Resumo (128ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 25/11/2020 - 09:40
Encerramento: 25/11/2020 - 10:23



Lista de Presença na Sessão
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PL
Dila Bandeira / PSDB
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PP
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marcus Cunha / PDT
Prof. Adinho / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / CIDADANIA
Silvio Souza / DEM
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSD
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ademar Ornel Doença devidamente comprovada Sessão



Expedientes
Justificativa de Ausência:

Justifictiva de Ausência nº 7040/2020, do vereador Ademar Ornel, encaminha o atestado médico no dia 25/11/2020, aproveita o momento para solicitar a convocação do suplente Silvio Coitinho .

Correspondências Recebidas:

Protocolo nº 7005/2020 – Ofício nº 253/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 6654/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre a última troca de filtros da usina de asfalto.
Protocolo nº 7006/2020 – Ofício nº 254/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 6627/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Cristina Oliveira, a qual requer informações sobre o uso de emendas parlamentares nos anos de 2017 e 2018.
Protocolo nº 7007/2020 – Ofício nº 255/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 6681/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Anderson Garcia, o qual requer informações sobre o IPTU, exercício 2021, para os ginásios e centros esportivos.
Protocolo nº 7008/2020 – Ofício nº 256/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 6187/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Éder Blank, o qual requer informações sobre a possibilidade de contratação de enfermeira para a UBS Grupelli.
Protocolo nº 7009/2020 – Ofício nº 257/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 6651/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Daiane Dias, a qual requer informações sobre a água empossada na Av. Duque de caxias, nº 895, solicitando dilação de prazo para resposta, tendo em vista o assunto ser de competência de duas secretarias.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PL
Dila Bandeira / PSDB
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PP
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marcus Cunha / PDT
Prof. Adinho / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / CIDADANIA
Silvio Souza / DEM
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSD
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 42 de 2020
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Autoriza desconto na remuneração, proventos e pensões dos servidores, ativos ou inativos, da administração direta e indireta, do valor referente ao auxílio emergencial recebido em desconformidade com a Lei Federal nº 13.982, de 02 de abril de 2020.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovados por unanimidade o parecer e o mérito.
2 - Veto Total nº 6920 de 2020
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Veta integralmente o Projeto de Lei nº 6061/2020, cuja ementa dispõe, in verbis: "Altera o parágrafo 2º do art. 5º da Lei nº 6.294/15 e dá outras providências."
Mantido por Maioria

Obs.: Parecer aprovado por unanimidade.
3 - Veto Total nº 6921 de 2020
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Veta integralmente o Projeto de Lei nº 6119/2020, que " Dispõe sobre a contratação de técnico/avaliador de tabaco para o fim de balizar os preços mínimos pagos pela indústria aos produtores desta cultura no município de Pelotas" nos termos do parágrafo 1º do artigo 86 da Lei Orgânica Municipal.
Mantido por Maioria

Obs.: Pareceres aprovados por unanimidade.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto Total nº 6921 de 2020
  • Anderson Garcia - Sim
  • Cristina Oliveira - Não
  • Daiane Dias - Sim
  • Dila Bandeira - Sim
  • Enéias Clarindo - Sim
  • Fabrício Tavares - Sim
  • Fernanda Miranda - Não
  • Ivan Duarte - Não Votou
  • José Paulo Benemann - Não
  • José Sizenando - Não Votou
  • Marcos Ferreira (Marcola) - Não Votou
  • Marcus Cunha - Não
  • Prof. Adinho - Não
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - Não Votou
  • Roger Ney - Sim
  • Salvador Ribeiro - Sim
  • Silvio Souza - Não Votou
  • Toninho Peres - Não
  • Vicente Amaral - Sim
  • Waldomiro Lima - Sim
  • Zilda Bürkle - Sim
  • Veto Total nº 6920 de 2020
  • Anderson Garcia - Sim
  • Cristina Oliveira - Não
  • Daiane Dias - Sim
  • Dila Bandeira - Sim
  • Enéias Clarindo - Sim
  • Fabrício Tavares - Sim
  • Fernanda Miranda - Não
  • Ivan Duarte - Não Votou
  • José Paulo Benemann - Sim
  • José Sizenando - Não Votou
  • Marcos Ferreira (Marcola) - Não Votou
  • Marcus Cunha - Não
  • Prof. Adinho - Não
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - Sim
  • Roger Ney - Sim
  • Salvador Ribeiro - Sim
  • Silvio Souza - Não Votou
  • Toninho Peres - Não
  • Vicente Amaral - Sim
  • Waldomiro Lima - Sim
  • Zilda Bürkle - Sim



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