâmpadas em frente ao poste da Residência do Sr. Fábio Heling e Vanildo Heling - Estrada Colônia Py Crespo - 6º Distrito.<br /><strong>Pedido de providência nº 5859/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do SANEP, que providencie o conserto de vazamento de água potável na Rua Senador Mendonça, 150 – Centro.<br /><strong>Pedido de providência nº 5860/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Pavimentação, que providencie a recuperação do calçamento da Rua Senador Mendonça, 150 – Centro.<br /><strong>Pedido de providência nº 5861/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Pavimentação, que providencie a recuperação do calçamento da Rua Manuel Lucas de Oliveira – Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 5862/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie melhoria na rua com material de cascalhamento, seguido de rolo na Rua 27 - Pestano, em toda sua extensão.<br /><strong>Pedido de providência nº 5863/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a mão de obra de colocação dos canos no Lot. Santa Rita de Cássia, Rua 5, número 201 - Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 5864/2020</strong>, da vereadora Zilda Bürkle, Requer patrolamento e cascalhamento da Estrada Ramos e Estrada Esc. José Bonifácio, na Colônia Ramos, 3º Distrito de Pelotas.<br /><strong>Pedido de providência nº 5865/2020</strong>, da vereadora Daiane Dias, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que efetue a troca de lâmpada na Rua Sobradinho, em frente ao número 277 - Barro Duro.<br /><strong>Pedido de providência nº 5869/2020</strong>, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando o serviço de roçado, limpeza e varredura na Rua Professor Mário Peiruque, 635, Bairro Areal.
