Resumo (100ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Protocolo nº 5838/2020, do vereador Fabrício Tavares, apresenta o atestado médico referente a ausência do Vereador Fabrício Tavares na sessão ordinária do dia 02/09/2020, conforme documento em anexo.

Protocolo nº 5858/2020, da vereadora Daiane Dias, solicita o arquivamento da Emenda, sob o protocolo 5686.

Protocolo nº 5840/2020 – Ofício nº 0212/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 5400/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre CRAS, CREAS e abrigos durante a pandemia de COVID-19.

Projeto de Lei nº 5839/2020, Mensagem nº  037/2020, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Acresce a alínea "a" ao § 2º do art. 5º. da Lei Municipal nº 6.294/2015, que dispõe sobre a alteração na sistemática de cobrança pelo fornecimento de água, coleta e tratamento de efluentes por parte do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas — SANEP, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 5841/2020, do vereador Fabrício Tavares, propõe a concessão do título de instituição emérita à TeleAlarme Brasil.
Veto Total nº 5927/2020, da Prefeitura Municipal de Pelotas, veta integralmente o Projeto de Lei 4984/2020 que "Assegura o funcionamento delivery, em período de lockdown, de lancherias, pizzarias e assemelhados, na modalidade de delivery ou tele entrega.", nos termos do parágrafo 1º do artigo 86 da Lei Orgânica Municipal.

Pedido de providência nº 5833/2020, da vereadora Daiane Dias, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação e Desporto, que providencie o conserto da calçada da Escola Municipal Maria Eufrásia.
Pedido de providência nº 5834/2020, da vereadora Daiane Dias, Requer ao Poder Executivo Municipal, que a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, execute a limpeza da praça localizada na Rua Dr. Caleiro, bairro Fátima e efetue a substituição das lâmpadas queimadas existentes no local.
Pedido de providência nº 5836/2020, da vereadora Daiane Dias, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie a substituição de lâmpadas queimadas na Avenida João Gomes Nogueira, entre os números 1379 e 4535 do bairro Areal.
Pedido de providência nº 5851/2020, do vereador Reinaldo Elias, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando substituição de lâmpada na Rua São Geraldo, na frente do nº 416, Santa Terezinha, Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 5854/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Qualidade Ambiental que seja feita a poda de árvores na Rua Sátiro Soares Carriconde, 348 – Fragata.
Pedido de providência nº 5855/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Pavimentação, que providencie a recuperação do calçamento da Avenida 1 do Jardim da Tradição, rua ao lado da Lorenzeti que vai sentido Dunas – Areal.
Pedido de providência nº 5856/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie 5 suportes e lâmpadas em frente ao poste da Residência do Sr. Fábio Heling e Vanildo Heling - Estrada Colônia Py Crespo - 6º Distrito.
Pedido de providência nº 5859/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do SANEP, que providencie o conserto de vazamento de água potável na Rua Senador Mendonça, 150 – Centro.
Pedido de providência nº 5860/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Pavimentação, que providencie a recuperação do calçamento da Rua Senador Mendonça, 150 – Centro.
Pedido de providência nº 5861/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Pavimentação, que providencie a recuperação do calçamento da Rua Manuel Lucas de Oliveira – Fragata.
Pedido de providência nº 5862/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie melhoria na rua com material de cascalhamento, seguido de rolo na Rua 27 - Pestano, em toda sua extensão.
Pedido de providência nº 5863/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a mão de obra de colocação dos canos no Lot. Santa Rita de Cássia, Rua 5, número 201 - Três Vendas.
Pedido de providência nº 5864/2020, da vereadora Zilda Bürkle, Requer patrolamento e cascalhamento da Estrada Ramos e Estrada Esc. José Bonifácio, na Colônia Ramos, 3º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 5865/2020, da vereadora Daiane Dias, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que efetue a troca de lâmpada na Rua Sobradinho, em frente ao número 277 - Barro Duro.
Pedido de providência nº 5869/2020, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando o serviço de roçado, limpeza e varredura na Rua Professor Mário Peiruque, 635, Bairro Areal.