Resumo (118ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Protocolo nº 6673/2020, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Ofício nº 0940/2020, da Secretaria Municipal de Saúde, envia, anexo em formato de mídia digital - DVD, os Relatórios de Gestão (MGS) da Secretaria Municipal de Saúde 2º quadrimestre de 2020, conforme prevê a legislção em vigor e orientação do Fundo Nacional de saúde.

Emenda nº 6663/2020, da vereadora Fernanda Miranda, acrescenta à iniciativa 1.2.3.1.2 do eixo Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com deficiências, idosos e suas famílias, da Secretaria Municipal de Assistência Social, o seguinte: "Implementação da Central de Interpretação de LIBRAS".

Emenda nº 6665/2020, da vereadora Fernanda Miranda, acrescenta á iniciativa 1.2.2.1.10 do eixo Reflexão e Transformação de Práticas Pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, o seguinte: "Formação continuada sobre gênero, diversidade, combate ao racismo e LGBTfobia".

Emenda nº 6667/2020, da vereadora Fernanda Miranda, acrescenta à iniciativa 1.2.2.1.3 do eixo alimentação de qualidade da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, o seguinte: "Incentivo a qualificação das merendeiras" "Incentivo a alimentação de qualidade".

Emenda nº 6672/2020, da vereadora Fernanda Miranda, acrescenta a iniciativa 1.3.1.1.17 do eixo coordenadoria de políticas públicas para mulheres da Secretaria Municipal de Assistência Social, o seguinte: "Realização de atividades alusiva a Semana Municipal de Conscientização dos Direitos das gestantes no município de Pelotas"

Emenda nº 6680/2020, da vereadora Fernanda Miranda, acrescenta à iniciativa 1.2.1.1.4 do eixo de Saúde Mental AD, da Secretaria Municipal de Saúde,o seguinte: "Manutenção do Programa Redução de Danos".

Emenda nº 6682/2020, da vereadora Fernanda Miranda, acrescenta à iniciativa 1.2.1.1.9 do eixo Saúde Pública da Secretaria Municipal de Saúde, o seguinte: " Capacitação para o atendimento da população negra e população remanescente quilombola, visando o diagnóstico e tratamento de doenças como anemia falciforme. E realização de atendimento livre de preconceitos" " Capacitação e atendimento à saúde da comunidade LGBT+, em especial a população trans,com atendimento livre de qualquer forma de preconceito".

Emenda nº 6688/2020, do vereador Fabrício Tavares, acrescenta o código 1.1.1.1.4 - Aquisição de Vacinas contra a Covid - 19 (Profissionais de Saúde, idosos e pacientes com comorbidades).

Emenda nº 6698/2020, da vereadora Fernanda Miranda, acrescenta à iniciativa 1.3.1.1.4 do eixo mais inclusão, da Secretaria de Assistência Social, o seguinte: " Cadastramento das pessoas surdas em Pelotas".

Projeto de Lei nº 6699/2020, do vereador Antonio Peres, dispõe sobre alteração da nomenclatura do Programa Habitacional "Minha Casa Minha Vida" na Lei 6381/2016 - "Pelotas Habitação Digna" para "Casa Verde e Amarela", conforme medida provisória 996/2020 do Governo Federal.

Projeto de Lei nº 6722/2020, da vereadora Fernanda Miranda, projeto de Lei que institui o Dia Municipal da Prematuridade em Pelotas e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 6748/2020, do vereador José Sizenando, permite a permanência de veículos de transporte remunerado privado de passageiros por meio de aplicativos nas vagas de estacionamento na área denominada de zona azul, sem cobrança das tarifas e dá outras providências.

Pedido de providência nº 6664/2020, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, pedido de providencias a Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana SCGMU - Identificação das matrículas na Rua Santa Clara, entre os números 07 e 100, terrenos pertencentes ao leito da viação férrea.
Pedido de providência nº 6666/2020, do vereador Fabrício Tavares, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando o patrolamento e manutenção da Rua Doutor João Chaves Campello, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6671/2020, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, pedido de providencias a Secretaria de Serviços Urbanos, de patrolamento em toda a extensão da Rua Barão dos Santos Abreu, Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6683/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão solicitando um estudo técnico na obra feita na Rua General Vitorino, que após feito o asfalto as residências que antes não alagavam estão alagando devido as fortes chuvas.
Pedido de providência nº 6687/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe ao SANEP solicitando um estudo técnico que busca saber o que pode ser feito entre a Avenida Pinheiro Machado e Rua João Goyheneix Abrantes para prevenir futuros alagamentos no local.
Pedido de providência nº 6689/2020, do vereador Vicente amaral, Propõe a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando um estudo técnico que busca saber o que pode ser feito no prolongamento da Rua Doutor Francisco Ribeiro da Silva para prevenir futuros alagamentos no local.
Pedido de providência nº 6700/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o conserto da tampa do bueiro e limpezas e roçadas no bairro Verona, Rua Doutor Antonio Leivas Leite, numero 349, Fragata.
Pedido de providência nº 6701/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, seja encaminhado ao SANEP, a limpeza de galerias na Rua Visconde da Graça, próximo do nº 694 - Simões Lopes.
Pedido de providência nº 6702/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie a troca de lâmpada queimada na Estrada Rincão do Andrade, em frente da residência de Denis Marcelo Borges - 7º Distrito.
Pedido de providência nº 6703/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, em especial a Secretaria de Serviços Urbanos, o pedido de recuperação de ponte na Rua Osvaldo Brum Oliveira, sentido com a Travessa 1 da estrada dos Maricás - Sanga Funda.
Pedido de providência nº 6704/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao SANEP - Setor Esgoto, que providencie o desentupimento de todos os bueiros localizados e a reforma dos mesmos (alguns quebrados) na Rua 9 esquina com a 3, Sitio Floresta - Três Vendas.
Pedido de providência nº 6705/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie quite novo (suporte e lâmpada) em frente a residência de Paulo Blank Goebel - Colônia São Pedro - 3º Distrito.
Pedido de providência nº 6706/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, a Secretaria de Serviços Urbanos, a providencia dos alagamentos na Rua Doutor Francisco Ribeiro da Silva, Areal.
Pedido de providência nº 6707/2020, do vereador Ademar Ornel, Propõe ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura SSUI, o pedido de patrolamento, nivelamento e colocação de saibro em toda extensão da Rua Rudi Bonow, Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6708/2020, da vereadora Daiane Dias, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que coloque saibro e patrole a Rua Santos Michelon, bairro Fragata.