Matérias do Expediente (100ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5841 de 2020
Processo: -
Autor: Fabrício Tavares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Propõe a concessão do título de instituição emérita à TeleAlarme Brasil. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 2 |
Mensagem nº 37 de 2020
Processo: 5839/2020
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acresce a alínea "a" ao § 2º do art. 5º. da Lei Municipal nº 6.294/2015, que dispõe sobre a alteração na sistemática de cobrança pelo fornecimento de água, coleta e tratamento de efluentes por parte do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas — SANEP, e dá outras providências. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5932 de 2020
Processo: -
Autor: Fernanda Miranda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão de "Educação sobre o respeito à diversidade e combate a LGBTfobia" nas escolas municipais, e dá outras providências. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |