Matérias do Expediente (118ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6699 de 2020
Processo: -
Autor: Toninho Peres
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração da nomenclatura do Programa Habitacional "Minha Casa Minha Vida" na Lei 6381/2016 - "Pelotas Habitação Digna" para "Casa Verde e Amarela", conforme medida provisória 996/2020 do Governo Federal. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6722 de 2020
Processo: -
Autor: Fernanda Miranda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei que institui o Dia Municipal da Prematuridade em Pelotas e dá outras providências. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6748 de 2020
Processo: -
Autor: José Sizenando
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Permite a permanência de veículos de transporte remunerado privado de passageiros por meio de aplicativos nas vagas de estacionamento na área denominada de zona azul, sem cobrança das tarifas e dá outras providências. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |