Resumo (129ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 25/11/2020 - 10:36
Encerramento: 25/11/2020 - 10:50



Lista de Presença na Sessão
Anderson Garcia / PTB
Carlos Júnior / PSD
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Fagner Feijó / PP
Fernanda Miranda / PSOL
Jone Soares / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ademar Ornel Doença devidamente comprovada Sessão



Expedientes
Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 7015/2020, da vereadora Fernanda Miranda, Requer à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), manutenção da rede de iluminação pública na Rua Barão de Butuí, na altura das casas 50 e 59.
Pedido de providência nº 7016/2020, da vereadora Fernanda Miranda, Requer à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), colocação de saibro, para recuperação de via pública na Rua Edina de Barros Beck - Solar da Figueira, 96085-208.
Pedido de providência nº 7018/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na extensão da Rua Moreira Cabral, de modo especial, em frente ao imóvel n.º 444, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 7019/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na extensão da Rua Barão de Corrientes, de modo especial, em frente ao imóvel n.º 27, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 7027/2020, do vereador Antonio Peres, Requer à Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, a reposição de lâmpada no Passeio Gonçalves Dias, no entroncamento com esq. Dr Ramis Galvão, Cohab Tablada.
Pedido de providência nº 7028/2020, do vereador Antonio Peres, Requer à Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, a reposição de lâmpada no Passeio Gonçalves Dias, em frente ao nº 119, Cohab Tablada.
Pedido de providência nº 7029/2020, do vereador Antonio Peres, Requer ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria de Serviços Urbanos, ensaibramento e patrolamento no Passo do Pilão, no campo do Botafogo, até o Armazém Santo Antonio, Posto das Pedreiras.
Pedido de providência nº 7035/2020, da vereadora Fernanda Miranda, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, que seja realocado médico para Unidade Básica de Saúde de Cerrito Alegre para suprir lacuna na ausência de profissional efetiva na área, que cumpre suas férias. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PL
Dila Bandeira / PSDB
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PP
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marcus Cunha / PDT
Prof. Adinho / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / CIDADANIA
Silvio Souza / DEM
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSD
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 7017 de 2020
Autor: Fernanda Miranda
Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado o seguinte pedido de informações à Secretaria Municipal de Saúde - SMS: Quantas pessoas aguardam, atualmente, na fila de espera para a realização de cirurgias eletivas? Especificar quais especialidades e quantitativo por especialidade. Qual o prazo médio de espera, atualmente, para a realização de cirurgias eletivas por especialidade? Como estão sendo realizados os agendamentos para a realização das cirurgias eletivas? Como as pessoas podem ter acesso à lista de espera para realização de cirurgias eletivas?
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 7020 de 2020
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental e da Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, informações sobre a Distribuidora de Gás Liquigás, localizada na Avenida Fernando Osório n.º 4.777, no bairro Três Vendas, devendo constar os seguintes esclarecimentos: 1. Se a Distribuidora de Gás possui alvará de funcionamento? Em caso positivo, enviar cópia. 2. Existindo alvará, este concerne a atividade industrial ou de distribuição de gás? Enviar cópia.
Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 7030 de 2020
Autor: Fernanda Miranda
Rrequer que após a tramitação regimental, seja encaminhado o presente Pedido de Informação ao Poder Executivo: Solicitamos informações acerca do pagamento do décimo terceiro salário do funcionalismo público, referente ao presente ano de 2020: o depósito será confirmado até o dia 20 de dezembro conforme estabelece prazo legal?
Aprovado por Unanimidade
4 - Mensagem nº 42 de 2020
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Autoriza desconto na remuneração, proventos e pensões dos servidores, ativos ou inativos, da administração direta e indireta, do valor referente ao auxílio emergencial recebido em desconformidade com a Lei Federal nº 13.982, de 02 de abril de 2020.
Aprovado por Unanimidade



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