Matérias da Ordem do Dia (117ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requer que após a tramitação regimental, as seguintes informações pela Secretaria Municipal de Trânsito o seguintes questionamentos:
- Qual itinerário, com respectivos horários, do transporte coletivo que faz a linha Cohabpel/Navegantes?
- Porque o ônibus tem alternado os horários, em determinados dias passa somente as 6h, em outras passa só às 6h20min?

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido de informação sobre o" USO DAS EMENDAS " trazidas através do Dep. Estadual Pompeo de Mattos.

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao SANEP o seguinte pedido de informações: * Qual a solução para acabar com a água, que fica empossada, por um longo tempo, mesmo não se tendo chuva, na Avenida Duque de Caxias, nº. 895 - Bairro Fragata, conforme fotos em anexo.

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado o presente " Pedido de Informação ao Poder Executivo Quando foi a última troca de filtros da usina de asfalto? Solicitamos comprovação através de documentação. Justificativa: População do entorno reclama do cheiro insuportável e fumaça em demasia.

Veta parcialmente o Projeto de Lei nº 5723/2020 que "Institui a Política Municipal de Prevenção da Automutilação e do suicídio", nos termos do parágrafo 1º do Artigo 86 da Lei Orgânica Municipal.

Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC).