Resumo (125ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 18/11/2020 - 09:43
Encerramento: 18/11/2020 - 11:11



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PL
Dila Bandeira / PSDB
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PP
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marcus Cunha / PDT
Prof. Adinho / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / CIDADANIA
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSD
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Protocolo nº 6925/2020 – Ofício nº 252/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta aos Protocolos nº 6366 e nº 6367/2020, referentes a Pedidos de Informação formulados pelo vereador Marcus Cunha, o qual requer informações sobre o motivo da suspensão dos atendimentos do CERENEPE.
Protocolo nº 6926/2020 – Ofício nº 247/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 6530/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Daiane Dias, a qual requer informações sobre o paciente José Alberto Gayer Nogueira.
Protocolo nº 6927/2020 – Ofício nº 248/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 6387/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Marcos Ferreira, o qual solicita a lista de todos os funcionários municipais que receberam o auxilio emergencial do Governo Federal de forma irregular.
Protocolo nº 6928/2020 – Ofício nº 250/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 6618/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Antonio Peres, o qual solicita o itinerário, com respectivos horários, do transporte coletivo que faz a linha Cohabpel/Navegantes.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PL
Dila Bandeira / PSDB
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PP
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marcus Cunha / PDT
Prof. Adinho / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / CIDADANIA
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSD
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 6930 de 2020
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, da Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, da Secretaria Municipal de Finanças e do SANEP, informações referentes aos imóveis localizados na Rua Três de Maio n.º 1.345 e 1.345-A.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6551 de 2020
Autor: Salvador Ribeiro
Altera a Lei Municipal nº 6.780/2020 acrescendo os parágrafos 3º e 4º no artigo 4º da mesma, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovados por unanimidade o parecer e o mérito.
3 - Veto Total nº 6374 de 2020
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Veta integralmente o Projeto de Lei nº 5597/2020 que "Suspende o corte do fornecimento de água potável ao usuário que estiver em débito com o Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas SANEP de Pelotas durante o período de pandemia em decorrência do Covid-19, e dá outras providências".
Mantido por Maioria

Obs.: Aprovado por unanimidade o parecer.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1466 de 2020
Autor: Cristina Oliveira
Dispõe sobre a substituição de veículos movidos a tração animal, bem como a exploração animal para esse fim, e dá outras providências.
Rejeitado por Maioria



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto Total nº 6374 de 2020
  • Ademar Ornel - Não Votou
  • Anderson Garcia - Sim
  • Cristina Oliveira - Não
  • Daiane Dias - Não Votou
  • Dila Bandeira - Sim
  • Enéias Clarindo - Sim
  • Fabrício Tavares - Não
  • Fernanda Miranda - Não
  • Ivan Duarte - Não Votou
  • José Paulo Benemann - Sim
  • José Sizenando - Não Votou
  • Marcos Ferreira (Marcola) - Sim
  • Marcus Cunha - Não
  • Prof. Adinho - Não Votou
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - Não Votou
  • Roger Ney - Sim
  • Salvador Ribeiro - Não
  • Toninho Peres - Não
  • Vicente Amaral - Não Votou
  • Waldomiro Lima - Sim
  • Zilda Bürkle - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1466 de 2020
  • Ademar Ornel - Não
  • Anderson Garcia - Não
  • Cristina Oliveira - Sim
  • Daiane Dias - Não Votou
  • Dila Bandeira - Não
  • Enéias Clarindo - Não
  • Fabrício Tavares - Não
  • Fernanda Miranda - Abstenção
  • Ivan Duarte - Não Votou
  • José Paulo Benemann - Não
  • José Sizenando - Não Votou
  • Marcos Ferreira (Marcola) - Não
  • Marcus Cunha - Não
  • Prof. Adinho - Sim
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - Não Votou
  • Roger Ney - Não Votou
  • Salvador Ribeiro - Não Votou
  • Toninho Peres - Abstenção
  • Vicente Amaral - Não Votou
  • Waldomiro Lima - Não
  • Zilda Bürkle - Não



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