Resumo (117ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 28/10/2020 - 09:49
Encerramento: 28/10/2020 - 11:09



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PL
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PTB
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PP
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / CIDADANIA
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSD
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Protocolo nº 6658/2020 – Ofício nº 0243/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 6141/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações de como está sendo executado o atendimento na área da saúde à população LGBT+.

Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 6603/2020, da vereadora Zilda Bürkle, Requer substituição de uma luminária queimada em frente a residência do Sr. Cláudio Heling, na Estrada Federeca, Km 9, próximo a subprefeitura do 3º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 6604/2020, da vereadora Zilda Bürkle, Requer instalação de um ponto novo de iluminação pública em frente a residência do Sr. Silvio Helwig, na Estrada São João, 6º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 6605/2020, da vereadora Zilda Bürkle, Requer instalação de um ponto novo de iluminação pública em frente a residência do Sr. Charles Fiss, na Estrada Sanga Cerrito Alegre, Rincão das Éguas, 3º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 6606/2020, da vereadora Zilda Bürkle, Requer instalação de um ponto novo de iluminação pública em frente a residência do Sr. Marcelo Greinke, na Estrada da Colônia Ramos, próximo a FRUTPLAN, Rincão do Andrade, no 3º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 6607/2020, da vereadora Zilda Bürkle, Requer substituição de uma luminária queimada em frente à Igreja Assembleia de Deus, na Estrada Laquintinie entroncamento com a Estrada Santa Izabel, 3º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 6608/2020, da vereadora Zilda Bürkle, Requer instalação de dois pontos novos de iluminação pública nos vizinhos gêmeos próximos a Igreja Assembleia de Deus, na Estrada Laquintinie, 3º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 6609/2020, da vereadora Cristina Oliveira, Requer ao Poder Executivo Municipal - Secretaria de Serviços Urbanos - Departamento de Iluminação Pública - SSUI, o pedido de troca de lâmpada na Rua Dr. Cassiano, 414 - entre as Av. Marechal Deodoro e General Osório.
Pedido de providência nº 6610/2020, da vereadora Zilda Bürkle, Requer instalação de um ponto novo de iluminação pública em frente a residência da Srª Inedina Gouvea, poste nº 1172805, na Estrada da Capivara, 3º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 6611/2020, da vereadora Cristina Oliveira, Requer ao Poder Executivo Municipal - Secretaria de Serviços Urbanos - Departamento de Iluminação Pública - SSUI, o pedido de troca de lâmpada na Rua Maximiano Pombo Cirne, 307.
Pedido de providência nº 6612/2020, da vereadora Zilda Bürkle, Requer instalação de um ponto novo de iluminação pública em frente a residência da Srª Sônia Beatriz Perleberg, na Estrada Santa Izabel, 3º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 6613/2020, da vereadora Cristina Oliveira, Requer ao Poder Executivo Municipal e Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura o pedido de limpeza de canalete localizado na Rua Argolo, mais precisamente entre a Av. Félix da Cunha e Rua Gonçalves Chaves.
Pedido de providência nº 6617/2020, da vereadora Zilda Bürkle, Requer instalação de três pontos novos de iluminação pública em frente a residência da Srª Ilza Dias e seus vizinhos, nos postes nº 1172809, 1172807 e 564171 na Estrada da Capivara, 3º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 6624/2020, da vereadora Zilda Bürkle, Requer substituição de uma luminária queimada em frente à residência do Sr. Amauri, primeira casa ao lado da ponte de madeira do Passo das Pedras, na Estrada do Boquete, 3º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 6625/2020,  da vereadora Cristina Oliveira, Requer ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura o pedido limpeza de valetas na Rua Dr. Cassiano, mais precisamente entre as Av. Marechal Deodoro e General Osório.
Pedido de providência nº 6626/2020,  da vereadora Zilda Bürkle, Requer instalação de um ponto novo de iluminação pública em frente a
residência da Srª Tânia Krolow, segunda casa ao lado da ponte de madeira do Passo das Pedras, na Estrada do Boquete, 3º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 6628/2020,  da vereadora Zilda Bürkle, Requer instalação de um ponto novo de iluminação pública em frente a residência do Sr. Nilvo Buss, no poste nº 1145716 na Estrada do Boquete, 3º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 6629/2020,  da vereadora Zilda Bürkle, Requer instalação de um ponto novo de iluminação pública em frente a residência do Sr. Enestor Eliseu Meggiato, no poste nº 1145715 na Estrada do Boquete, 3º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 6630/2020, da vereadora Zilda Bürkle, Requer patrolamento e melhorias da estrada principal do Corrientes, que encontra-se com muitos buracos, no 6º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 6631/2020, da vereadora Zilda Bürkle, Requer desentupimento dos canos de bueiro na parada de ônibus em frente a LOCAPANO, na Vila Nova, no 7º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 6632/2020, da vereadora Zilda Bürkle, Requer substituição de uma luminária queimada em frente a residência do Sr. Leandro Beling, no corredor próximo a Comunidade Série Primeira, na Colônia Osório, no 3º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 6633/2020, da vereadora Zilda Bürkle, Requer instalação de um ponto novo de iluminação pública ao lado da residência da Srª Lúcia Borges, no corredor próximo a Comunidade Série Primeira, na Colônia Osório, no 3º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 6634/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie a troca de lâmpada queimada na Estrada da Colônia Santa Silvana, em frente da residência de Fabriciane Scheunemann - 6º Distrito.
Pedido de providência nº 6635/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie quite novo (suporte e lâmpada) em frente a residência de Rosane Peter Pribernow - Colônia Santa Silvana - 6° Distrito.
Pedido de providência nº 6636/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a construção de uma pracinha do local, "campo", existente na Avenida 3 esquina Avenida 4, bairro Getúlio Vargas, em frete do nº 435.
Pedido de providência nº 6637/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie quite novo (suporte e lâmpada) em frente a residência de Erli Margarida Voss Fiss - Colônia Cerrito Santa Silvana - 3° Distrito.
Pedido de providência nº 6638/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretária de Serviços Urbanos, que providencie abertura das valetas da Avenida Alfredo Theodoro Born, entre a Sanga Funda e a Vila Princesa, Três Vendas.
Pedido de providência nº 6639/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Pavimentação que providencie melhoria no desnível do acostamento na entrada da Rua João Luiz do Amaral (antiga Rua 3 com Zeferino Costa) - Três Vendas.
Pedido de providência nº 6640/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP), que seja realizado o serviço de reparo no asfalto, em toda a extensão que se fizer necessária, na Rua Frontino Vieira, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6641/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos infra estrutura (SSUI), que seja feito o serviço de patrolamento e ensaibramento, em toda a extensão, na Rua Ignácio Motta, no Bairro Colônia Z3.
Pedido de providência nº 6642/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja feito o serviço de patrolamento na Rua Santa Maria Aparti, entre as ruas São Pedro e São Luiz, por toda a extensão, no bairro Santa Terezinha.
Pedido de providência nº 6643/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação - SMOP, que seja feito o reparo no calçamento da Rua Ernani Osmar Blass, por toda a extensão que se fizer necessária, no Bairro Cohab Lindoia.
Pedido de providência nº 6644/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja feito o serviço de patrolamento e ensaibramento, em toda a extensão que se fizer necessária, na Rua Conselheiro Brusque, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6645/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja feito o serviço de patrolamento e ensaibramento, em toda a extensão, na Rua 20, bairro Jardim Europa.
Pedido de providência nº 6646/2020, do vereador Fabrício Tavares, Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando o patrolamento e manutenção de toda extensão da Rua Vidal de Negreiros, no Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6647/2020, do vereador Fabrício Tavares, Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando o patrolamento e manutenção de toda extensão da Rua Barão do Cerro Largo.
Pedido de providência nº 6649/2020, do vereador Reinaldo Elias, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando para realizar o desentupimento e limpeza da valeta localizada na Rua Um, no Jardim do Prado, Três Vendas.
Pedido de providência nº 6650/2020, da vereadora Fernanda Miranda, Requer ao Poder Executivo que o retorno às aulas presenciais dos colégios estaduais, ainda que preenchidos os requisitos do decreto estadual, não sejam autorizados pela Prefeitura de Pelotas, como de qualquer colégio público, seguindo a mesma linha que já vem sendo adotada pela maioria dos municípios do estado do Rio Grande do Sul.
Pedido de providência nº 6652/2020, da vereadora Daiane Dias, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do SANEP, que efetue a limpeza do bueiro na Rua Juvenal Silveira da Silva, em frente ao número 311 - bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6653/2020, da vereadora Daiane Dias, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que proceda com a limpeza das valetas da Rua Juvenal Silveira da Silva, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6655/2020, da vereadora Cristina Oliveira, Requer ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de limpeza de valetas na Rua 22 de Maio, 65 - Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6656/2020, da vereadora Fernanda Miranda, Requer à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que sejam realizadas melhorias na via (ajuste no desnível da rua, preenchimento de buracos) na Rua José Rizzolo, bloco 217, da Cohab Lindoia.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PL
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PTB
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PP
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / CIDADANIA
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSD
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 6618 de 2020
Autor: Toninho Peres
Requer que após a tramitação regimental, as seguintes informações pela Secretaria Municipal de Trânsito o seguintes questionamentos: - Qual itinerário, com respectivos horários, do transporte coletivo que faz a linha Cohabpel/Navegantes? - Porque o ônibus tem alternado os horários, em determinados dias passa somente as 6h, em outras passa só às 6h20min?
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 6627 de 2020
Autor: Cristina Oliveira
Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido de informação sobre o" USO DAS EMENDAS " trazidas através do Dep. Estadual Pompeo de Mattos.
Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 6651 de 2020
Autor: Daiane Dias
Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao SANEP o seguinte pedido de informações: * Qual a solução para acabar com a água, que fica empossada, por um longo tempo, mesmo não se tendo chuva, na Avenida Duque de Caxias, nº. 895 - Bairro Fragata, conforme fotos em anexo.
Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 6654 de 2020
Autor: Fernanda Miranda
Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado o presente " Pedido de Informação ao Poder Executivo Quando foi a última troca de filtros da usina de asfalto? Solicitamos comprovação através de documentação. Justificativa: População do entorno reclama do cheiro insuportável e fumaça em demasia.
Aprovado por Unanimidade
5 - Veto Parcial nº 6263 de 2020
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Veta parcialmente o Projeto de Lei nº 5723/2020 que "Institui a Política Municipal de Prevenção da Automutilação e do suicídio", nos termos do parágrafo 1º do Artigo 86 da Lei Orgânica Municipal.
Mantido por Maioria

Obs.: Parecer aprovado por maioria.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 6468 de 2020
Autor: Enéias Clarindo
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC).
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Redação Final



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto Parcial nº 6263 de 2020
  • Ademar Ornel - Não
  • Anderson Garcia - Sim
  • Cristina Oliveira - Não
  • Daiane Dias - Não
  • Dila Bandeira - Não
  • Éder Blank (Pataca) - Sim
  • Enéias Clarindo - Sim
  • Fabrício Tavares - Não
  • Fernanda Miranda - Não
  • Ivan Duarte - Abstenção
  • José Paulo Benemann - Sim
  • José Sizenando - Não Votou
  • Marcos Ferreira (Marcola) - Sim
  • Marcus Cunha - Não
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - Sim
  • Roger Ney - Sim
  • Salvador Ribeiro - Não
  • Toninho Peres - Não
  • Vicente Amaral - Não
  • Waldomiro Lima - Sim
  • Zilda Bürkle - Sim



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